-
Moção de Congratulação: 014/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA TODOS OS INTEGRANTES DO GRUPO HOPE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM AÇÕES JUNTO A CAUSA ANIMAL NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ.
-
Moção de Congratulação: 014/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA TODOS OS INTEGRANTES DO GRUPO HOPE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM AÇÕES JUNTO A CAUSA ANIMAL NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ.
-
Autografo de Lei: 1015/2025
PRORROGA, ATÉ DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2025, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNÍCIPAL DE EDUCAÇÃO , APROVADO POR MEIO DA LEI N 752 DE 09 DE JUNHO DE 2015.
-
Autografo de Lei: 1014/2025
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA PREVISTO NA LEI MUNICÍPAL N 955/2023
-
Projeto de Indicação: 3/2025
CONCEDE UM DIA DE FOLGA AO SERVIDOR PÚBLICO NO DIA DO SEU ANIVERSÁRIO, SEM PREJUÍZO DOS SEUS VENCIMENTOS.
-
Autografo de Lei: 1009/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ , O '' SELO EMPRESA AMIGA DO CUIDADO '' A SER CONCEDIDO A EMPRESA QUE ADOTEM POLITÍCAS INTERNAS DE ABONO DE FALTAS JUSTIFICADAS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Autografo de Lei: 1009/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ , O '' SELO EMPRESA AMIGA DO CUIDADO '' A SER CONCEDIDO A EMPRESA QUE ADOTEM POLITÍCAS INTERNAS DE ABONO DE FALTAS JUSTIFICADAS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Autografo de Lei: 1008/2025
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Parecer: 07/2025/2025
PROJETO DE LEI N 07/2025- CM DE 21 DE MAIO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ONDE FICA O COMÉRCIO DA KAROL, AO LADO DA ANTIGA SUBESTAÇÃO, NESTA CIDADE DE MASSAPÊ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI...
-
Projeto de Lei - Legislativo: 07/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ONDE FICA O COMÉRCIO DO KAROL, AO LADO DA ANTIGA SUBESTAÇÃO , NESTA CIDADE DE MASSAPÊ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Projeto de Lei - Executivo: 07/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ONDE FICA O COMÉRCIO DO KAROL, AO LADO DA ANTIGA SUBESTAÇÃO, NESTA CIDADE DE MASSAPÊ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Requerimento: 022/2025
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO DO CEMITÉRIO, NESTA CIDADE DE MASSAPÊ . AUTORIA TEREZA CRISTINA
-
Requerimento: 021/2025
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA PARA O BAIRRO DO CEMITÉRIO, NESTA CIDADE DE MASSAPÊ . AUTORIA TEREZA CRISTINA
-
Moção de Pesar: 019/2025
MOÇÃO DE PESAR MANIFESTANDO SOLIDARIEDADE OS FAMILIARES, AMIGOS E PARENTES DA SENHORA ROSA PEREIRA SOBRINHO.
-
Moção de Congratulação: 013/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA TODOS OS AGENTES DE ENDEMIAS DE MASSAPÊ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM COMBATE AS ARBOVIROSES NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ.
-
Requerimento: 020/2025
A INSTALAÇÃO DE UMA "TARTARUGA" (LOMBADA MODULAR OU REDUTOR DE VELOCIADE) NA ESTRADA QUE LIGA MASSAPÊ A SOBRAL, ESPECIFICAMENTE NA ENTRADA DE ACESSO AO HOSPITAL DE MASSAPÊ-CE
-
Moção de Pesar: 020/2025
MOÇÃO DE PESAR MANIFESTANDO SOLIDARIEDADE AOS FAMILIARES, AMIGOS E PARENTES DA SENHORA MARIA JOSÉ DE ANDRADE(MARIA PEQUENA).
-
Requerimento: 019/2025
A CONSTRUÇÃO DE UM ESTÁDIO MUNICPAL DESTINADO À PRÁTICA DE ESPORTES NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ
-
Requerimento: 018/2025
VEREADOR MARCOS ARAÚJO - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS CEMITÉRIOS SÃO JOÃO BATISTA E SÃO JOSÉ, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ .
-
Requerimento: 017/2025
VEREADOR MARCOS ARAÚJO - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DO CALÇAMENTO QUE LIGA O CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA E SÃO JOSÉ, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ .
Matérias Legislativas
Consulte projetos de lei, requerimentos, indicações e demais matérias