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Requerimento: 18/2025
TEREZA CRISTINA - SOLICITA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM ÓRGÃOS PÚBLICOS, ONG'S E POPULAÇÃO PARA DISCUTIR E DEBATER AS PROBLEMÁTICAS E SOLUÇÕES EM DEFESA DA CAUSA ANIMAL EM NOSSO MUNICÍPIO.
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Requerimento: 17/2025
TEREZA CRISTINA - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA " O PARLAMENTO E A ESCOLA|" - INTEGRAÇÃO DO LEGISLATIVO COM OS ALUNOS DAS ESCOLAS PARA APROXIMAR O ELO ENTRE AMBOS OS ÓRGÃOS.
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Requerimento: 16/2025
VEREADOR AUGUSTO MENEZES - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONCLUSÃO DA PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO TRAPIÁ, LOCALIDADE DE TRAPIÁ.
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Requerimento: 16/2025
VEREADOR MARCOS ARAÚJO - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ATERRAMENTO E A RASPAGEM DA ESTRADA VICINAL COMPREENDENDO O TRECHO ENTRE TAPERA DE CIMA E TAPERA DE BAIXO.
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Requerimento: 15/2025
VEREADOR MARCOS ARAÚJO - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O CONSERTO DO CALÇAMENTO NA RUA QUE INICIA NO PRÉDIO DA FUGITA E VAI ATÉ O INICIO DO ASFALTO EM FRENTE AO HOSPITAL.
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Requerimento: 13/2025
AUTERI MOURA - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A INTERDIÇÃO DA TRAVESSA PEDRO OLÍMPIO DE MENEZES, NA ALTURA DO MERCADO PÚBLICO DE NOSSA CIDADE, AOS SÁBADOS (DIAS DE FEIRA MAIOR)...
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Decreto Legislativo: 096/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. MARIA APARECIDA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA TEREZA CRISTINA
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Requerimento: 014/2025
SOLICITA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA 12 DE JUNHO, ÁS 09:00hs, NA QUADRA ESPORTIVA MUNICIPAL DO DISTRITO DE AIUÁ, COM VEREADORES E POPULAÇÃO. PARA DISCUTIR A SITUAÇÃO DO ABASTECIMENTO D´AGUA DAQUELE DISTRIT...
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Requerimento: 16/2025
TEREZA CRISTINA - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM A DEVIDA URGÊNCIA, O CALÇAMENTO DA RUA CANTO DOS PÁSSAROS , NO BAIRRO CORTE DO ANANÁS, NESTE MUNICÍPIO
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Requerimento: 15/2025
TEREZA CRISTINA - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA PRAÇA DA IGREJA NA LOCALIDADE DE LAGOA GRANDE.
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Pauta de Sessão Ordinária: 1437/2025
Pauta Sessão Ordinária nº 1437 Dia 30 de abril de 2025
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Moção de Congratulação: 12/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA TODOS OS TRABALHADORES (AS) QUE TANTO CONTRIBUÍRAM COM O DESENVOLVIMENTO DO NOSSO MUNICÍPIO.
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Moção de Congratulação: 0109/2025
A Câmara Municipal de Massapê, através de seus vereadores, na Sessão Ordinária do dia 30 de Abril de 2025, aprovou o projeto de Moção de Aplausos nº 012/2025 de autoria do vereador ROCHELLE PENHA F...
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Parecer: 60503/2025
COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - PROJETO DE LEI Nº 05/2025 - CM DE 29 DE ABRIL DE 2025, QUE DISPÔE SOBRE A COMEMORAÇÃO DO DIAS DAS MÃES ATIPICAS NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE MA...
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Projeto de Lei - Legislativo: 5/2025
DISPÕE SOBRE A COMEMORAÇÃO DO DIA DAS MÃES ATÍPICAS NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE MAIO NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Parecer: 290401/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. FERNANDO JÚLIO LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA ROCHELLE PENHA.
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Projeto de Indicação: 21/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL PARTICULAR ONDE ABRIGA UM CEMITÉRIO COMUNITÁRIO DENOMINADO CEMITÉRIO DOS MACHADOS PARA FINS DE DOMÍNIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Requerimento: 18/2025
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, NO BAIRRO CAMPOS BELOS. AUTORIA ROCHELLE PENHA
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Requerimento: 17/2025
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO UMA PARCERIA COM A UNIDADE ABERTA DO BRASIL (UAB) COM OFERTA DE CURSOS DE GRADUAÇÃO NA MODALIDADE A DISTÂNCIA E UM PÓLO MUNICIPAL. AUTORIA ROCHELLE PENHA
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Requerimento: 16/2025
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DO CENTRO COMUNITÁRIO DO DISTRITO DE PADRE LINHARES.
Matérias Legislativas
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