Matérias Legislativas

Decreto Legislativo: 116/2026

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR FRANCISCO DAS CHAGAS MENDES (MEU DEUS) . E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Legislativo: 115/2026

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. TAMIZI SAMPAIO PONTES GRANJEIRO TELES . E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Legislativo: 114/2026

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. ADRIANA ABREU DE SÁ. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autografo de Lei: 08/2026

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ASSENTOS DESTINADOS, DESTINADOS A REPRESENTANTES DE FAMILIAS ATIPICAS E A ASSOCIAÇÃO DAS LGBTQIA+ DE MASSAPÊ NOS CONSELHOS DE PUBLICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autografo de Lei: 07/2026

INSTITUI FERIADO MUNICIPAL NO DIA 05 DE FEVEREIRO, EM ALUSÃO AO ANIVERSARIO DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ, E DA OUTRAS PROVIDENCIA.

Autografo de Lei: 06/2026

DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 27 E 31 E DOS ANEXOS I,II,III DA LEI ORDINARIA MUNICIPAL Nº 998/2025, QUE DISPOE SOBRE A MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNI...

Autografo de Lei: 06/2026

DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 27 E 31 E DOS ANEXOS I, II E III DA LEI ORDINARIA MUNICIPAL Nº 998/2025 QUE DISPOE SOBRE A MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA 0RGANIZAÇÃO ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DE MAS...

Autografo de Lei: 05/2026

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO MINIMA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE MASSAPÊ CE AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTERIO PUBLICO DA ED...

Parecer: 100203/2026

Parecer: 100202/2026

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N• 002/2026 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. ADRIANA ABREU DE SÁ. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Parecer: 100201/2026

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE AO SR. FRANCISCO DAS CHAGAS MENDES (MEU DEUS). E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Moção de Aplausos: 005/2026

MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ORGAZNIZADORES E FOLIÕES DO BLOCO CARNAVALESCO ESQUADRÃO DE AÇO, NA PESSOA DE DOUGLAS, NETO E BRUNO UBIRATAN, POR MANTAR A TRADIÇÃO CARNAVALESCA COM A BANDINHA DE MÚSICA NOS PRIN...

Moção de Pesar: 003/2026

MOÇÃO DE PESAR MANIFESTANDO SOLIDARIEDADE AOS FAMILIARES, AMIGOS E PARENTES DO SR ANTÔNIO LUIZ SOUSA CARVALHO (TOINHO CARVALHO) - FRANCISCO MARCOS

Requerimento: 004/2026

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO A MELHORIA NA ESTRUTURA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS POSTES PÚBLICOS NA ESTRADA DA CIDADE, NO SENTIDO SENADOR-SÁ MASSAPÊ, NO TRECHO ENTRE JATO...

Requerimento: 003/2026

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDÊNCIADA A MANUTENÇÃO COM TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS E SUBSTITUIÇÃO DE GLOBOS QUEBRADOS DA PRAÇAS PÚBLICAS DA COMUNIDADE DE MERUOQUINHA - ANTÔNIA...

Requerimento: 003/2026

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO A MELHORIA NA ESTRUTURA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS POSTES PÚBLICAS NA ENTRADA DA CIDADE, NO SENTIDO SOBRAL-MASSAPÊ, POR FRENTE A PRACINHA -...

Requerimento: 003/2026

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONCESSÃO DO REAJUSTE ANUAL DO PISO SALARIAL DOS ACE E ACS, CONFORME DETERMINA A LEGISLAÇÃO FEDERAL - FRANCISCO MARCOS

Requerimento: 003/2026

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA DA QUADRA DO SALGADINHO - ROCHELLE PENHA

Requerimento: 003/2026

REQUERER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA AO LADO DA CAPOTARIA E ESTOFADOS NEIDE TAPEÇARIA, EM FRENTE A METALÚRGICA MASSAPEENSE, LOCALIZADA NO BAIRRO DO CRUZEIROM NESTE M...

Requerimento: 002/2026

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO NA COMUNIDADE DE TERRA NOVA. - ANTÔNIA GAMILEIRA