Exportar Matérias
Matérias Legislativas
1564 registros Última atualização: 23/10/2026 10:49-
Autografo de Lei: 1030/2025
DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2026/2029.
-
Autografo de Lei: 1030/2025
DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERIO DE 2026/2029
-
Autografo de Lei: 1029/2025
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
-
Parecer: 281001/2025
AO PROJETO DE LEI Nº 021-2025 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026
-
Parecer: 28001/2025
AO PROJETO DE LEI Nº 021/2026 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
-
Projeto de Lei - Executivo: 24/2025
AO PROJETO DE LEI Nº 24/2025 DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 QUE ALTERA O ANEXO III DA LEI ORDINARIA MUNICIPAL Nº 998/2025 QUE DISPOE SOBRE A MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA ORNANIZACIONAL ADMINISTRAÇÃO DA PRFEITU...
-
Projeto de Lei - Executivo: 24/2025
ALTERA O ANEXO III DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 998/2025, QUE DIPOE SOBRE A MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ CE PARA MODIFICAR A SIMBOLOGIA E...
-
Autografo de Lei: 1028/2025
DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DO ANEXO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL FRANKLIN JUNIOR DE SOUZA, NA LOCALIDADE DE VASSOURAS DISTRITO DE PADRE LINHARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
-
Parecer: 221002/2025
PROJETO DE LEI N•023/2025, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025, QUE AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO, MEDIANTE RATEIO DO SALDO REMANESCENTE DA APLICAÇÃO MÍNIMA DE 70% DOS RECURSOS DO FUNDEB...
-
Parecer: 221001/2025
PROJETO DE LEI N•023/2025, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025, QUE AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO, MEDIANTE RATEIO DO SALDO REMANESCENTE DA APLICAÇÃO MÍNIMA DE 70% DOS RECURSOS DO FUNDEB...
-
Projeto de Lei - Executivo: 22/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ANEXO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL FRANKLIN JÚNIOR DE SOUZA, NA LOCALIDADE DE VASSOURAS,DISTRITO DE PADRE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Mensagem: 22/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ANEXO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL FRANKLIN JÚNIOR DE SOUZA, NA LOCALIDADE DE VASSOURAS, DISTRITO DE PADRE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Parecer: 211001/2025
PROJETO DE LEI N•022/2025, DE 14 DE SETEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ANEXO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL FRANKLIN JÚNIOR DE SOUZA, NA LOCALIDADE DE VASSOURAS, DISTRITO DE PADRE L...
-
Autografo de Lei: 1028/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ANEXO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL FRANKLIN JÚNIOR DE SOUZA, NA LOCALIDADE DE VASSOURAS DISTRITO DE PADRE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Autografo de Lei: 1027/2025
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO, MEDIANTE RATEIO DO SALDO REMANESCENTE DA APLICAÇÃO MÍNIMA DE 70% DOS RECURSOS DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Requerimento: 050/2025
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR SUA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO O PAGAMENTO POR LEI DO RATEIO OS RECURSOS DO FUNDEB, EM CASO DE DINHEIRO EM CAIXA,O PAGAMENTO NO FINAL DO ANO VIGENTE.
-
Requerimento: 049/2025
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR SUA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO POR MEIO DE LEI O PAGAMENTO DE 45 DIAS DE FÉRIAS AOS PROFESSORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS AOS ÚLTIMOS 5 ANOS...
-
Requerimento: 037/2025
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO UM ESTUDO VISANDO À CONCESSÃO DE ISENÇÃO TOTAL OU PARCIAL DE IPTU PARA AS FAMÍLIAS ATÍPICAS DE MASSAPÊ.
-
Requerimento: 037/2025
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO PARA ANALISAR O RETORNO DAS GRATIFICAÇÕES DOS AGENTES DE ENDEMIAS, AGENTES DE SAÚDE PARA 35%.
-
Requerimento: 036/2025
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO NO ESTÁDIO MUNICIPAL AURIMAZÃO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, FUJITA.