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Moção de Congratulação: 032/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA ÍCARO ANTONY LOPES CAETANO POR TER SIDO ESCOLHIDO ENTRE OS 40 MAIS JOGADORES DA ZONA NORTE,NA PENEIRA PARA PARTICIPAR DA TAÇA DAS FAVELAS, NA CIDADE DE SÃO PAULO-SP.
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Moção de Congratulação: 032/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA ÍCARO ANTONY LOPES CAETANO POR TER SIDO ESCOLHIDO ENTRE OS 40 MAIS JOGADORES DA ZONA NORTE,NA PENEIRA PARA PARTICIPAR DA TAÇA DAS FAVELAS, NA CIDADE DE SÃO PAULO-SP.
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Requerimento: 032/2025
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UM MAPEAMENTO DAS RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICIPIO.
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Requerimento: 032/2025
SOLICITA A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO TIME BOCA JUNIOR, NO DISTRITO DE AIUÁ.
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Moção de Congratulação: 031/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA MARIA JOSIANE NASCIMENTO TOMÉ PELA PREMIAÇÃO NA MODALIDADE JUDÔ NAS COMPETIÇÕES DISPUTADAS EM 2025.
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Requerimento: 031/2025
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A AMPLIAÇÃO DA RUA CEL.MANOEL DIAS ATÉ O FINAL DO ANTIGO CAMPO DO MULLER.
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Requerimento: 030/2025
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A RASPAGEM DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE SALGADINHO AO CEMITÉRIO SÃO JOSÉ.
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Moção de Pesar: 029/2025
MOÇÃO DE PESAR MANIFESTANDO SOLIDARIEDADE AOS FAMILIARES, AMIGOS E PARENTES DO SENHOR RIVELINO FRANCISCO XAVIER.
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Moção de Pesar: 028/2025
MOÇÃO DE PESAR MANIFESTANDO SOLIDARIEDADE AOS FAMILIARES, AMIGOS E PARENTES DA SENHORA FRANCISCA EDINELDA FERNANDES.
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Requerimento: 023/2025
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA DENOMINADO COM O NOME ''ADORA MASSAPÊ'' EM ALUSÃO AO DIA DO EVANGÉLICO, NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2025.
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Requerimento: 022/2025
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA DA LOCALIDADE DA LAGOA GRANDE, ZONA RURAL DE MASSAPÊ.
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Requerimento: 020/2025
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO LOCALIZADO A RUA JOÃO ALBERTO, NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA , ONDE FUNCIONA A ANTIGA ARENINHA DO ALTO DA BOA VISTA.
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Mensagem: 017/2025
INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MASSAPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei - Legislativo: 019/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO ALTO DA BOA VISTA DE MARIA DAS GRAÇAS ALBUQUERQUE MOURA, NESTA CIDADE DE MASSAPÊ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei - Legislativo: 018/2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA MUDANÇA DE NOMES DE LOGRADOUROS, RUAS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS JÁ NOMINADOS NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ-CE.
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Parecer: 160901/2025
PROJETO DE LEI Nº 019/2025 DE 29 DE AGOSTO DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2026/2029
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Projeto de Lei - Executivo: 22/2025
DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ANEXO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL FRANKLIN JUNIOR DE SOUZA, NA LOCALIDADE DE VASSOURAS, DISTRITO DE PADRE LINHARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Decreto Legislativo: 106/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. CIBELE MADEIRA ALBUQUERQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Resolução: 02/2025
CRIAR A COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DO CONSUMIDOR NA CÂMARA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto Legislativo: 107/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. FRANCISCO ARNALDO DE PAULA PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matérias Legislativas
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