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Parecer: 121102/2024
CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ ESTADO DO CEARÁ DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALI...
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Parecer: 121101/2024
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS PROFESSORES INTEGRANTES DO QUADRO PESSOAL EFETIVO DO MAGISTÉRIO, DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DE MASSAPÊ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Moção de Pesar: 12/2024
MOÇÃO DE PÉSAR A FAMILIA RIBEIRO PELO FALECIMENTO DO SR OSVALDO JOSE RIBEIRO. DE AUTORIA DA VEREADORA ROCHELLE
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Parecer: 111201/2024
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS PROFESSORES INTEGRANTES DO QUADRO PESSOAL EFETIVO DO MAGISTÉRIO, DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DE MASSAPÊ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Decreto Legislativo: 93/2024
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE A SRA. ELAINE CRISTINA OLIVEIRA MARQUES, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Autografo de Lei: 989/2024
DISPÕE SOBRE A CARGA HORÁRIA SEMANAL DAS CATEGORIAS DE ENFERMEIRO, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM E FIXAR O PISO SALARIAL PARA ESSAS CATEGORIAS NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ E DÁ OUTRAS PRO...
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Autografo de Lei: 988/2024
REAJUSTA O VALOR DO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA DENOMINADO MASSAPÊ VIDA MELHOR.
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Projeto de Decreto Legislativo: 92/2024
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. FRANCISCO AUGUSTO LIBERATO FERNANDES DE CARVALHO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Parecer: 121103/2024
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°092/2024 DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. FRANCISCO AUGUSTO LIBERATO FERNANDES DE CARVALHO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC...
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Parecer: 291006/2024
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO PROGRAMA "AUXÍLIO TRANSPORTE" PARA CIDADÃOS MASSAPEENSES, EM EXERCÍCIO, QUE LABORAM EM EMPRESAS PRIVADAS FORA DOS LIMITES TERRITORIAIS DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ, NA FORMA QUE IND...
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Parecer: 291005/2024
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO PROGRAMA "AUXÍLIO TRANSPORTE" PARA CIDADÃOS MASSAPEENSES, EM EXERCÍCIO, QUE LABORAM EM EMPRESAS PRIVADAS FORA DOS LIMITES TERRITORIAIS DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ, NA FORMA QUE IND...
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Parecer: 291003/2024
DISPÕE SOBRE A CARGA HORÁRIA SEMANAL DAS CATEGORIAS DE ENFERMEIRO, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM E FIXAR O PISO SALARIAL PARA ESSAS CATEGORIAS NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ E DÁ OUTRAS PRO...
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Parecer: 291002/2024
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO PROGRAMA PARA CIDADÃOS MASSAPEENSES, EM EXERCÍCIO, QUE LABORAM EM EMPRESAS PRIVADAS FORA DOS LIMITES TERRITORIAIS DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVI...
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Parecer: 291001/2024
REAJUSTA O VALOR DO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA DENOMINADO MASSAPÊ VIDA MELHOR.
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Moção de Pesar: 16/2024
MOÇÃO DE PESAR A FAMILIA MONTEIRO GAMILEIRA, PELO FALENCIMENTO DO SR CARLOS JEAR MONTEIRO GAMILEIRA. DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO HENRIQUE
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Parecer: 102904/2024
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO PROGRAMA PARA CIDADÃOS MASSAPEENSES, EM EXERCÍCIO, QUE LABORAM EM EMPRESAS PRIVADAS FORA DOS LIMITES TERRITORIAIS DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVI...
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Parecer: 102903/2024
DISPÕE SOBRE A CARGA HORÁRIA SEMANAL DAS CATEGORIAS DE ENFERMEIRO, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM E FIXAR O PISO SALARIAL PARA ESSAS CATEGORIAS NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ E DÁ OUTRAS PRO...
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Parecer: 102902/2024
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO PROGRAMA PARA CIDADÃOS MASSAPEENSES, EM EXERCÍCIO, QUE LABORAM EM EMPRESAS PRIVADAS FORA DOS LIMITES TERRITORIAIS DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROV...
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Parecer: 102901/2024
REAJUSTA O VALOR DO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA DENOMINADO MASSAPÊ VIDA MELHOR.
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Autografo de Lei: 982/2024
ATRIBUI NOME AO LOGRADOURO PÚBLICO, TIPO TRAVESSA, DE TRAVESSA FRANCISCA CÂNDIDA ARRUDA, NO BAIRRO SANTA ÚRSULA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matérias Legislativas
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