Avaliar

Qual seu nivel de satisfação com essa página?

Transparência Ouvidoria e-SIC

LEIS

  2. leis

filtro de pesquisar

LISTA DE LEIS

Descrição
Exercicio
Numero
Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores municipais de Massapê e dá outras providências.
2024
967
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
2023
966
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE PEDAGOGO E ASSISTENTE SOCIAL DO MUNICIPIO DE MASSAPR.
2023
965
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE NO MINIMO 30% DOS NOMES DE RUAS E OUTROS BENS PUBLICOS NO MUNICIPIO DE MASSAPE/ CE, SEJAM NOMES DE MULHERES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
2023
963
INSTITUI A UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE TEMPO INEGRAL NAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO BASICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE MASSAPE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
2023
961
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS EM PROVIMENTO EM COMISSÃO NA ESTRUTURA DA CAMARA MUNICIPAL DE MASSAPE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
2023
960
ALTERA O ESTATUTO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE MASSAPE, INSERINDO A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO PARA SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS QUE TENAM FILHO COM NECESSIDADE ESPECIAS.
2023
959
DISPOE SOBRE A PROTEÇÃO E OS DIREITSO DA PESSOA COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA NO MUNICIPIO DE MASSAPE/ CE A DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
2023
958
ATRIBUI NOME AO LOGRADOURO PUBLICO, TIPO RUA, DE RUA EMILIA APOLIANO LIMA, NA SEDE DO DISTRITO DE PADRE LINHARES , QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
2023
957
AUTORIZA O PAGAMENTO DE COMPLEMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS OCUPANTES DO CARGOS E OU FUNÇÃO DE INFERMEIRO, TECNICO EM ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM, PARA O ATINGIMENTO DO PISO SALARIAL DEFINIDO PELA LEI LEI FEDERAL Nº 14.434, DE AGOSTO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA .
2023
956
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
2023
955
AUTORIZA A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE 36 ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL.
2023
954
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR GLEBA DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE PARA A INSTALAÇÃO DO EMPREENDIMENTO INDUSTRIAL LEANDRO GOMES DE MIRANDA LTDA, DESTINADA A GERAÇÃO DE EMPREGOS E RENDA, MOVIMENTAÇÃO DA ECONOMIA LOCAL E AO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL NO MUNICIPO DE MASSAPE
2023
953
DISPOE SOBRE ABERTURA DE COTAS DE EMPREGOS DESTINADAS A POPULAÇÃO TRANS (TRAVESTIS, TRANSEXUAIS E TRANSGENEROS ) MUNICIPIOS E EM EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO.
2023
952
DECLARA COMO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DOS MORADORES DE GREGORIO, QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
2023
950
DISPOE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MASSAPÊ PARA AQUIPARA AO SALARIO MINIMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
2023
949
ATRIBUI NOME AO LOGRADOURO PUBLICO, TIPO RUA, DE RUA WAGNES FERRAGENS, NA SEDE DO MUNICIPIO DE MASSAPÊ, QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
2023
948
AUTORIA A AUTORGA DE PERMISSÃO DE USO DE IMOVEL PUBLICO EM FAVOR DA CAMARA MUNICIPAL DE MASSAPÊ CE
2023
946
DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DA LESGISLAÇÃO QUE DISCIPLINA O CONSELHO TUTELAR DE MASSAPÊ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
2023
945
DISPOE SOBRE A ADEQUAÇÃO SA REMUNERAÇÃO MINIMA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE MASSAPÊ- CEARA AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTERIO PUBLICO DA EDUCAÇÃO BASICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
2023
943

Transparência Ouvidoria e-SIC Mapa do Site