REAJUSTA O VALOR DO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA DENOMINADO MASSAPÊ VIDA MELHOR.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. FRANCISCO AUGUSTO LIBERATO FERNANDES DE CARVALHO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°092/2024 DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. FRANCISCO AUGUSTO LIBERATO FERNANDES DE CARVALHO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO PROGRAMA "AUXÍLIO TRANSPORTE" PARA CIDADÃOS MASSAPEENSES, EM EXERCÍCIO, QUE LABORAM EM EMPRESAS PRIVADAS FORA DOS LIMITES TERRITORIAIS DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO PROGRAMA "AUXÍLIO TRANSPORTE" PARA CIDADÃOS MASSAPEENSES, EM EXERCÍCIO, QUE LABORAM EM EMPRESAS PRIVADAS FORA DOS LIMITES TERRITORIAIS DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CARGA HORÁRIA SEMANAL DAS CATEGORIAS DE ENFERMEIRO, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM E FIXAR O PISO SALARIAL PARA ESSAS CATEGORIAS NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO PROGRAMA PARA CIDADÃOS MASSAPEENSES, EM EXERCÍCIO, QUE LABORAM EM EMPRESAS PRIVADAS FORA DOS LIMITES TERRITORIAIS DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA O VALOR DO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA DENOMINADO MASSAPÊ VIDA MELHOR.

MOÇÃO DE PESAR A FAMILIA MONTEIRO GAMILEIRA, PELO FALENCIMENTO DO SR CARLOS JEAR MONTEIRO GAMILEIRA. DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO HENRIQUE

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO PROGRAMA PARA CIDADÃOS MASSAPEENSES, EM EXERCÍCIO, QUE LABORAM EM EMPRESAS PRIVADAS FORA DOS LIMITES TERRITORIAIS DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CARGA HORÁRIA SEMANAL DAS CATEGORIAS DE ENFERMEIRO, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM E FIXAR O PISO SALARIAL PARA ESSAS CATEGORIAS NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO PROGRAMA PARA CIDADÃOS MASSAPEENSES, EM EXERCÍCIO, QUE LABORAM EM EMPRESAS PRIVADAS FORA DOS LIMITES TERRITORIAIS DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA O VALOR DO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA DENOMINADO MASSAPÊ VIDA MELHOR.

ATRIBUI NOME AO LOGRADOURO PÚBLICO, TIPO TRAVESSA, DE TRAVESSA FRANCISCA CÂNDIDA ARRUDA, NO BAIRRO SANTA ÚRSULA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATRIBUI NOME AO LOGRADOURO PÚBLICO, TIPO PRAÇA, DE ANTÔNIO EUFRÁSIO DE SOUZA, NA LOCALIDADE SALGADINHO NESTE MUNICÍPIO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. JOSÉ MARTINS BARROS JÚNIOR, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA PARA SER AGRACIADA A SRA ANTONIA TATIANA SEVERIANO DA ROCHA COM A COMENDA " PROFESSOR DESTAQUE", QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. DE AUTORIA DA VEREADORA CLAUTENIS MARIA.

INDICA PARA SER AGRACIADA A SRA AMARIA NEURILENE XAVIER COM A COMENDA " PROFESSOR DESTAQUE", QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. DE AUTORIA DA VEREADORLUIZ OLIMPIO.

INDICA PARA SER AGRACIADA A SRA ANTONIA JANIELE FIDELIS JANUARIOCOM A COMENDA " PROFESSOR DESTAQUE", QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. DE AUTORIA DA VEREADORALUIZ OLIMPIO.

INDICA PARA SER AGRACIADA A SRACRISTIANE COSTA GONÇALVES OLIMPIO COM A COMENDA " PROFESSOR DESTAQUE", QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. DE AUTORIA DA VEREADOR LUIZ OLIMPIO.