CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. NEURI FREITAS, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ ESTADO DO CEARÁ DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS PROFESSORES INTEGRANTES DO QUADRO PESSOAL EFETIVO DO MAGISTÉRIO, DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DE MASSAPÊ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MASSAPENSE AO SR FRANCISCO AUGUSTO LIBERATO FERNANDES, QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO PROGRAMA "AUXÍLIO TRANSPORTE" PARA CIDADÃOS MASSAPEENSES, EM EXERCÍCIO, QUE LABORAM EM EMPRESAS PRIVADAS FORA DOS LIMITES TERRITORIAIS DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS PROFESSORES INTEGRANTES DO QUADRO PESSOAL EFETIVO DO MAGISTÉRIO, DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DE MASSAPÊ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°093/2024 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024 QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE A SRA. ELAINE CRISTINA OLIVEIRA MARQUES, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°093/2024 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024 QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE A SRA. ELAINE CRISTINA OLIVEIRA MARQUES, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ ESTADO DO CEARÁ DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS PROFESSORES INTEGRANTES DO QUADRO PESSOAL EFETIVO DO MAGISTÉRIO, DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DE MASSAPÊ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS PROFESSORES INTEGRANTES DO QUADRO PESSOAL EFETIVO DO MAGISTÉRIO, DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DE MASSAPÊ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TITULO DER CIDADÃO MASSPENSE A SRA ELANE CRISTINA MARQUES, QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ ESTADO DO CEARÁ DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE PESAR A FAMILIA RIBEIRO PELO FALECIMENTO DA SRA BERNADENTE MENDES FEITOSA SILVA. DE AUTORIA DA VEREADORA ROCHELLE

MOÇÃO DE PÉSAR A FAMILIA RIBEIRO PELO FALECIMENTO DO SR OSVALDO JOSE RIBEIRO. DE AUTORIA DA VEREADORA ROCHELLE

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE A SRA. ELAINE CRISTINA OLIVEIRA MARQUES, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°092/2024 DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. FRANCISCO AUGUSTO LIBERATO FERNANDES DE CARVALHO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CARGA HORÁRIA SEMANAL DAS CATEGORIAS DE ENFERMEIRO, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM E FIXAR O PISO SALARIAL PARA ESSAS CATEGORIAS NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA O VALOR DO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA DENOMINADO MASSAPÊ VIDA MELHOR.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. FRANCISCO AUGUSTO LIBERATO FERNANDES DE CARVALHO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.