PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 01/2025 DE 11 FEVEREIRO DE 2025 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. DANIELE VIANA VASCONCELOS DE ALBUQUERQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA TEREZA CRISTINA

MOÇÃO DE APLAUSOS EM ALUSIVO AOS 45 ANOS DO PARTIDO DOS TRABALHADORES.

MATEUS OLIMPIO - SOLICITA UMA REFORMA NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO DISTRITO DE AIUÁ, NESTE MUNICIPIO. AUTORIA MATEUS OLIMPIO

ROCHELLE PENHA - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE JOSÉ CLAUDIO PARA TORNAR CEI EM TEMPO INTEGRAL,NESTE MUNICÍPIO. AUTORIA ROCHELLE PENHA

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. DANIELE VIANA VASCONCELOS DE ALBUQUERQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA TEREZA CRISTINA

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. DANIELE VIANA VASCONCELOS DE ALBUQUERQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA TEREZA CRISTINA

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA TRATAR SOBRE OS DESAFIOS ENFRENTADOS PELAS MÃES ATÍPICAS. AUTORIA JOSE AUGUSTO

SOLICITAR A RECONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA. AUTORIA FRANCISCO AUTERI

ANTONIO GERSON - SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM AÇUDE NA LOCALIDADE DE PAUS BRANCOS, NESTE MUNICIPIO. AUTORIA ANTONIO GERSON

MOÇÃO DE PESAR MANIFESTANDO SOLIDARIEDADE Á FAMÍLIA OLÍMPIO, PELO FALECIMENTO DO SR. VICENTE DE PAULA OLÍMPIO.

CLAUTENIS MARIA - SOLICITA A DISTRIBUIÇÃO DE FARDAMENTOS E KIT ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL. AUTORIA CLAUTENIS MARIA

JOSE AUGUSTO - SOLICITA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA TRATAR SOBRE OS DESAFIOS ENFRETADOS PELAS MÃES ATÍPICAS. AUTORIA JOSE AUGUSTO

LUIZ OLIMPIO - REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DO DISTRITO DE TUINA, NESTE MUNICIPIO. AUTORIA LUIZ OLIMPIO

EMENTA: DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CORTE DO ANANÁS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO-PROJETO DE LEI Nº 02/2025 DE 06 DE FEVEREIRO 2025 QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CORTE DO ANANÁS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO-PROJETO DE LEI Nº 01/2025 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025 QUE CIRA NOVOS CARGOS EM COMISSÃO NA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MASSAPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA NOVOS CARGOS EM COMISSÃO NA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MASSAPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO MINIMA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE MASSAPÊ- CEARA AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTERIO PUBLICO DA EDUCAÇÃO BASICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO-PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 03/2025, DE JANEIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ - CEARÁ AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO-PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 03/2025, DE JANEIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ - CEARÁ AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.