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Projeto de Leis e Atos Infralegais
269 registros Última atualização: 28/05/2026 18:57
Número Exercício Tipo Ementa Data Situação Ações
100 2025 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. FRANCISCO ANÍBAL OLIVEIRA DE ARRUDA COELHO FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/08/2025 - Ver
024 2025 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. FRANCISCO DAVID VASCONCELOS CARNEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/08/2025 - Ver
025 2025 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. FRANCISCO ANÍBAL OLIVEIRA DE ARRUDA COELHO FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/08/2025 - Ver
098 2025 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. JOÃO WILTON SOUZA SIQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/06/2025 - Ver
009 2025 Projeto de Lei - Executivo DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ONDE FICA A ESCOLA PROFISSIONALIZANTE FRANCISCA NEYLITA CARNEIRO ALBUQUERQUE , INICIANDO NO CEI WILMAR PONTES ATÉ O LOTEAMENTO CAMPOS BELLOS , NESTA CIDADE DE MASSAPÊ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/06/2025 - Ver
009-2025 2025 Projeto de Lei - Legislativo DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ONDE FICA A ESCOLA PROFISSIONALIZANTE FRANCISCA NEYLITA CARNEIRO ALBUQUERQUE, INICIANDO NO CEI WILMAR PONTES ATE O LETEAMENTO CAMPOSBELLOS, NESTA CIDADE DE MASSAPE CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 16/06/2025 - Ver
009-2025 2025 Projeto de Lei - Legislativo DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ONDE FICA A ESCOLA PROFISSIONALIZANTE FRANCISCA NEYLITA CARNEIRO ALBUQUERQUE, INICIANDO NO CEI WILMAR PONTES ATE O LETEAMENTO CAMPOSBELLOS, NESTA CIDADE DE MASSAPE CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 16/06/2025 - Ver
097 2025 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. FRANCISCO MAGALHÃES FORTUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA TEREZA CRISTINA 05/06/2025 - Ver
15 2025 Projeto de Lei - Executivo prorroga , ate 31 de dezembro de 2025, a vigência do plano municipal de educação, aprovado por meio da lei nº 752 de 09 de junho de 2025. 04/06/2025 - Ver
008 2025 Projeto de Lei - Legislativo DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA ACOLHEDORA NO AMBITO DA REDE PUBLICO MUNICIPAL DE ENSINO, COM O OBJETIVO DE PREVINIR A VIOLENCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. 03/06/2025 - Ver
008 2025 Projeto de Lei - Executivo DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ''ESCOLA ACOLHEDORA '' NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, COM O OBJETIVO DE PREVENIR A VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES 03/06/2025 - Ver
023 2025 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. JOÃO WILTON SOUZA SIQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/06/2025 - Ver
1014 2025 Projeto de Lei - Executivo DISPOE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 955/2023. 30/05/2025 - Ver
14 2025 Projeto de Lei - Executivo DISPOE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 955/2023. 30/05/2025 - Ver
14 2025 Projeto de Lei - Executivo DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N 955/2023. 30/05/2025 - Ver