Exportar Leis
Lista de Leis
| Descrição | Exercício | Número |
|---|---|---|
|
DISPOE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIAPIS DE MASSAPE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
|
2023 | 942 |
|
REDEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MASSAPE, DISPONDO SOBRE A MANUNTENÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E ESTABELECENDO NIVEIS DE REMUNERAÇÃO.
|
2023 | 941 |
|
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NA CAMARA MUNICIPAL DE MASSAPE- CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
|
2023 | 662 |
|
EMENTA: AUTORIZA O PODER A INSTITUIR ESCOLAS MUNICIPAIS DE TEMPO INTEGRAL: CMEITI CANTINHO FELIZ, CMEITI JOSÉ PEREGRINO, EMTI FRANCISCO SEVERO DE ARAÚJO, EMTI ADALBERTO DE ALBUQUERQUE, EMTI BRÁS SÁTIRO, EMTI MARIA LAURA SOARES FROTA, EMTI PROFA. MARIA DO CARMO CARNEIRO, EMTI DR. LUÍS CARLOS MAGALHÃES AGUIAR E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.
|
2022 | 935 |
|
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023."
|
2022 | 933 |
|
"EMENTA: ATRIBUI NOME AO LOGRADOURO PÚBLICO, TIPO RUA, DE RUA SANTO ANTONIO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
|
2022 | 932 |
|
"EMENTA: ATRIBUI NOME AO LOGRADOURO PÚBLICO, TIPO RUA, DE RUA CÍCERO BALBINO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
|
2022 | 931 |
|
"EMENTA: ATRIBUI NOME AO LOGRADOURO PÚBLICO, TIPO RUA, DA RUA VEREADOR FABIANO CAVALCANTE NO DISTRITO DE MUMBABA, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
|
2022 | 930 |
|
"RATIFICA A ALTERAÇÃO E A CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO DO CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL, NA FORMA QUE INDICA"
|
2022 | 929 |
|
EMENTA: ESTABELECE COTAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E ALTAS HABILIDADES, NO QUADRO PESSOAL DE EMPRESAS DETENTORAS DE CONCESSÃO OU PERMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS NO MUNICIPIO DE MASSAPÊ-CE.
|
2022 | 928 |
|
EMENTA: ATRIBUI NOME AO LOGRADOURO PÚBLICO, TIPO AVENIDA, DE AVENIDA FRANCISCO DE ASSIS SALES NO BAIRRO DA COHAB CRUZEIRO NA SEDE DESTE MUNICIPIO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
2022 | 927 |
|
EMENTA: ATRIBUI NOMES AOS LOGRADOUROS PÚBLICO, TIPO RUA, LOCALIZADOS NO DISTRITO DE IPAGUAÇU MIRIM, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
2022 | 925 |
|
EMENTA: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 812/2019 PARA ALTERAR O PISO NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E OS AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
2022 | 922 |
|
INSTITUI A COORDENADORIA DE ENGENHARIA E OBRAS NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE.
|
2022 | 921 |
|
EMENTA: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
|
2022 | 920 |
|
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MASSAPÊ RECEBER EM DOAÇÃO DE BENS IMÓVEIS SITUADOS NO BAIRRO DA RODAGEM."
|
2022 | 919 |
|
EMENTA: DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ - CEARÁ AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
2022 | 917 |
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE MASSAPÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
|
2022 | 915 |
|
EMENTA: ATRIBUIR NOME AO LOGRADOURO PÚBLICO, TIPO TRAVESSA, DE TRAVESSA ARLINDO GOMES DE ARRUDA, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
|
2022 | 914 |
|
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO ACARAÚ E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
2022 | 912 |