-
Autografo de Lei: 1012/2025
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICÍO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Parecer: 10601/2025
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2026 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
-
Parecer: 100603/2025
EMENDA ADITIVA Nº 02/2025 PROJETO DE LEI Nº 010/2025 DE 15 DE ABRIL DE 2025 DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2026 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
-
Parecer: 100603/2025
EMENDA ADITIVA N 02/2025 PROJETO DE LEI N 010/2025 DE 15 DE ABRIL DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Parecer: 100602/2025
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2026 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
-
Parecer: 100602/2025
EMENDA ADITIVA N 01/2025 PROJETO DE LEI N 010/2025 DE 15 DE ABRIL DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA AELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Parecer: 100601/2025
PROJETO DE LEI N 010/2025 DE 15 DE ABRIL QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Parecer: 08/2025/2025
PROJETO DE LEI N 08/2025- CM DE 03 DE JUNHO 2025 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA '' ESCOLA ACOLHEDORA '' NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, COM O OBJETIVO DE PREVINIR A VIOLÊNCIA S...
-
Emenda: 002/2025
EMENDA ADITIVA Nº 002/2025 PROJETO DE LEI Nº 010/2025 DE 15 DE ABRIL DE 2025 DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2026 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
-
Decreto Legislativo: 097/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. FRANCISCO MAGALHÃES FORTUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA TEREZA CRISTINA
-
Projeto de Lei - Executivo: 15/2025
prorroga , ate 31 de dezembro de 2025, a vigência do plano municipal de educação, aprovado por meio da lei nº 752 de 09 de junho de 2025.
-
Moção de Pesar: 021/2025
MOÇÃO DE PESAR MANIFESTANDO SOLIDARIEDADE AOS FAMILIARES, AMIGOS E PARENTES DA SENHORA MARIA CAMILA ALVES DE SOUZA.
-
Requerimento: 028/2025
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RASPAGEM E TERRAPLANAGEM DA ESTRADA DA LOCALIDADE DE RAIZ DE DENTRO NO SENTIDO SAIDA NO BAR ALTAS HORAS E NO SENTIDO DA ESTRADA DO PÉ DA SERRA AO LADO DIREITO DE QUEM...
-
Requerimento: 027/2025
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE CACIBIMHA.
-
Requerimento: 024/2025
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO COM URGÊNCIA O RETORNO DOS SERVIÇOS DP VEÍCULO AMBULÂNCIA DO DISTRITO DE PADRE LINHARES
-
Requerimento: 023/2025
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO O PROCESSO DE TERRAPLANAGEM DA ESTRADA QUE LIGA SÍTIO RECIFE A LOCALIADE DE CARNAUBINHA
-
Requerimento: 022/2025
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE MORGADO
-
Requerimento: 008/2025
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIAR JUNTAMENTE COM A EQUIPE GESTORA, A CANALIZAÇÃO ATRÁVES DE PLANILHAS DO CANAL ONDE FICA LOCALIZADO NA TRAVESSA SÃO RAIMUNDO, QUE INICIA NO CAMPO DO CS...
-
Projeto de Lei - Legislativo: 008/2025
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA ACOLHEDORA NO AMBITO DA REDE PUBLICO MUNICIPAL DE ENSINO, COM O OBJETIVO DE PREVINIR A VIOLENCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
-
Projeto de Lei - Executivo: 008/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ''ESCOLA ACOLHEDORA '' NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, COM O OBJETIVO DE PREVENIR A VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Matérias Legislativas
Consulte projetos de lei, requerimentos, indicações e demais matérias