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Matérias Legislativas
1571 registros Última atualização: 26/10/2026 11:52-
Requerimento: 045/2025
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO COM SANEAMENTO BÁSICO, NA RUA DOS CRISPINS, NO ALTO ALEGRE, DISTRITO DE IPAGUAÇU MIRIM.
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Autografo de Lei: 036/2026
ATRIBUI O NOME MARIA RITA BARBOSA A RUA SEM DENOMINAÇÃO QUE FICA ATRÁS DO COMERCIO CHICO MARIANO JACINTO NO BAIRRO SANTA URSULA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Requerimento: 23/2026
A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINAÇÃO, ROÇO, RETIRADA DE RESÍDUOS E MANUTENÇÃO GERAL DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ-CE.
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Requerimento: 047/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A ILUMINAÇÃO DOS CAMPOS DE FUTEBOL DA LOCALIDADE DE SÃO DAMIÃO E RIACHO FUNDO.
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Requerimento: 046/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A EXTENSÃO DO PROGRAMA REMÉDIO EM CASA, PARA AS LOCALIDADES DA REGIÃO DA SERRA (SÍTIO SOCORRO, SANTO AMARO, SÃO DAMIÃO, SANTA QUITÉRIA E RI...
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Moção de Aplausos: 044/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O GRUPO ''TERÇO DOS HOMENS'' COORDENADO PELO SR. FRANCISCO ALVES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS CRISTÃOS DE NOSSO MUNICÍPIO, NO FORTALECIMENTO DA FÉ CATÓLICA.
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Requerimento: 043/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE ESPORTES, QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE BANCOS DE RESERVAS , AO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL DO ESTRELA DO MAR, NA LOCALIDADE DE SALGA...
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Requerimento: 042/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS/ EDUCAÇÃO, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE PROJEÇÃO FINANCEIRA DE VERBA DO FUNDEB, PARA RATEIO AOS PROFISSIONAIS LOTADOS NA SECRETARIA...
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Moção de Pesar: 027/2026
MOÇÃO DE PESAR MANIFESTANDO SOLIDARIEDADE AOS FAMILIARES, AMIGOS E PARENTES DO SR. FRANCISCO SILVA FURTADO.
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Requerimento: 016/2026
A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE SÃO DAMIÃO DE BAIXO, NESTE MUNICÍPIO.
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Requerimento: 045/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A COMPRA DE MOTORES RESERVA PARA TROCAS IMEDIATAS, NOS POÇOS PROFUNDOS DOS DISTRITOS E LOCALIDADES DE MASSAPÊ.
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Requerimento: 044/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE DUAS LOMBADAS (QUEBRA MOLAS), NO BAIRRO SANTA ÚRSULA, SEDE DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ.
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Moção de Aplausos: 043/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA TODAS OS POETAS E POETISTAS DE MASSAPÊ, QUE MARCAM A PRESERVAÇÃO DA CULTURA, DO CAMPO INTELECTUAL E IDENTIDADE DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ.
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Requerimento: 041/2026
SOLICITA A MESA DIRETORA, QUE SEJA DISPONIBILIZADO A PLENÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA A REALIZAÇÃO DE UM SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE COMENDAS DE PROFESSOR DESTAQUE, NO DIA 30 DE OUTUBRO.
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Requerimento: 040/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE DUAS PASSAGEM DE NÍVEL, PARA TRÁFEGO DE PEDESTRES, POR FRENTE E POR TRÁS DO CENTRO EDUCACIONAL CENECISTA MASSAPEENSE (GINÁS...
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Requerimento: 010/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE DUAS PASSAGEM DE NÍVEL, PARA TRÁFEGO DE PEDESTRES, POR FRENTE A ESCOLA FRANCISCO ALMEIDA MONTE, NO DISTRITO DE TUÍNA.
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Requerimento: 043/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA DA PRAÇA, NO BAIRRO SANTA ÚRSULA,CONSTRUÍDA NA GESTÃO DO EX PREFEITO AJ ALBUQUERQUE, COM IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA PARA IDOSOS...
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Requerimento: 039/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE SEGURANÇA E TRÂNSITO, QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM DE NÍVEL, PARA TRAVESSIA, EM FRENTE AS ESCOLAS JOSÉ ESTEVÃO E JOS...
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Requerimento: 038/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A INCLUSÃO DE AULA DE EDUCAÇÃO FÍSICA, NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, NO MUNICÍPIO.
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Requerimento: 022/2026
SOLICITA A MESA DIRETORA , QUE SEJA DISPONIBIZADO A PLENÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL PARA REALIZAÇÃO DE UM SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE COMENDAS DE TÍTULOS DE CIDADANIA, NO MÊS DEZEMBRO , COM DATA A DEFI...