MARCOS ELIAS - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM FRENTE AO CEMITÉRIO DO DISTRITO TANGENTE.

RIPARDIL RIPARDO - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA QUADRA POLIESPORTIVA, NA COMUNIDADE DE MERUOQUINHA.

RIPARDIL RIPARDO - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA, QUE SEJA PROVIDENCIADO A REALIZAÇÃO DO ZUMBA PARA A COMUNIDADE DE MERUOQUINHA E PÉ DA SERRA

MATEUS OLIMPIO - MOÇÃO DE PESAR MANIFESTANDO SOLIDARIEDADE E AOS FAMILIARES, AMIGOS E PARENTES DA SENHORA FRANCISCA APARECIDA DE SOUSA

JOSÉ AUGUSTO - MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR SECRETÁRIO SILVIO NATAN ROSA FERRO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS à CULTURA E AO TURISMO DE MASSAPÊ

Venho por meio deste, que desconsidere o oficio nº 02/2025( copia em anexo), protocolado por mim nesta casa legislativa, visto que desejo permanecer recebendo meus subsídios de vereador.

venho por meio deste , informar que a partir do dia 01 de julho de 2025 estarei optando por minha remuneração como secretario municipal, por tanto solicito a este poder legislativo que não efetue o pagamento como vereador.

DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ONDE FICA A ESCOLA PROFISSIONALIZANT FRANCISCA NEYLITA CARNEIRO ALBUQUERQUE, INICIANDO NO CEI WILMAR PONTES ATE O LOTEAMENTO CAMPOS BELLOS NESTA CIDADE DE MASSAPE- CE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PRORROGA, ATE 31 DE DEZEMBRO DE 2025, A VIGENCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR MEIO DA LAI Nº 752 DE 09 DE JUNHO DE 2015.

DISPOE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PRIVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 955/2023.

AO PROJETO DE LEI Nº 15/2025, DE 04 DE JUNHO DE 2025, QUE PRORROGA ATE 31 DE DEZEMBRO A VIGENCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR MEIO DA LEI Nº 752 DE 09 DE JUNHO DE 2015.

AO PROJETO DE LEI Nº 15/2025, DE 04 DE JUNHO DE 2025, QUE PRORROGA ATE 31 DE DEZEMBRO A VIGENCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR MEIO DA LEI Nº 752 DE 09 DE JUNHO DE 2015.

DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ONDE FICA A ESCOLA PROFISSIONALIZANT FRANCISCA NEYLITA CARNEIRO ALBUQUERQUE, INICIANDO NO CEI WILMAR PONTES ATE O LOTEAMENTO CAMPOS BELLOS NESTA CIDADE DE MASSAPE- CE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PRIVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 955/2023.

PROJETO DE LEI N 14/2025, DE 30 DE MAIO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N 955/023

PROJETO DE LEI N 09/2025- CM DE 16 DE JUNHO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ONDE FICA A ESCOLA PROFISSINALIZANTE FRANCISCA NEYLITA CARNEIRO ALBURQUERQUE, INICIANDO NO CEI WILMAR PONTES ATÉ O LOTEAMENTO CAMPOS BELLOS, NESTA CIDADE DE MASSAPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N 15/2025 DE 04 DE JUNHO DE 2025, QUE PRORROGA ATÉ 31 DE DEZEMBRO A VIGÊNCIA DO PLANO MUNÍCIPAL DE EDUCAÇÃO , APROVADO POR MEIO DA LEI N 752/ DE 09 DE JUNHO DE 2015.

DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMAS ESCOLA ACOLHEDORA NO AMBITO DA REDE PUBLICO MUNICIPAL DE ENSINO, COM OBJETIVOS DE PREVINIR A VIOLENCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ''ESCOLA ACOLHEDORA'' NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, COM O OBJETIVO DE PREVINIR A VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. JOÃO WILTON SOUZA SIQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.