-
Parecer: 240603/2025
AO PROJETO DE LEI Nº 15/2025, DE 04 DE JUNHO DE 2025, QUE PRORROGA ATE 31 DE DEZEMBRO A VIGENCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR MEIO DA LEI Nº 752 DE 09 DE JUNHO DE 2015.
-
Parecer: 240601/2025
DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ONDE FICA A ESCOLA PROFISSIONALIZANT FRANCISCA NEYLITA CARNEIRO ALBUQUERQUE, INICIANDO NO CEI WILMAR PONTES ATE O LOTEAMENTO CAMPOS BELLOS NESTA CIDADE DE MASSAPE- CE...
-
Parecer: 240602/2025
DISPOE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PRIVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 955/2023.
-
Parecer: 240602/2025
PROJETO DE LEI N 14/2025, DE 30 DE MAIO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N 955/023
-
Parecer: 240601/2025
PROJETO DE LEI N 09/2025- CM DE 16 DE JUNHO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ONDE FICA A ESCOLA PROFISSINALIZANTE FRANCISCA NEYLITA CARNEIRO ALBURQUERQUE, INICIANDO NO CEI WILMAR PONTES...
-
Parecer: 15/2025
PROJETO DE LEI N 15/2025 DE 04 DE JUNHO DE 2025, QUE PRORROGA ATÉ 31 DE DEZEMBRO A VIGÊNCIA DO PLANO MUNÍCIPAL DE EDUCAÇÃO , APROVADO POR MEIO DA LEI N 752/ DE 09 DE JUNHO DE 2015.
-
Autografo de Lei: 1013/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ''ESCOLA ACOLHEDORA'' NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, COM O OBJETIVO DE PREVINIR A VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
-
Decreto Legislativo: 098/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. JOÃO WILTON SOUZA SIQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Parecer: 100603/2025
QUE DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA ACOLHEDORA NO AMBITO DA REDE PUBLICO MUNICIPAL DE ENSINO, COM OBEJETIVO DE PREVENIR A VIOLENCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLENCENTES.
-
Requerimento: 026/2025
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO RIACHÃO DOS FARIAS. AUTORIA TEREZA CRISTINA
-
Requerimento: 025/2025
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE A IGREJA DE RIACHÃO DOS FARIAS. AUTORIA TEREZA CRISTINA
-
Moção de Congratulação: 017/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR SEBASTIÃO JOSÉ DE LIMA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS Á COMUNIDADE DE AIUÁ.
-
Requerimento: 030/2025
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UMA UPA O MUNICIPIO DE MASSAPÊ
-
Requerimento: 029/2025
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU ASFÁLTICA NA TRAVESSA SEBASTIÃO LINO, NO BAIRRO DA RODAGEM.
-
Requerimento: 026/2025
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM BRINQUEDOS NA LOCALIDADE DE CARNABINHA EM FRENTE A CAPELA SANTO ANTÔNIO.
-
Requerimento: 025/2025
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO PÚBLICO PARA CRIANÇAS COM SÍNDROME DE DOWN
-
Requerimento: 022/2025
VEREADOR RIPARDIL RIPARDO - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRÍDO UMA ARENINHA, NA COMUNIDADE DE MERUOQUINHA, PADRÃO CAMPO OFICIAL.
-
Requerimento: 021/2025
VEREADOR RIPARDIL RIPARDO - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA IMPLANTADO O JOVEM APRENDIZ NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA DE MASSAPÊ, VISANDO A APRENDIZAGEM E CONHECIMENTO, COM UMA AJUDA DE...
-
Requerimento: 020/2025
VEREADOR LUIZ OLÍMPIO - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO DISTRITO DE TUÍNA.
-
Requerimento: 024/2025
VEREADOR MARCOS ARAÚJO - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DAS CAPELAS DO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ.
Matérias Legislativas
Consulte projetos de lei, requerimentos, indicações e demais matérias