Avaliar

Qual seu nivel de satisfação com essa página?

Limpar
Projeto de Leis e Atos Infralegais
262 registros
Número Exercício Tipo Ementa Data
84 2025 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. JOSÉ CARLOS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA CARLOS MICHEL TOMAZ. 10/04/2025
83 2025 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. JOSÉ DICKSON TEIXEIRA AZEVEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA CARLOS MICHEL TOMAZ 10/04/2025
82 2025 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. FRANCISCO DANIEL MELO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA ROCHELLE PENHA. 10/04/2025
81 2025 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. MARIA CLEANE ALEXANDRE COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA ROCHELLE PENHA 10/04/2025
80 2025 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. FRANCISCA PEREIRA ALBUQUERQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA TEREZA CRISTINA 10/04/2025
5 2025 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TITULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SR. FRANCISCA PEREIRA ALBUQUERQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 10/04/2025
14 2025 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. RIVALDO DUTRA NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/04/2025
13 2025 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. GIZELE COSTA LOPES DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA TEREZA CRISTINA. 08/04/2025
12 2025 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. JOSÉ EDMAR MENDES ABREU FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA JOSÉ AUGUSTO. 08/04/2025
11 2024 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. CARLOS ALBERTO FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA ROCHELLE PENHA 07/04/2025
10 2025 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. PEDRO ÉDEN FREITA TORQUATO PAIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA ROCHELLE PENHA 07/04/2025
79 2025 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. RAMIRO PINHEIRO BECCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA TEREZA CRISTINA 03/04/2025
9 2025 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. JOSÉ CARLOS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA CARLOS MICHEL TOMAZ. 01/04/2025
8 2025 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. JOSÉ DICKSON TEIXEIRA AZEVEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA CARLOS MICHEL TOMAZ 01/04/2025
7 2025 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. FRANCISCO DANIEL MELO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA ROCHELLE PENHA. 01/04/2025