Matérias Legislativas

Requerimento: 045/2025

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO COM SANEAMENTO BÁSICO, NA RUA DOS CRISPINS, NO ALTO ALEGRE, DISTRITO DE IPAGUAÇU MIRIM.

Requerimento: 006/2026

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADA A PASSAGE DE MÁQUINAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NA ESTRADA DA LOCALIDADE DE MORRO VERMELHO, NAS PROXIMIDADES DO COLÉGIO, NO TRECHO QUE VAI ATE A LOCAL...

Requerimento: 005/2026

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SEJA CONSTRUÍDO UM MINE POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE CAMPESTRE - JOSÉ AUGUSTO

Requerimento: 005/2026

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU ASFÁLTICA, COM SANEAMENTO NA RUA DA ASSEMBLÉIA, QUE FICA LOCALIZADA POR TRÁS DA ESCOLA FRANCISCA DIOGO, NA LOCALID...

Moção de Pesar: 005/2026

MOÇÃO DE PESAR MANISFESTANDO SOLIDARIEDADE AOS FAMILIARES, AMIGOS E PARENTES DO SR. LUÍS RICARDO FROTA CANUTO - MATEUS OLÍMPIO

Requerimento: 004/2026

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAÇ A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO CULTURAL, O TORNEIO DO DIA DO TRABALHADOR, NA LOCALIDADE DE SALGADINHO - ROCHELLE PENHA

Moção de Pesar: 004/2026

MOÇÃO DE PESAR MANIFESTANDO SOLIDARIEDADE AOS FAMILIARES, AMIGOS E PARENTES DO SR. FRANCISCO LOPES DA SILVA (CACETEIRO) - TEREZA CRISTINA

Requerimento: 002/2026

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A TROCA DE MANILHAS POR CONTEINERS, NA AVENIDA MANOEL BEZERRA, NO BAIRRO DO ALTO DA BOA VISTA - FRANCISCO AUTERI

Requerimento: 001/2026

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS E PLACAS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, NA AVENIDA MANOEL BEZERRA, NO BAIRRO DO ALTO DA BOA VISTA, MUNICIP...

Decreto Legislativo: 116/2026

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR FRANCISCO DAS CHAGAS MENDES (MEU DEUS) . E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Legislativo: 115/2026

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. TAMIZI SAMPAIO PONTES GRANJEIRO TELES . E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Legislativo: 114/2026

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. ADRIANA ABREU DE SÁ. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autografo de Lei: 08/2026

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ASSENTOS DESTINADOS, DESTINADOS A REPRESENTANTES DE FAMILIAS ATIPICAS E A ASSOCIAÇÃO DAS LGBTQIA+ DE MASSAPÊ NOS CONSELHOS DE PUBLICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autografo de Lei: 07/2026

INSTITUI FERIADO MUNICIPAL NO DIA 05 DE FEVEREIRO, EM ALUSÃO AO ANIVERSARIO DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ, E DA OUTRAS PROVIDENCIA.

Autografo de Lei: 06/2026

DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 27 E 31 E DOS ANEXOS I,II,III DA LEI ORDINARIA MUNICIPAL Nº 998/2025, QUE DISPOE SOBRE A MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNI...

Autografo de Lei: 06/2026

DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 27 E 31 E DOS ANEXOS I, II E III DA LEI ORDINARIA MUNICIPAL Nº 998/2025 QUE DISPOE SOBRE A MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA 0RGANIZAÇÃO ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DE MAS...

Autografo de Lei: 05/2026

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO MINIMA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE MASSAPÊ CE AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTERIO PUBLICO DA ED...

Parecer: 100203/2026

Parecer: 100202/2026

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N• 002/2026 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. ADRIANA ABREU DE SÁ. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Parecer: 100201/2026

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE AO SR. FRANCISCO DAS CHAGAS MENDES (MEU DEUS). E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.