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Projeto de Indicação: 60/2024
INDICA PARA SER AGRACIADA A SRA JOSE ERNANDES SOUSA ALVES COM A COMENDA " PROFESSOR DESTAQUE", QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. DE AUTORIA DA VEREADOR MATEUS OLIMPIO FROTA.
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Projeto de Indicação: 59/2024
INDICA PARA SER AGRACIADA A SRA FRANCISCO IRANILSON RODRIGUES PEREIRA COM A COMENDA " PROFESSOR DESTAQUE", QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. DE AUTORIA DA VEREADOR MATEUS FROTA.
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Projeto de Indicação: 58/2024
INDICA PARA SER AGRACIADA A SRA SANDRA MARIA MOTA DO NSCIMENTO COM A COMENDA " PROFESSOR DESTAQUE", QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. DE AUTORIA DA VEREADOR.
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Projeto de Indicação: 57/2024
INDICA PARA SER AGRACIADA A SRA IVANILDA CUNHA DO NASCIMENTO COM A COMENDA " PROFESSOR DESTAQUE", QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. DE AUTORIA DA VEREADOR LUIZ GUSTAVO.
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Projeto de Indicação: 56/2024
INDICA PARA SER AGRACIADA A SRA ROSALICE CAVALCANTE FIGUERENDO COM A COMENDA " PROFESSOR DESTAQUE", QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. DE AUTORIA DA VEREADOR LUIZ GUSTAVO.
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Projeto de Indicação: 55/2024
INDICA PARA SER AGRACIADA A SRA SANDRA MARIA TEIXEIRA DE SOUSA COM A COMENDA " PROFESSOR DESTAQUE", QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. DE AUTORIA DA VEREADOR ROCHELLE.
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Projeto de Indicação: 53/2024
INDICA PARA SER AGRACIADA A SRAMARIA GENARIA FERNANDAS BRAZ COM A COMENDA " PROFESSOR DESTAQUE", QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. DE AUTORIA DA VEREADORA ROCHELLE PENHA.
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Parecer: 291004/2024
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. JOSÉ MARTINS BARROS JÚNIOR, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Parecer: 201001/2024
ATRIBUI NOME AO LOGRADOURO PÚBLICO, TIPO PRAÇA, DE ANTÔNIO EUFRÁSIO DE SOUZA, NA LOCALIDADE SALGADINHO NESTE MUNICÍPIO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei - Legislativo: 11/2024
ATRIBUI NOME AO LOGRADOURO PÚBLICO, TIPO PRAÇA, DE ANTÔNIO EUFRÁSIO DE SOUZA, NA LOCALIDADE SALGADINHO NESTE MUNICÍPIO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Autografo de Lei: 986/2024
ALTERA A LEI MUNICIPAL N°417, DE 15 DE OUTUBRO DE 1999, PARA AUMENTAR O TEMPO DE USO E ANO DE FABRICAÇÃO DAS MOTOCICLETAS E REDUZIR O NÚMERO DE CONCESSÕES DE MOTOTAXISTAS.
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Autografo de Lei: 985/2024
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS INSENSÍVEIS AS ASSOCIAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS DECLARADA DE UTILIDADE PUBLICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Autografo de Lei: 984/2024
AUTORIZO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR GLEBA DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE PARA O ESTADO DO CEARÁ COM A FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ.
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Autografo de Lei: 983/2024
ATRIBUI NOME AO LOGRADOURO PÚBLICO, TIPO CALÇADÃO, DE CALÇADÃO PREFEITO FRANCISCO DAS CHAGAS ALBUQUERQUE, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Parecer: 81002/2024
ALTERA A LEI MUNICIPAL N°417, DE 15 DE OUTUBRO DE 1999, PARA AUMENTAR O TEMPO DE USO E ANO DE FABRICAÇÃO DAS MOTOCICLETAS E REDUZIR O NÚMERO DE CONCESSÕES DE MOTOTAXISTAS.
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Parecer: 81001/2024
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS INSENSÍVEIS AS ASSOCIAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS DECLARADA DE UTILIDADE PUBLICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Parecer: 11001/2024
AUTORIZO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR GLEBA DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE PARA O ESTADO DO CEARÁ COM A FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE MAS...
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Parecer: 240901/2024
ATRIBUI NOME AO LOGRADOURO PÚBLICO, TIPO CALÇADÃO, DE CALÇADÃO PREFEITO FRANCISCO DAS CHAGAS ALBUQUERQUE, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Autografo de Lei: 981/2024
ATRIBUI NOME AO LOGRADOURO PÚBLICO, TIPO RUA, DE RUA RITA MARIA RICARDO, NO BAIRRO DA RODAGEM NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto Legislativo: 90/2024
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MASSAPENSE AO SR HERMEGILDO PEREIRA FARIAS FILHO, QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Matérias Legislativas
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