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Parecer: 180201/2025
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 01/2025 DE 11 FEVEREIRO DE 2025 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. DANIELE VIANA VASCONCELOS DE ALBUQUERQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA TEREZA CRISTINA
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Moção de Congratulação: 1/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS EM ALUSIVO AOS 45 ANOS DO PARTIDO DOS TRABALHADORES.
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Requerimento: 1/2025
MATEUS OLIMPIO - SOLICITA UMA REFORMA NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO DISTRITO DE AIUÁ, NESTE MUNICIPIO. AUTORIA MATEUS OLIMPIO
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Requerimento: 1/2025
ROCHELLE PENHA - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE JOSÉ CLAUDIO PARA TORNAR CEI EM TEMPO INTEGRAL,NESTE MUNICÍPIO. AUTORIA ROCHELLE PENHA
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Projeto de Decreto Legislativo: 1/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. DANIELE VIANA VASCONCELOS DE ALBUQUERQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA TEREZA CRISTINA
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Mensagem: 1/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. DANIELE VIANA VASCONCELOS DE ALBUQUERQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA TEREZA CRISTINA
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Requerimento: 1/2025
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA TRATAR SOBRE OS DESAFIOS ENFRENTADOS PELAS MÃES ATÍPICAS. AUTORIA JOSE AUGUSTO
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Requerimento: 1/2025
SOLICITAR A RECONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA. AUTORIA FRANCISCO AUTERI
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Requerimento: 1/2025
ANTONIO GERSON - SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM AÇUDE NA LOCALIDADE DE PAUS BRANCOS, NESTE MUNICIPIO. AUTORIA ANTONIO GERSON
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Moção de Pesar: 1/2025
MOÇÃO DE PESAR MANIFESTANDO SOLIDARIEDADE Á FAMÍLIA OLÍMPIO, PELO FALECIMENTO DO SR. VICENTE DE PAULA OLÍMPIO.
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Requerimento: 1/2025
CLAUTENIS MARIA - SOLICITA A DISTRIBUIÇÃO DE FARDAMENTOS E KIT ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL. AUTORIA CLAUTENIS MARIA
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Requerimento: 1/2025
JOSE AUGUSTO - SOLICITA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA TRATAR SOBRE OS DESAFIOS ENFRETADOS PELAS MÃES ATÍPICAS. AUTORIA JOSE AUGUSTO
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Requerimento: 1/2025
LUIZ OLIMPIO - REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DO DISTRITO DE TUINA, NESTE MUNICIPIO. AUTORIA LUIZ OLIMPIO
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Projeto de Lei - Legislativo: 2/2025
EMENTA: DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CORTE DO ANANÁS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Parecer: 180203/2025
COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO-PROJETO DE LEI Nº 02/2025 DE 06 DE FEVEREIRO 2025 QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CORTE DO ANANÁS QUE IN...
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Parecer: 180202/2025
COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO-PROJETO DE LEI Nº 01/2025 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025 QUE CIRA NOVOS CARGOS EM COMISSÃO NA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MASSAPÊ E DÁ OUTRAS PR...
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Projeto de Lei - Legislativo: 1/2025
CRIA NOVOS CARGOS EM COMISSÃO NA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MASSAPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Autografo de Lei: 995/2025
DISPOE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO MINIMA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE MASSAPÊ- CEARA AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTERIO PUBLICO D...
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Parecer: 300101/2025
COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO-PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 03/2025, DE JANEIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS PROFISSIONAIS DO MAGIST...
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Parecer: 300101/2025
COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO-PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 03/2025, DE JANEIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS PROFISSIONAIS DO MAG...
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