PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N•033/2025 DE OUTUBRO DE 2025, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. ANA ÂNGELA BRAZ ARAÚJO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE PESAR MANIFESTANDO SOLIDARIEDADE AOS FAMILIARES, AMIGOS E PARENTES DA SENHORA MARIA CELESTE PEREIRA SOUZA.

MOÇÃO DE PESAR MANIFESTANDO SOLIDARIEDADE AOS FAMILIARES, AMIGOS E PARENTES DA JOVEM INGRID DE MARIA.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA MUDANÇA DE NOMES DE LOGRADOUROS, RUAS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS JÁ NOMINADOS NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ- CE.

TRATA-SE DE PROJETO DE LEI APRESENTADO Á CÂMARA MUNICIPAL DE MASSAPÊ-CE É PROIBIR A MUDANÇA DE NOMES DE LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS, A EXEMPLO DE RUAS, AVENIDAS, PRAÇAS E DEMAIS BENS DE USO COMUM DO POVO,SALVO EM HIPÓTESES EXCEPCIONAIS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO ALTO DA BOA VISTA DE MARIA DAS GRAÇAS ALBUQUERQUE MOURA, NESTA CIDADE DE MASSAPÊ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N•019/2025 - CMM DE 23 DE SETEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO ALTO DA BOA VISTA DE MARIA DAS GRAÇAS ALBUQUERQUE MOURA, NESTA CIDADE DE MASSAPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO DO CAMPO DO MULLER, NO TERRENO TRIANGULAR QUE FICA LOCALIZADO, NA RUA ONDE RESIDE O SENHOR EVALDO (PEDREIRO).

MOÇÃO DE APLAUSOS Á SENHORA ISABEL FERREIRA PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO DE 102 DE IDADE, A MULHER MAIS IDOSA DE NOSSA CIDADE.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA PRACINHA COM ACADEMIA E BRINQUEDOPRAÇA, NA LOCALIDADE DE CACIMBINHA, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE A IGREJA DAQUELA LOCALIDADE.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO COMPLETO NO PRÉDIO DA FUGITA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, PARA FUTURAS INSTALAÇÕES DO CENTRO DO BEM ESTAR ANIMAL

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FATÍMA, NA SEDE DO MUNICIPIO DE MASSAPÊ.

MOÇÃO DE PESAR MANIFESTANDO SOLIDARIEDADE AOS FAMILIARES, AMIGOS E PARENTES DA SENHORA MARIA ZULENE MARQUES OLÍMPIO.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DA LOCALIDADE DE SALGADINHO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA A TERRAPLANAGEM COM INSTALAÇÃO DE BUEIROS, NAS ESTRADA DA LOCALIDADE DE CACIMBINHA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DA ARENA CHAPECOENSE, NO DISTRITO TUÍNA.

MENSAGEM AO PROJETO DE LEI 019/2025 DE 23 DE SETEMBRO DE 2025.

INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MASSAPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N•14.133, DE 1• DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MASSAPÊ, E DÁ PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE RESOLUÇÃO N• 03/2025- CMM DE 08 DE SETEMBRO DE 2025 QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL N•14.133, DE 1• DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MASSAPÊ, E DÁ PROVIDÊNCIAS.