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LEIS

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LISTA DE LEIS

Descrição
Exercicio
Numero
EMENTA: AUTORIZA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DURANTE O PERÍODO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, A CONTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS ARTÍSTICOS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ PARA APRESENTAÇÃO POR MEIO DE PLATAFORMAS DIGITAIS.
2021
885
EMENTA: INSTITUI O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS/FUNDEB) NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MASSAPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2021
884
EMENTA: RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.
2021
881
EMENTA: DISPÕE SOBRE PENALIDADES A SEREM APLICADAS PELO NÃO CUMPRIMENTO DA ORDEM DE VACINAÇÃO DOS GRUPOS PRIORITÁRIOS, DE ACORDO COM A FASE CRONOLÓGICA DEFINIDA NO PLANO NACIONAL E/OU ESTADUAL DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19.
2021
880
EMENTA: FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100, PARÁGRAFOS 3º E 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
2021
879
EMENTA: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MASSAPÊ CUJA REMUNERAÇÃO GLOBAL SE EQUIPARA AO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2021
878
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇOES SOCIAS OS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MASSAPÊ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
2019
836
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADA TEMPORARIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO , NOS TERMOS DO ART.37, INCISOIX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 19, IX DA LEI ORGANICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
2019
835
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 815, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019, PARA ESTENDER, MAS DELIMITAR OS BENEFICIARIOS DA PREMIAÇÃO DO ESTADO DO CEARA, REFERENTE A MOBILIZAÇÃO" TODOS CONTRA O MOSQUITOS", CONFORME PORTARIA DO EXECUTIVO QUE INSTITUIU A COMISSÃO/GRUPO DE TRABALHO PARA ESSA FINALIDADE.
2019
834
ATRIBUI NOME AOS LOGRADOUROS PUBLICOS TIPO RUAS A TRAVESSA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
2019
833
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DAS AREAS DOS FUNDOS DE TERRA PUBLICAS DOS LOTEAMENTOS DE DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
2019
832
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE LEI 684-2012 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
2019
831
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMITIR UTILIZAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR CUSTEADO PELO MUNICIPIO DE MASSAPÊ POR ALUNOS DE ESCOLAS PARTICULARES E PROFESSORES DE REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
2019
830
ATRIBUI NOME AOS LOGRADOUROS PUBLICOS TIPO RUAS, LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO CAMPOS BELLOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
2019
829
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORCAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
2019
828
AUTORIZA O MUNICIPIO DE MASSAPEÊ A PARTICIPAR PUBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTAVEL DA REGIÃO NORTE DO ESTADO DO CEARA E RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇOES FIRMADOS ENTRE OS MUNICIPIOS DE ALCANTARAS MASSAPÊ, MERUOCA, SANTANA DO ACARAU E URUOCA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
2019
827
ATRIBUI NOME AO LOGRADOURO PUBLICOS, TIPO ESCOLA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
2019
826
ATRIBUI NOME AO LOGRADOUROS PUBLICOS, TIPO RUAS QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
2019
825
DISPOE SOBRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2019 PARA A REFORMA DO PONTO DOS TAXISTAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
2019
824
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
2019
823

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