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LEIS

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LISTA DE LEIS

Descrição
Exercicio
Numero
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ONDE FICA A ESCOLA PROFISSIONALIZANTE FRANCISCA NEYLITA CARNEIRO ALBUQUERQUE, INICIANDO NO CEI WILMAR PONTES ATÉ O LOTEAMENTO CAMPOS BELLOS , NESTA CIDADE DE MASSAPÊ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2025
1016
PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR MEIO DA LEI N. 752 DE 09 DE JUNHO DE 2025.
2025
1015
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N 955/2023
2025
1014
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA " ESCOLA ACOLHEDORA" NO AMBITO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, COM O OBBJETIVO DE PREVINER A VIOLENCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLENTES.
2025
1013
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2025
1012
REAJUSTA O VALOR DA GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CEDIDOS AO PODER JUDICIÁRIO E AO MINISTÉRIO PÚBLICO SITUADOS NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ.
2025
1011
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ONDE FICA O COMÉRCIO DO KAROL, AO LADO DA ANTIGA SUBESTAÇÃO ,NESTA CIDADE DE MASSAPÊ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2025
1010
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ, O ' SELO EMPRESA AMIGA DO CUIDADO', A SER CONCEDIDO A EMPRESAS QUE ADOTEM POLITICAS INTERNAS DE ABONO DE FALTAS JUSTIFICADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2025
1009
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2025
1008
DISPOE SOBRE A OFERTA SE CURSOS NA MODALIDADE A DISTANCIA, BEM COMO DISPOE SOBRE A IMPLATAÇÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL NO AMBITO DO MUNICIPIO MASSAPE E DA OUTARS PROVIDENCIAS.
2025
1007
DISPOE SOBRE A COMEMORAÇÃO DO DIA DAS MAES ATIPICAS NA PRIMEIRA SEMANA DO MES DE MAIO NO MUNICIPO DE MASSAPE CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
2025
1006
DA DENOMINAÇÃO OFICIAL AO NOVO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICIPIO DE MASSAPÊ.
2025
1003
CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE MASSAPÊ E DA OUTRAS PRVIDÊNCIAS.
2025
1002
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSIDIOS DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS DE MASSAPÊ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
2025
1001
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
2025
1000
REAJUSTA O VALOR DO PROGRAMA DE TRANFERENCIA DE RENDA DENOMINADO MASSAPÊ VIDA MELHOR.
2025
999
DISPOE SOBRE A MODERNIZAÇÃO DA ESTRURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
2025
998
DECLARA COMO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CORTE DO ANANAS QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
2025
997
CRIA NOVOS CARGOS EM COMISSÃO NA ESTRUTURA DA CAMARA DE MASSAPÊ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
2025
996
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO MINIMA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE MASSAPÊ- CEARA AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTERIO PUBLICO DA EDUCAÇÃO BASICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
2025
995

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