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Projeto de Lei - Legislativo: 001/2026
DISPOE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNIUCIPAL DE MASSAPÊ CUJA REMUNERAÇÃO GLOBAL SE EQUIPARA AO SALARIO MINIMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Mensagem: 03/2026
MENSAGEM N° 03/2026
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Projeto de Lei - Executivo: 03/2026
INSTITUI O PRÉMIO ESCOLA EFICIENTE, NO ÂMBITO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MASSAPÊ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Mensagem: 02/2026
MENSAGEM AO PROJETO DE LEI ORDINARIA MUNICIPAL Nº 02/2026
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Projeto de Lei - Executivo: 02/2026
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 700/2013 REAJUSTANDO O VALOR DA BOLSA DE ENSETIVOS A PARTICIPAÇÃO NA BANDA DE MUSICA DO MUNICIPIO DE MASSAPÊ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Projeto de Lei - Executivo: 01/2026
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MASSAPÊ, CUJA REMUNERAÇÃO GLOBAL SE EQUIPARA AO SALARIO MÍNIMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Decreto Legislativo: 113/2025
CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO SR. OZIRES ANDRADE PONTES PARA SE AUSENTAR DO MUNIPÍCIO NO PERÍODO DE 23 DE DEZEMBRO A 06 DE JANEIRO DE 2026
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Autografo de Lei: 1034/2025
QUE INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL- PMMPIR, CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGALDADE RACIAL -CMPIR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Autografo de Lei: 1033/2025
DISPOE A DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA 1 DENOMINADA POR RUA JOSE NILSON PONTES E TERMINA NA RUA PROJETADA 4 DENOMINADA POR RUA ANTONIA CELIA MARQUES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Parecer: 191101/2025
PROJETO DE LEI Nº 25/2025, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 QUE INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL- PMMPIR, CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGALDADE RACIAL -CMPIR E D...
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Requerimento: 052/2025
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA DE CULTURA, A CRIAÇÃO DO ''FESTIVAL DA JUVENTUDE'', A SER REALIZADO NO MÊS DE JULHO, NO MUNICIPIO DE MASSAPÊ.
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Requerimento: 051/2025
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AS MELHORIAS E REFORMAS NA CAIXA D'ÁGUA DA LOCALIDADE DO MADEIRO, E POSTERIORMENTE DIÁLOGO JUNTO COM SISAR PARA MELHORAMENTO DE FORMA URGENTE O TRATAMENTO E A GES...
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Moção de Congratulação: 043/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS A TODA A CLASSE DE DIRETORES ESCOLARES (PÚBLICOS E PRIVADOS) DE NOSSO MUNICÍPIO,POR ALUSÃO AO DIA DO DIRETOR, COMEMORADO EM 12 DE NOVEMBRO.
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Moção de Congratulação: 042/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SENHORES JANILSON NERES E NETO SOUSA, PELA COPA JN MAGAZINE, ONDE COMPETIRAM 8 EQUIPES, SENDO 7 DE MASSAPÊ E 1 DE MERUOCA, REALIZADO NO PERÍODO DE 24/10 A 13/11.
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Requerimento: 041/2025
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A PLOTAGEM DE TODOS OE VEÍCULOS OFICIAIS E LOCADOS DA PREFEITURA DE MASSAPÊ.
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Moção de Congratulação: 041/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A RÁDIO WEB E SEUS DIRETORES, DO DISTRITO DE TANGENTE, PELAS RELEVANTES COBERTURAS E APOIO AO FUTEBOL AMADOR DE MASSAPÊ.
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Requerimento: 040/2025
SOLICITA UMA SESSÃO SOLENE, PARA O DIA 29 DE NOVEMBRO, EM HOMENAGEM AO EX DEPUTADO E EMPRESÁRIO ROGÉRIO OSTERNO AGUIAR, PELA PASSAGEM DE SEUS 80 ANOS DE IDADE, OCORRIDO NO DIA 29 DE OUTUBRO.
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Moção de Congratulação: 040/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O SR. PREFEITO OZIRES ANDRADE PONTES PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO DE 45 ANOS, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 08 DE NOVEMBRO.
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Moção de Pesar: 033/2025
MOÇÃO DE PESAR MANIFESTANDO SOLIDARIEDADE AOS FAMILIARES, AMIGOS E PARENTES DO SR. FRANCISCO ESPEDITO DE SOUSA.
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Projeto de Lei - Executivo: 25/2025
QUE INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL- PMMPIR, CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGALDADE RACIAL -CMPIR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Matérias Legislativas
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