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Matérias Legislativas
1564 registros Última atualização: 23/10/2026 10:49-
Requerimento: 036/2025
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DO SÍTIO TRAPIÁ COM ACADEMIA BRINQUEDOS PARA CRIANÇAS.
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Projeto de Decreto Legislativo: 035/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. CÉLIO STUDART BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Mensagem: 035/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. CÉLIO STUDART BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Requerimento: 035/2025
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO CULTURAL HUMORISTA WILSON AGUIAR, APROVEITANDO OS ANTIGOS PRÉDIOS ONDE FUNCIONAVAM A VOZ DO MUNICÍPIO E A DELEGACIA DE POLICIA, AMBOS SEM...
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Requerimento: 029/2025
SOLICITA AO DIRETOR DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO E DETRAN A INSTALAÇÃO DE UM FOTO SENSOR COM LIMITE DE VELOCIDADE DE 40 KM PRÓXIMO A ESCOLA PROFISSIONALIZANTE FRANCISCA NEILYTA CARN...
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Projeto de Lei - Executivo: 023/2025
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO, MEDIANTE RATEIO DO SALDO REMANESCENTE DA APLICAÇÃO MÍNIMA DE 70% DOS RECURSOS DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Mensagem: 023/2025
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO, MEDIANTE RATEIO DO SALDO REMANESCENTE DA APLICAÇÃO MÍNIMA DE 70% DOS RECURSOS DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Parecer: 211001/2025
DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ANEXO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL FRANKLIN JUNIOR DE SOUZA, NA LOCALIDADE DE VASSOURAS, DISTRITO DE PADRE LINHARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Projeto de Lei - Legislativo: 020/2025
QUE DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE INTEGRADA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Projeto de Lei - Legislativo: 020/2025
DECLARA COMO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE EDUCAÇÃO INTEGRADA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Projeto de Decreto Legislativo: 020/2025
DECLARA COMO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE EDUCAÇÃO INTEGRADA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Mensagem: 01/2025/2025
MENSAGEM AO PROJETO DE LEI AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 24/2025, QUE PROPOIE ALTERAÇÃO NA LEI COM-PLEMENTAR MUNICIPAL Nº 12/2019 E POR EXTENSÃO, NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL º 05/2013-...
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Projeto de Lei - Executivo: 01/2025
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 12/2019, E POR EXTENSÃO, A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 05/2013 CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Decreto Legislativo: 109/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. ÂNGELO MARINHO DE SOUSA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto Legislativo: 108/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA.ANA ÂNGELA BRAZ ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Parecer: 141002/2025
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N• 034/2025 DE 07 DE OUTUBRO DE 2025, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. ÂNGELO MARINHO DE SOUSA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Parecer: 141001/2025
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N•033/2025 DE 07 DE OUTUBRO DE 2025, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. ANA ÂNGELA BRAZ ARAÚJO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Autografo de Lei: 1026/2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA MUDANÇA DE NOMES DE LOGRADOUROS, RUAS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS JÁ NOMINADOS NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ- CE.
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Parecer: 071001/2025
PROJETO DE LEI N• 018/2025- CMM DE 23 DE SETEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA MUDANÇA DE NOMES DE LOGRADOUROS, RUAS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS JÁ DENOMINADOS NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ-CE.
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Requerimento: 048/2025
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA ESCOLA FRANCISCO DIOGO GOMES, NA LOCALIDADE DE SALGADINHO.