CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. FERNANDO JÚLIO LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA ROCHELLE PENHA.

TEREZA CRISTINA - SOLICITA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM ÓRGÃOS PÚBLICOS, ONG'S E POPULAÇÃO PARA DISCUTIR E DEBATER AS PROBLEMÁTICAS E SOLUÇÕES EM DEFESA DA CAUSA ANIMAL EM NOSSO MUNICÍPIO.

TEREZA CRISTINA - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA " O PARLAMENTO E A ESCOLA|" - INTEGRAÇÃO DO LEGISLATIVO COM OS ALUNOS DAS ESCOLAS PARA APROXIMAR O ELO ENTRE AMBOS OS ÓRGÃOS.

VEREADOR AUGUSTO MENEZES - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONCLUSÃO DA PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO TRAPIÁ, LOCALIDADE DE TRAPIÁ.

VEREADOR MARCOS ARAÚJO - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ATERRAMENTO E A RASPAGEM DA ESTRADA VICINAL COMPREENDENDO O TRECHO ENTRE TAPERA DE CIMA E TAPERA DE BAIXO.

VEREADOR MARCOS ARAÚJO - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O CONSERTO DO CALÇAMENTO NA RUA QUE INICIA NO PRÉDIO DA FUGITA E VAI ATÉ O INICIO DO ASFALTO EM FRENTE AO HOSPITAL.

AUTERI MOURA - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A INTERDIÇÃO DA TRAVESSA PEDRO OLÍMPIO DE MENEZES, NA ALTURA DO MERCADO PÚBLICO DE NOSSA CIDADE, AOS SÁBADOS (DIAS DE FEIRA MAIOR), DAS 05:00 ATÉ AS 12:00hs.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. MARIA APARECIDA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA TEREZA CRISTINA

SOLICITA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA 12 DE JUNHO, ÁS 09:00hs, NA QUADRA ESPORTIVA MUNICIPAL DO DISTRITO DE AIUÁ, COM VEREADORES E POPULAÇÃO. PARA DISCUTIR A SITUAÇÃO DO ABASTECIMENTO D´AGUA DAQUELE DISTRITO QUE TEM COMO RESPONSÁVEL O SISAR.

TEREZA CRISTINA - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM A DEVIDA URGÊNCIA, O CALÇAMENTO DA RUA CANTO DOS PÁSSAROS , NO BAIRRO CORTE DO ANANÁS, NESTE MUNICÍPIO

TEREZA CRISTINA - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA PRAÇA DA IGREJA NA LOCALIDADE DE LAGOA GRANDE.

Pauta Sessão Ordinária nº 1437 Dia 30 de abril de 2025

COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - PROJETO DE LEI Nº 05/2025 - CM DE 29 DE ABRIL DE 2025, QUE DISPÔE SOBRE A COMEMORAÇÃO DO DIAS DAS MÃES ATIPICAS NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE MAIO NO MUNICIPIO DE MASSAPÊ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A COMEMORAÇÃO DO DIA DAS MÃES ATÍPICAS NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE MAIO NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. FERNANDO JÚLIO LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA ROCHELLE PENHA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL PARTICULAR ONDE ABRIGA UM CEMITÉRIO COMUNITÁRIO DENOMINADO CEMITÉRIO DOS MACHADOS PARA FINS DE DOMÍNIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, NO BAIRRO CAMPOS BELOS. AUTORIA ROCHELLE PENHA

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO UMA PARCERIA COM A UNIDADE ABERTA DO BRASIL (UAB) COM OFERTA DE CURSOS DE GRADUAÇÃO NA MODALIDADE A DISTÂNCIA E UM PÓLO MUNICIPAL. AUTORIA ROCHELLE PENHA

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DO CENTRO COMUNITÁRIO DO DISTRITO DE PADRE LINHARES.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O RETORNO DO TRANSPORTE PÚBLICO GRATUITO NOS DISTRITOS DO MUNICÍPO, ATRAVÉS DA REATIVAÇÃO DOS PROGRAMAS "VAI E VEM" E "PASSE LIVRE."