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Matérias Legislativas
1564 registros Última atualização: 23/10/2026 10:49-
Requerimento: 045/2025
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO COM SANEAMENTO BÁSICO, NA RUA DOS CRISPINS, NO ALTO ALEGRE, DISTRITO DE IPAGUAÇU MIRIM.
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Requerimento: 23/2026
A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINAÇÃO, ROÇO, RETIRADA DE RESÍDUOS E MANUTENÇÃO GERAL DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ-CE.
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Requerimento: 047/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A ILUMINAÇÃO DOS CAMPOS DE FUTEBOL DA LOCALIDADE DE SÃO DAMIÃO E RIACHO FUNDO.
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Requerimento: 046/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A EXTENSÃO DO PROGRAMA REMÉDIO EM CASA, PARA AS LOCALIDADES DA REGIÃO DA SERRA (SÍTIO SOCORRO, SANTO AMARO, SÃO DAMIÃO, SANTA QUITÉRIA E RI...
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Moção de Aplausos: 044/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O GRUPO ''TERÇO DOS HOMENS'' COORDENADO PELO SR. FRANCISCO ALVES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS CRISTÃOS DE NOSSO MUNICÍPIO, NO FORTALECIMENTO DA FÉ CATÓLICA.
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Requerimento: 043/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE ESPORTES, QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE BANCOS DE RESERVAS , AO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL DO ESTRELA DO MAR, NA LOCALIDADE DE SALGA...
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Requerimento: 042/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS/ EDUCAÇÃO, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE PROJEÇÃO FINANCEIRA DE VERBA DO FUNDEB, PARA RATEIO AOS PROFISSIONAIS LOTADOS NA SECRETARIA...
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Moção de Pesar: 027/2026
MOÇÃO DE PESAR MANIFESTANDO SOLIDARIEDADE AOS FAMILIARES, AMIGOS E PARENTES DO SR. FRANCISCO SILVA FURTADO.
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Requerimento: 016/2026
A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE SÃO DAMIÃO DE BAIXO, NESTE MUNICÍPIO.
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Requerimento: 045/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A COMPRA DE MOTORES RESERVA PARA TROCAS IMEDIATAS, NOS POÇOS PROFUNDOS DOS DISTRITOS E LOCALIDADES DE MASSAPÊ.
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Requerimento: 044/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE DUAS LOMBADAS (QUEBRA MOLAS), NO BAIRRO SANTA ÚRSULA, SEDE DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ.
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Moção de Aplausos: 043/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA TODAS OS POETAS E POETISTAS DE MASSAPÊ, QUE MARCAM A PRESERVAÇÃO DA CULTURA, DO CAMPO INTELECTUAL E IDENTIDADE DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ.
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Requerimento: 041/2026
SOLICITA A MESA DIRETORA, QUE SEJA DISPONIBILIZADO A PLENÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA A REALIZAÇÃO DE UM SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE COMENDAS DE PROFESSOR DESTAQUE, NO DIA 30 DE OUTUBRO.
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Requerimento: 040/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE DUAS PASSAGEM DE NÍVEL, PARA TRÁFEGO DE PEDESTRES, POR FRENTE E POR TRÁS DO CENTRO EDUCACIONAL CENECISTA MASSAPEENSE (GINÁS...
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Requerimento: 010/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE DUAS PASSAGEM DE NÍVEL, PARA TRÁFEGO DE PEDESTRES, POR FRENTE A ESCOLA FRANCISCO ALMEIDA MONTE, NO DISTRITO DE TUÍNA.
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Requerimento: 043/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA DA PRAÇA, NO BAIRRO SANTA ÚRSULA,CONSTRUÍDA NA GESTÃO DO EX PREFEITO AJ ALBUQUERQUE, COM IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA PARA IDOSOS...
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Requerimento: 039/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE SEGURANÇA E TRÂNSITO, QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM DE NÍVEL, PARA TRAVESSIA, EM FRENTE AS ESCOLAS JOSÉ ESTEVÃO E JOS...
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Requerimento: 038/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A INCLUSÃO DE AULA DE EDUCAÇÃO FÍSICA, NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, NO MUNICÍPIO.
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Requerimento: 022/2026
SOLICITA A MESA DIRETORA , QUE SEJA DISPONIBIZADO A PLENÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL PARA REALIZAÇÃO DE UM SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE COMENDAS DE TÍTULOS DE CIDADANIA, NO MÊS DEZEMBRO , COM DATA A DEFI...
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Requerimento: 021/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA PROVIDENCIADO UM POSTE COM ILUMINAÇÃO LED, NA ESTRADA DO DISTRITO DE TUÍNA, SENTIDO QUEM VEM DE MASSAPÊ COMPREE...