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Matérias Legislativas
1388 registros Última atualização: 28/05/2026 18:57-
Requerimento: 004/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM BRINQUEDOPRAÇA NO BAIRRO BANDEIRA BRANCA, MAIS PRECISAMENTE AO REDOR DAS MARGENS DO RIO CONTENDAS.
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Requerimento: 003/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA EXECUTADOS OS SERVIÇOS INTINERANTES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL NO DISTRITO DE AIUÁ, COM SERVIÇOS DE ATUALIZAÇÕES CADASTRAIS DOS PROGRAMAS SOCIAS...
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Requerimento: 002/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO NO DISTRITO DE TUÍNA, MAIS PRECISAMENTE NO TRECHO QUE VAI DO CEMITÉRIO NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS ATÉ O MOTEL.
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Requerimento: 001/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A TROCA DO QUADRO DE ENERGIA DO CEMITÉRIO NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS, NO DISTRITO DE TUÍNA.
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Projeto de Lei - Executivo: 07/2026
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Requerimento: 006/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADA A PASSAGE DE MÁQUINAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NA ESTRADA DA LOCALIDADE DE MORRO VERMELHO, NAS PROXIMIDADES DO COLÉGIO, NO TRECHO QUE VAI ATE A LOCAL...
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Requerimento: 005/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SEJA CONSTRUÍDO UM MINE POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE CAMPESTRE - JOSÉ AUGUSTO
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Requerimento: 005/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU ASFÁLTICA, COM SANEAMENTO NA RUA DA ASSEMBLÉIA, QUE FICA LOCALIZADA POR TRÁS DA ESCOLA FRANCISCA DIOGO, NA LOCALID...
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Moção de Pesar: 005/2026
MOÇÃO DE PESAR MANISFESTANDO SOLIDARIEDADE AOS FAMILIARES, AMIGOS E PARENTES DO SR. LUÍS RICARDO FROTA CANUTO - MATEUS OLÍMPIO
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Requerimento: 004/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAÇ A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO CULTURAL, O TORNEIO DO DIA DO TRABALHADOR, NA LOCALIDADE DE SALGADINHO - ROCHELLE PENHA
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Moção de Pesar: 004/2026
MOÇÃO DE PESAR MANIFESTANDO SOLIDARIEDADE AOS FAMILIARES, AMIGOS E PARENTES DO SR. FRANCISCO LOPES DA SILVA (CACETEIRO) - TEREZA CRISTINA
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Requerimento: 002/2026
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A TROCA DE MANILHAS POR CONTEINERS, NA AVENIDA MANOEL BEZERRA, NO BAIRRO DO ALTO DA BOA VISTA - FRANCISCO AUTERI
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Requerimento: 001/2026
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS E PLACAS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, NA AVENIDA MANOEL BEZERRA, NO BAIRRO DO ALTO DA BOA VISTA, MUNICIP...
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Decreto Legislativo: 116/2026
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR FRANCISCO DAS CHAGAS MENDES (MEU DEUS) . E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto Legislativo: 115/2026
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. TAMIZI SAMPAIO PONTES GRANJEIRO TELES . E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto Legislativo: 114/2026
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. ADRIANA ABREU DE SÁ. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Autografo de Lei: 08/2026
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ASSENTOS DESTINADOS, DESTINADOS A REPRESENTANTES DE FAMILIAS ATIPICAS E A ASSOCIAÇÃO DAS LGBTQIA+ DE MASSAPÊ NOS CONSELHOS DE PUBLICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Autografo de Lei: 07/2026
INSTITUI FERIADO MUNICIPAL NO DIA 05 DE FEVEREIRO, EM ALUSÃO AO ANIVERSARIO DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ, E DA OUTRAS PROVIDENCIA.
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Autografo de Lei: 06/2026
DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 27 E 31 E DOS ANEXOS I,II,III DA LEI ORDINARIA MUNICIPAL Nº 998/2025, QUE DISPOE SOBRE A MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNI...
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Autografo de Lei: 06/2026
DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 27 E 31 E DOS ANEXOS I, II E III DA LEI ORDINARIA MUNICIPAL Nº 998/2025 QUE DISPOE SOBRE A MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA 0RGANIZAÇÃO ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DE MAS...