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Matérias Legislativas
1564 registros Última atualização: 23/10/2026 10:49-
Moção de Aplausos: 027/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A SERVIDORA MUNICIPAL, SRA JAMILE ALBUQUERQUE MENEZES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO ATENDIMENTO NA SECRETÁRIA DE SAÚDE MUNICIPAL.
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Moção de Aplausos: 025/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS AO PREFEITO OZIRES PONTES, SECRETÁRIO DE CULTURA SILVIO NATAN E TODA A COMISSÃO ORGANIZADORA POR OCASSIÃO DA 17 CAVALGADA DA AMIZADE, REALIZADA NESTE ÚLTIMO SÁBADO 02 DE MAIO.
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Requerimento: 022/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A RECUPERAÇÃO COMPLETA DA ESTRADA DA CACIMBINHA DA ENTRADA DO ASFALTO ATÉ A RESIDENCIA DO SR. ROQUE.
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Requerimento: 021/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A TROCA DE LAMPADAS NORMAIS POR LED, NA LOCALIDADE DE RIACHO FUNDO, INICIANDO NA RESIDENCIA DO VILMAR ATÉ A PONTE.
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Requerimento: 019/2026
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA SECRETÁRIA DE SAÚDE, A AQUISIÇÃO DO APARELHO REAC ( RÁDIO ELETRIC ASYMMETRIC CONVEYER) QUE REALIZA O TRATAMENTO DE NEUROMODULAÇÃO E PSIQUIATRIA PARA O TRATAMENT...
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Requerimento: 018/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETÁRIA DE SEGURANÇA , TRÂNSITO E DEFESA CIVIL, A CRIAÇÃO DOS CARGOS PARA GUARDA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CONCURSO PÚBLICO PARA ESSA FUNÇÃO.
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Requerimento: 013/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CONSTRUIDO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA ESTEVÃO DO NASCIMENTO , NO BAIRRO BANDEIRA BRANCA.
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Moção de Pesar: 012/2026
MOÇÃO DE PESAR MANIFESTANDO SOLIDARIEDADE AOS FAMILIARES, AMIGOS E PARENTES DA SR. FRANCISCO ALVES PEREIRA (SR. CHIQUIM ELETRICISTA).
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Moção de Pesar: 011/2026
MOÇÃO DE PESAR MANIFESTANDO SOLIDARIEDADE AOS FAMILIARES, AMIGOS E PARENTES DA SRA.FRANCISCA MARIA DE OLIVEIRA SALES.
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Requerimento: 010/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO BEM COMO IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO LED, NO TRECHO POR FRENTE Á FÁBRICA COELHO, NA CE-362.
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Moção de Pesar: 010/2026
MOÇÃO DE PESAR MANIFESTANDO SOLIDARIEDADE AOS FAMILIARES, AMIGOS E PARENTES DA SR. JOSÉ ARRUDA PONTES.
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Requerimento: 006/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA, A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO NA ENTRADA DO DISTRITO DE TUÍNA, SENTIDO DE QUEM VEM DE SOBRAL.
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Requerimento: 005/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A TROCA DE LÂMPADAS NORMAIS POR LÂMPADAS LED, NO LOCALIDADE DE TAPERA ALTA.
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Requerimento: 001/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO O CONSERTO DO ALAMBRADO DA QUADRA ESPORTIVA DA LOCALIDADE DE SALGADINHO
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Autografo de Lei: 028/2026
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Autografo de Lei: 031/2026
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PRODUTIVA DE TERRA NOVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Autografo de Lei: 027/2026
ATRIBUI O NOME DE TRAVESSA ROSA PEREIRA SOBRINHO O LOGRADOURO PUBLICO SITUAÇÃO NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, INICIANDO NA ESQUINA DA CASA DA MARIA BERNADETE FELIPE BARBOSA E TERMINANDO NA MARIA AGUIAR,...
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Autografo de Lei: 026/2026
DECLARA COMO COMO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL O CENTRO DE APOIO A CRIANÇA E ADOLESCENTES DE MASSAPÊ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Autografo de Lei: 024/2026
DECLARA COMO DE ASSOCIAÇÃO DE VENDEDORES AUTONOMOS E AMBULANTES DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Moção de Aplausos: 026/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A SECRETÁRIA DE SAÚDE MUNICIPAL, SORAYA FERREIRA COSTA.