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LEIS

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LISTA DE LEIS

Descrição
Exercicio
Numero
CRIAR OS COMPONETES DO MUNICIPIO DE MASSAPÊ ESTADO DO CEARA DO SISTEMA NACICIO DE SEGURANÇA ALIMENAT SISAN, DEFINE OS PARAMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
2024
992
DISPOE SOBRE A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORARIA DE TRABALHO DOS PROFESSORESINTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO MAGISTERIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DE MASSAPÊ E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
2024
991
DISPOE SOBRE A CARGA HORARIA SEMANAL DAS CATEGORIAS DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM E FIXAR O PISO SALARIAL PARA ESSAS CATEGORIAS NO MUNICIPIO DE MASSAPE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
2024
989
REAJUSTA O VALOR PROGRAMA DE TRANFERENCIA DENOMINADO MASSAPE VIDA MELHOR.
2024
988
DISPOE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS INSERVEIS AS ASSOCIAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS DECLARADA DE UTILIDADE PUBLICA E ADORA OUTRAS PROVIDENCIAS.
2024
985
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR GLEBA DE TERRAS DE SUA PROPRIEDAE PARA O ESTADO DO CEARA COM FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MEDIO NO MUNICIPIO DE MASSAPÊ.
2024
984
ATRIBUI NOME AO LOGRADOURO PUBLICO TIPO CALÇADAO PREFEITO FRANCISCO DAS CHAGAS ALBUQUERQUE LOCALIZADA AS MARGENS DO RIO CONTENDAS NA SEDE DO MUNICIPIO DE MASSAPÊ CE QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
2024
983
ATRIBUI NOME AO LOGRADOURO PUBLICO, TIPO TRAVESSA DE FRANCISCA CANDIDA ARRUDA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA URSULA, NA SEDE DO MUNICIPIO DE MASSAPE.
2024
982
ATRIBUI NOME AO LOGRADOURO PUBLICO TIPO RUA DE RUA RITA MARIA RICARDO LOCALIZADA NO BAIRRO RODAGEM NA SEDE DO MUNICIPIO DE MASSAPÊ CE QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
2024
981
ATRIBUI NOME AO LOGRADOURO PUBLICO, TIPO PRAÇA DE ANANIAS LOPES, NO BAIRRO CARTUCHA NA SEDE DO MUNICIPIO DE MASSAPÊ QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIA.
2024
980
ATRIBUI NOME AO LOGRADOURO PUBLICO, TIPO PRAÇA ISABEL GOMES , NA LOCALIDADE DE ERUOQUINHA NO MUNICIPIO DE MASSAPE- CE QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
2024
979
ATRIBUI NOME AO LOGRADOURO PUBLICO, TIPO RUA DE RUA TEREZA PINTO DE OLIVEIRA, NO DISTRITO DE MUMBABA NO MUNICIPIO DE MASSAPÊ-CE, QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
2024
978
INSTITUI PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PUBLICAS E PRIVADAS DO MUNICIPIO.
2024
975
ATRIBUI NOME AO LOGRADOURO PUBLICA, TIPO RUA DE RUA JERONIMO INACIO COSMO, LOCALIZADA NA LOCALIDADE SALGADINHO, NO MUNICIPIO DE MASSAPÊ/CE QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
2024
974
REAJUSTE A REMUNERAÇÃO9 DOS CONSELHOS TUTELARES DO MUNICIO DE MASSAPÊ.
2024
973
ATRIBUI NOME AO LOGRADOUYRO PUBLICO TIPO RUA LUIZ EDMILSON MARQUES NA SEDE DO MUNICIPIUO DE MASSAPE QUE INDICA EDA OUTRA PROVIDENCIA.
2024
972
ATRIBUI NOME A LOGRADOURO PUBLICO TIPO RUA, DE RUA JOÃO SEVERIANO, NA SEDE DO DISTRITO DE MUMBABA MUNICIPIO DE MASSAPÊ/CE QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
2024
970
FIXA OS MUNICIPIOS DE MASSAPÊ PARA O QUADRIAENIO 2025-2028
2024
969
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE TECNOLOGOS EM CONTRUÇÃO CIVIL E TECNICOS EM SANIAMENTO AMBIETAL DO MUNICIPIO DE MASSAPÊ, DE AUTORIA DON EXECUTIVO
2024
968
Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores municipais de Massapê e dá outras providências.
2024
967

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