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Matérias Legislativas
1527 registros Última atualização: 08/10/2026 11:16-
Requerimento: 045/2025
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO COM SANEAMENTO BÁSICO, NA RUA DOS CRISPINS, NO ALTO ALEGRE, DISTRITO DE IPAGUAÇU MIRIM.
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Requerimento: 043/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA DA PRAÇA, NO BAIRRO SANTA ÚRSULA,CONSTRUÍDA NA GESTÃO DO EX PREFEITO AJ ALBUQUERQUE, COM IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA PARA IDOSOS...
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Requerimento: 039/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE SEGURANÇA E TRÂNSITO, QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM DE NÍVEL, PARA TRAVESSIA, EM FRENTE AS ESCOLAS JOSÉ ESTEVÃO E JOS...
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Requerimento: 038/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A INCLUSÃO DE AULA DE EDUCAÇÃO FÍSICA, NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, NO MUNICÍPIO.
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Requerimento: 022/2026
SOLICITA A MESA DIRETORA , QUE SEJA DISPONIBIZADO A PLENÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL PARA REALIZAÇÃO DE UM SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE COMENDAS DE TÍTULOS DE CIDADANIA, NO MÊS DEZEMBRO , COM DATA A DEFI...
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Requerimento: 021/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA PROVIDENCIADO UM POSTE COM ILUMINAÇÃO LED, NA ESTRADA DO DISTRITO DE TUÍNA, SENTIDO QUEM VEM DE MASSAPÊ COMPREE...
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Requerimento: 003/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A TROCA DAS LÂMPADAS DOS POSTES PÚBLICOS ATUAIS POR LED, NO TRECHO QUE COMPREENDE O FINAL DA RUA SÃO JOSÉ, NO BAIRRO DO CEMITÉRIO, PASSANDO...
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Requerimento: 041/2026
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO UM CARRO PARA SUPORTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS LOCALIDADES DE CACIMBINHA E CACIMBA VELHA.
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Requerimento: 037/2026
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DE AREIAS, NO ARENA BAR.
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Requerimento: 015/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO UM QUEBRA MOLA NA ESTRADA DE AIUÁ OU UMA PASSAGEM DE NÍVEL.
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Requerimento: 014/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA DO PRÉDIO FACUNDO POMPILHO DO NASCIMENTO, NA LOCALIDADE DE SÍTIO FRECHEIRAS, PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DA COMUNIDADE PARA REUNIÕES,...
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Requerimento: 009/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE TUINA.
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Moção de Pesar: 023/2026
MOÇÃO DE PESAR MANIFESTANDO SOLIDARIEDADE AOS FAMILIARES, AMIGOS E PARENTES DA SRA. AUDENISIA FAUSTINO.
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Moção de Pesar: 022/2026
MOÇÃO DE PESAR MANIFESTANDO SOLIDARIEDADE AOS FAMILIARES, AMIGOS E PARENTES DO SR. RAIMUNDO FELIPE.
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Requerimento: 002/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA IMPLANTADA UMA LOMBADA, NA RUA EDMILSON MARQUES, PRÓXIMO A CASA DO FERREIRINHA.
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Requerimento: 001/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA IMPLANTADO NOS CEMITÉRIOS SÃO JOÃO BATISTA E SÃO JOSÉ, SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
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Moção de Aplausos: 042/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA TODAS CONTEMPLADAS COM A PREMIAÇÃO '' ESCOLA NOTA 10'', NO SPAECE.
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Moção de Aplausos: 041/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O MÚSICO MASSAPEENSE VANDERSON CUNHA DE ARAÚJO.
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Requerimento: 040/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA IMPLANTADA O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ, PARA O SETOR DE ENDEMIAS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL
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Requerimento: 039/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A MALHA ÁSFALTICA DAS RUAS DA COHAB DO CRUZEIRO, ATRAVÉS DO PROGRAMA SINALIZE