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Projeto de Lei - Executivo: 1/2025
REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 991/2024, 990/2025, 989/2024 E 988/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ofício: 1/2025
Liberação para exercer a função de secretário municipal de administração e finanças. AUTORIA FRANCISCO ALEX
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Ofício: 1/2025
Libereção para exercer a função de secretário municipal de agricultura. AUTORIA PAULO HENRRIQUE.
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Decreto Legislativo: 96/2024
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MASSAPENDSE AO SR MAXILILIANO CESAR PEDROSA QUINTINO DE MEDEIROS QUE INDICA E DA OUTRAS. DE AUTORIA DO VEREADOR THALLES LIRA.
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Decreto Legislativo: 95/2024
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MASAPENSE AO SR ELMANO DE FREITAS QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. DE AUTORIA DO VEREADOR THALLES LIRA.
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Projeto de Decreto Legislativo: 96/2024
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. MAXIMILIANO CÉSAR PEDROSA QUINTINO DE MEDEIROS, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Decreto Legislativo: 95/2024
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°092/2024 DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. ELMANO DE FREITAS, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto Legislativo: 94/2024
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MASSAPENSE AO SR NEIRI FREITAS, QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. DEAUTORIA DO VEREADOR THALLES LIRA.
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Projeto de Decreto Legislativo: 94/2024
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. NEURI FREITAS, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Parecer: 291101/2024
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°094/2024 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. NEURI FREITAS, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE DECRETO LEGISLATI...
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Autografo de Lei: 992/2024
CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ ESTADO DO CEARÁ DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALI...
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Autografo de Lei: 991/2024
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS PROFESSORES INTEGRANTES DO QUADRO PESSOAL EFETIVO DO MAGISTÉRIO, DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DE MASSAPÊ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto Legislativo: 92/2024
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MASSAPENSE AO SR FRANCISCO AUGUSTO LIBERATO FERNANDES, QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Autografo de Lei: 990/2024
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO PROGRAMA "AUXÍLIO TRANSPORTE" PARA CIDADÃOS MASSAPEENSES, EM EXERCÍCIO, QUE LABORAM EM EMPRESAS PRIVADAS FORA DOS LIMITES TERRITORIAIS DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ, NA FORMA QUE IN...
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Decreto Legislativo: 93/2024
CONCEDE O TITULO DER CIDADÃO MASSPENSE A SRA ELANE CRISTINA MARQUES, QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Projeto de Lei - Executivo: 22/2024
CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ ESTADO DO CEARÁ DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALI...
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Moção de Pesar: 13/2024
MOÇÃO DE PESAR A FAMILIA RIBEIRO PELO FALECIMENTO DA SRA BERNADENTE MENDES FEITOSA SILVA. DE AUTORIA DA VEREADORA ROCHELLE
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Parecer: 121105/2024
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS PROFESSORES INTEGRANTES DO QUADRO PESSOAL EFETIVO DO MAGISTÉRIO, DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DE MASSAPÊ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Parecer: 121104/2024
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°093/2024 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024 QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE A SRA. ELAINE CRISTINA OLIVEIRA MARQUES, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Parecer: 121104/2024
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°093/2024 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024 QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE A SRA. ELAINE CRISTINA OLIVEIRA MARQUES, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matérias Legislativas
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