Exportar Matérias
Matérias Legislativas
1486 registros Última atualização: 21/08/2026 12:35-
Requerimento: 14/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A ILUMINAÇÃO LED NO CAMPO DE FUTEBOL DA LOCALIDADE DE SÍTIO SOCORRO - JOSE AUGUSTO
-
Requerimento: 11/2026
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM BRINQUEDOPRAÇA E ACADEMIA AO AR LIVRE, ONDE HOJE É O PRÉDIO SEM FUNCIONAMENTO ALTO ALEGRE. ESSA SOLI...
-
Requerimento: 10/2026
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, REFORMA DA ESCOLA FRANCISCO LOPES, SITUADA NO ALTO ALEGRE, DISTRITO DE IPAGUAÇU MIRIM - ROCHELLE PENHA
-
Requerimento: 07/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CRIADO UM PROGRAMA PERMANENTE DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS, GRATUITA - MARCOS ARAUJO
-
Moção de Pesar: 07/2026
MOÇÃO DE PESAR MANIFESTANDO SOLIDARIEDADE AOS FAMILIARES AMIGOS E PARENTES DO SR FRANCISCO JOSÉ DE SOUZA - LUIZ OLIMPIO
-
Requerimento: 06/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM CONTRATADOS, EM EVENTOS CULTURAIS ARTISTICOS REALIZADOS PELO MUNICIPAL PELO MENOS UM ARTISTA LOCAL - FRANCISCO MARCOS
-
Requerimento: 06/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO A PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DE TAPERA, MAIS PRECISAMENTE NO RIO MULUNGU, NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO ARARINHA - RIPARDIL NEVES
-
Requerimento: 05/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA DO POSTO DE SAUDE DA COMUNIDADE DE PE DA SERRA - RIPARDIL NEVES
-
Requerimento: 03/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAÇ QUE SEJA PROVIDENCIADA O REPARO NA LADEIRA DA LOCALIDADE DE SÍTIO RECIFE - GERSON BARROS
-
Requerimento: 03/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA NO RIO ACARAÚ, NO TRECHO QUE LIGA O DISTRITO DE TUÍNA A LOCALIDADE DE PATRIARCA. - LUIZ OLÍMPIO
-
Requerimento: 02/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA O ROÇO NA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE SÍTIO RECIFE À CARBAUBINHA - GERSON BARROS
-
Requerimento: 01/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A COMPRA DE MATERIAIS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS ESSENCIAIS PAR A PREVENÇÃO, DIAGNOSTICO E TRATAMENTO DE SAÚDE PARA HOSPITAL MUNICIPAL SENADOR...
-
Decreto Legislativo: 124/2026
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR ERICH DOUGLAS MOREIRA CHAVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
-
Decreto Legislativo: 123/2026
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA MARIA DO AMPARO MAGALHÃES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
-
Decreto Legislativo: 122/2026
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. FRANCISCO VICTOR VASCONCELOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
-
Parecer: 070402/2026
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. FRANCISCO VICTOR VASCONCELOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
-
Mensagem: 010/2026
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. FRANCISCO VICTOR VASCONCELOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
-
Projeto de Decreto Legislativo: 010/2026
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. FRANCISCO VICTOR VASCONCELOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
-
Moção de Aplausos: 014/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS Á MARIA LOURDIMILA DA SILVA AVELINO RIBEIRO PELA CRIAÇÃO DO GRUPO ''LET'S GO'', QUE VEM LEVANDO A PRÁTICA DE CORRIDA E ATIVIDADE FÍSICA AOS MASSAPEENSES.
-
Moção de Aplausos: 013/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPO SERRANO, NAS PESSOAS DO CASAL DANIEL FEIJO DE ALBURQUERQUE E TAMYLHE BARROS PELO NOVO EMPREENDIMENTO SUPER SERRANO, QUE TRAZ PARA NOSSA CIDADE DESENVOLVIMENTO, GERAÇÃO DE EM...