-
Requerimento: 023/2025
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CRIADO UM PROJETO DE LEI QUE PROÍBE A CONTRATAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PRÚBLICA DIRETA E INDIRETA DE PESSOAS CONDENADAS EM PROCESSO JUDICIAL PELO CRIMES...
-
Requerimento: 022/2025
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA UMA INTERMEDIAÇÃO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA QUE SEJA IMPLANTADO UM CONTORNO RODOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ
-
Projeto de Decreto Legislativo: 022/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. FRANCISCO MAGALHÃES FORTUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA TEREZA CRISTINA
-
Mensagem: 022/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. FRANCISCO MAGALHÃES FORTUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA TEREZA CRISTINA
-
Requerimento: 021/2025
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO BAIRRO DO CORTE DO ANANÁS
-
Requerimento: 021/2025
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO E REPAROS NA PONTE SÃO DOMINGOS, QUE FICA ENTRE AS LOCALIDADES DE SÍTIO RECIFE E CARNAUBINHA.
-
Requerimento: 020/2025
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL
-
Requerimento: 020/2025
VEREADOR MARCOS ARAÚJO - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A AMPLIAÇÃO DE UMA EQUIPE ESPECIALIZADA DE SEGURANÇA NAS DEPENDÊNCIAS DO HOSPITAL MUNICIPAL SENADOR OZIRES PONTES.
-
Requerimento: 020/2025
VEREADOR RIPARDIL RIPARDO - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O REPARO NAS ESTRADAS VICINAIS NA REGIÃO DA SERRA, PRINCIPALMENTE NAS TRILHAS QUE LIGA O MUMBABA DE CIMA A MERUQQUINHA E TERRA NO...
-
Requerimento: 019/2025
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA UMA PARCERIA COM O SEBRAE/CE, PARA QUE SEJA CRIADO A SALA DO EMPREENDEDOR NO MUNICÍPIO
-
Requerimento: 019/2025
VEREADOR MARCOS ARAÚJO - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE ARRAIAL.
-
Requerimento: 019/2025
VEREADOR LUIZ OLÍMPIO - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE IPAGUAÇU MIRIM A SOBRAL.
-
Requerimento: 019/2025
VEREADOR RIPARDIL RIPARDO - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO A SUBSTITUIÇÃO DE TODAS AS LÂMPADAS NOS POSTES PÚBLICOS POR LÂMPADAS NA MODALIDADE LED, NA LOCALIDADE DE PÉ DA SERRA.
-
Moção de Congratulação: 015/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR PAULO ROGÉRIO ARAÚJO GOMES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM AÇÕES JUNTO A ESTA CASA LEGISLATIVA.
-
Moção de Congratulação: 014/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA TODOS OS INTEGRANTES DO GRUPO HOPE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM AÇÕES JUNTO A CAUSA ANIMAL NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ.
-
Moção de Congratulação: 014/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA TODOS OS INTEGRANTES DO GRUPO HOPE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM AÇÕES JUNTO A CAUSA ANIMAL NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ.
-
Autografo de Lei: 1015/2025
PRORROGA, ATÉ DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2025, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNÍCIPAL DE EDUCAÇÃO , APROVADO POR MEIO DA LEI N 752 DE 09 DE JUNHO DE 2015.
-
Autografo de Lei: 1014/2025
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA PREVISTO NA LEI MUNICÍPAL N 955/2023
-
Projeto de Indicação: 3/2025
CONCEDE UM DIA DE FOLGA AO SERVIDOR PÚBLICO NO DIA DO SEU ANIVERSÁRIO, SEM PREJUÍZO DOS SEUS VENCIMENTOS.
-
Autografo de Lei: 1009/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ , O '' SELO EMPRESA AMIGA DO CUIDADO '' A SER CONCEDIDO A EMPRESA QUE ADOTEM POLITÍCAS INTERNAS DE ABONO DE FALTAS JUSTIFICADAS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matérias Legislativas
Consulte projetos de lei, requerimentos, indicações e demais matérias