PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 062/2023, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. BRENO MENDES GOMES, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 063/2023, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. HEITOR RODRIGUES PEREIRA FREIRE, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. MARIA LUZIMARA ALVES RODRIGUES, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. DAVI RIPARDO LINO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AMPLIAÇÃO DA REDE DE ESGOTO NA RUA LOCALIZADA NA VILA ZEZINHO FLORENCIO NO ENTORNO DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA PONTES VIDAL, INICIANDO NA RESIDÊNCIA DA SRA. FÁTIMA ATÉ A RESIDÊNCIA DO SR. RAIMUNDO CABELEIREIRO, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA CONVÊNIO COM CLÍNICAS VETERINÁRIAS PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE CUIDADOS CIRÚRGICOS VISANDO A SAÚDE E O BEM ESTAR ANIMAL.

CONSTRUÇÃO DE UM IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DE UM POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE TAPERA ALTA, NESTE MUNICÍPIO.

A PAVIMENTAÇÃO EM FRENTE À SEDE DA COLÔNIA DE PESCADORES DE MASSAPÊ CO ESCOAMENTO DAS ÁGUAS ACUMULADAS NESSE TRECHO, QUE FICA PRÓXIMO A ESCOLA MUNICIPAL MARIA PONTES VIDAL, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.

INSTITUI A OBRIAGATORIEDADE DE NO MINIMO 30% DOS NOMES DE RUAS E OUTROS BENS PUBLICOS NO MUNICIPIO DE MASSAPE CE, SEJAM NOMES DE M7ULHRESS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NA CAMARA MUNICIPAL DE MASSAPE CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA SINALIZADORA PARA PEDESTRE EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA ÚRSULA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUARIA ECUMENICA NO MUNICIPIO DE MASSAPÊ

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. HEITOR RODRIGUES PEREIRA FREIRE, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. BRENO MENDES GOMES, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A LOCALIDADE DE CONTENDAS A LOCALIDADE DE SÍTIO APERTADO, NESTE MUNICÍPIO.

RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE TUÍNA, NESTE MUNNICÍPIO.

QUE SOLICITA DO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO DISTRITO DE TUÍNA E NA LOCALIDADE DE TAPERA ALTA, NESTE MUNICÍPIO.

QUE SOLICITA DO EXECUTIVO A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL MONSENHOR MANUEL HENRIQUE DE ARAÚJO, LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE MERUOQUINHA, NESTE MUNICÍPIO.

IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOSDE TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS VESTIBULANDOS DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ NO DIA DE PROVA DO VESTIBULAR DA UVA-2024, QUE SERÁ REALIZADO NO MUNICÍPIO DE SOBTRAL-CE, NO DIA 26/11/2023.

A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO DISTRITO DE IPAGUAÇU MIRIM, MAIS PRECISAMENTE NA SUBIDA QUE DAR ACESSO A LOCALIDADE DE MADEIRO, NO TRECHO DE APROXIMADAMENTE 110 METROS PARA ESSA AMPLIAÇÃO.

SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO E CREDECIAMENTO NO MUNICIPIO DE MASSAPE DE MAIS TRES EQUIPES DE SAUDE DA FAMILIA E MAIS DUAS EQUIPES DE SAUDE BUCAL, JA CREDENCIADAS PELO MINISTERIO DA SAUDE.