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Requerimento: 045/2025
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO COM SANEAMENTO BÁSICO, NA RUA DOS CRISPINS, NO ALTO ALEGRE, DISTRITO DE IPAGUAÇU MIRIM.
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Parecer: 090105/2026
PROJETO DE LEI Nº 03/2026INSTITUI O PRÉMIO ESCOLA EFICIENTE, NO ÂMBITO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MASSAPÊ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Parecer: 090104/2026
PROJETO DE LEI Nº 03/2026 INSTITUI O PRÉMIO ESCOLA EFICIENTE, NO ÂMBITO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MASSAPÊ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Parecer: 090104/2026
PROJETO DE LEI Nº 02/2026 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 700/2013 REAJUSTANDO O VALOR DA BOLSA DE ENSETIVOS A PARTICIPAÇÃO NA BANDA DE MUSICA DO MUNICIPIO DE MASSAPÊ E DA OUTRAS PROVIDEN...
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Parecer: 090103/2026
PROJETO DE LEI Nº 01/2026 DE 05 DE JANEIRO DE 2026 QUE DISPOE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES MUMICIPAIS DE MASSAPÊ, CUJA REMUNERAÇÃO GLOBAL SE EQUIPARA AO SALARIO MINIMO E DA OUTRAS PROVIDEN...
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Parecer: 090103/2026
PROJETO DE LEI Nº 02/2026 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 700/2013 REAJUSTANDO O VALOR DA BOLSA DE INSENSITIVOS A PARTICIPAÇÃO NA BANDA DE MUSICA DO MUNICIPIO DE MASSAPÊ E DA OUTRAS PROVI...
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Parecer: 090103/2026
PROJETO DE LEI Nº 01/2026 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MASSAPÊ, CUJA REMUNERAÇÃO GLOBAL SE EQUIPARA AO SALARIO MÍNIMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Parecer: 090102/2026
AO PROJETO DE LEI Nº 01/ 2026 DE 05 DE JANEIRO DE 2026 QUEBDISPOE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE MASSAPÊ CUJA REMUNERAÇÃO GLOBAL SE EQUIPARA AO SALARIO MINIMO E DA OUTRA...
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Parecer: 090102/2026
PROJETO DE LEI Nº 01/2026 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MASSAPÊ, CUJA REMUNERAÇÃO GLOBAL SE EQUIPARA AO SALARIO MÍNIMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Parecer: 0901012026/2026
CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO SR. OZIRES ANDRADE PONTES PARA SE AUSENTAR DO MUNICÍPIO.
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Autografo de Lei: 04/2026
INSTITUI O PRÉMIO ESCOLA EFICIENTE, NO ÂMBITO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MASSAPÊ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Autografo de Lei: 03/2026
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 700/2013 REAJUSTANDO O VALOR DA BOLSA DE ENSETIVOS A PARTICIPAÇÃO NA BANDA DE MUSICA DO MUNICIPIO DE MASSAPÊ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Autografo de Lei: 02/2026
Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores da camara municipal de Massapê cuja remuneração global se equipara ao salário mínimo e da outras providencias.
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Decreto Legislativo: 0114/2026
CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO SR. OZIRES ANDRADE PONTES PARA SE AUSENTAR DO MUNICÍPIO.
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Autografo de Lei: 01/2026
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MASSAPÊ, CUJA REMUNERAÇÃO GLOBAL SE EQUIPARA AO SALARIO MÍNIMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Projeto de Decreto Legislativo: 001/2026/2026
CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO SR. OZIRES ANDRADE PONTES PARA SE AUSENTAR DO MUNICÍPIO.
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Projeto de Lei - Legislativo: 001/2026
DISPOE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNIUCIPAL DE MASSAPÊ CUJA REMUNERAÇÃO GLOBAL SE EQUIPARA AO SALARIO MINIMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Mensagem: 03/2026
MENSAGEM N° 03/2026
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Projeto de Lei - Executivo: 03/2026
INSTITUI O PRÉMIO ESCOLA EFICIENTE, NO ÂMBITO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MASSAPÊ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Mensagem: 02/2026
MENSAGEM AO PROJETO DE LEI ORDINARIA MUNICIPAL Nº 02/2026
Matérias Legislativas
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