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LEIS

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LISTA DE LEIS

Descrição
Exercicio
Numero
CRIA O COMPONENTE MUNICIPAL DO PROGRAMA DE MELHORIAS DO ACESSO E DA QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ, NA FORMA DE INCENTIVO DE DESEMPENHO.
2018
796
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MASSAPÊ - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2018
795
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2018
794
ATRIBUI NOME AO LOGRADOURO PÚBLICO, TIPO PRAÇA, DE PRAÇA OSCAR DOURADO BARROS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2018
793
DISPE SOBRE A ABERTURA C E CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAR NENTO VIGENTE E DÁ O ITRAS PROVIDÊNCIAS.
2018
792
DISPÕE SOBRE I GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS CEDIDOS AO PODER JUDICIÁRIO E AO MINISTÉRIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2018
791
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE CUIDADOR ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2018
790
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO BÁSICO DE SERVIDORES MUNICIPAIS PERTENCENTES AO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO, O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MASSAPÊ CUJA REMUNERAÇÃO GLOBAL SE EQUIPARA AO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2018
789
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO BÁSICO DE SERVIDORES MUNICIPAIS PERTENCENTES AO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO, O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MASSAPÊ CUJA REMUNERAÇÃO GLOBAL SE EQUIPARA AO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2018
788
INSTITUI A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM E SEU FUNCIONAMENTO, INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO - SOL, BEM COMO DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2017
787
DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL, HISTÓRICO, ARTÍSTICO E PAISAGÍSTICO LOCALIZADO NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÉ.
2017
786
"DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS AOS SEGURADOS E DEPENDENTES QUE POSSUAM DIREITOS ADQUIRIDOS E DEPENDENTES QUE POSSUAM DIREITOS ANTERIORMENTE À EXTINÇÃO DO RPPS, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 307/1992, ACRESCENTA ARTIGOS À LEI MUNICIPAL N° 394/1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
2017
784
DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2017
783
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ AO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS.
2017
782
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO/ALTERAÇÃO DE CARGOS E REMUNERAÇÕES, ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 69412013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2017
781
INSTITUI O DIA DA GENTILEZA E CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2017
780
DISPÕE SOBRE A VINCULAÇÃO DA VERBA INDENIZATÓRIA RECEBIDA PELO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ NOS AUTOS DO PROCESSO/JFCE Nº002156-13.2006.4.05.8103 (PRECATÓRIO PRC147289-CE) PARA QUE SEJA GASTO O PERCENTUAL DE 40% EXCLUSIVAMENTE NA MANUNTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
2017
777
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO/ALTERAÇÃO DE CARGOS/VAGAS, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 694/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2017
776
ALTERA O ART. 1º, 7º, DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 558/2006, QUANTO AO REGIME JURÍDICO DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DE CELETISTA PARA ESTATUTÁRIO.
2017
773
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS/VAGAS, ESTABELECE REMUNERAÇÃO/CARGA HORÁRIA, ALTERA AS LEI MUNICIPAIS Nº 372/1979 E 694/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2017
772

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