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Projeto de Lei - Legislativo: 7/2023
DISPOE SOBRE ACRIAÇÃO DO SISTEMA MUNIPAL DE CULTIURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Parecer: 60603/2023
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 055/2023, DE 08 DE AGOSTO DE 2023, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR, JOSÉ NOBRE GUIMARÃES , QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Decreto Legislativo: 60/2023
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. FRANCISCO EGILBERTO FAUSTINO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Decreto Legislativo: 59/2023
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. COSMA MARIA FÉLIX, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Decreto Legislativo: 58/2023
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. NAJLA MARIA FROTA MOURA, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Decreto Legislativo: 57/2023
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. MARIA CATIANIA DE SOUZA, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Decreto Legislativo: 56/2023
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. FRANCISCA ANDREIA AGUIAR, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Requerimento: 5/2023
COLOCAÇÃO DE PLACAS DENOMINATIVAS NAS RUAS DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CE, COM O NOME OFICIAL DO LOGRADOURO PÚBLICO APROVADO NESTA CASA E SANCIONA PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.
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Requerimento: 4/2023
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA DA PALHA LOCALIZADAS NO DISTRITO DE MUMBABA NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CE.
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Requerimento: 35/2023
DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE PÚBLICO AOS JOVENS QUE IRÃO SUBMETEREM AO ENCCEJA 2023 QUE OCORRERÁ O DIA 27-0802023 ÀS 07:00 HS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
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Parecer: 220802/2023
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 054/2023 DE 08 DE AGOSTO DE 2023 QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. EVANDRO WAGNER ARAÚJO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Requerimento: 11/2023
LICENÇA DE 120 DIAS PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR.
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Projeto de Lei - Executivo: 8/2023
AUTORIZA A CRIAÇÃO E DESENOMINAÇÃO DE 36 ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL.
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Requerimento: 34/2023
CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARA FUNCIONAMENTO DA ATUAL ESCOLA DO BAIRRO SANTA ÚRSULA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.
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Requerimento: 33/2023
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA NONATO COSTA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.
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Requerimento: 3/2023
PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA JOSÉ ITALIANO LOCALIZADAS NO DISTRITO DE MUMBABA NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CE.
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Requerimento: 2/2023
COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DAS RUAS: ITAMAR PAIVA E JOSÉ FÉLIX LOCALIZADAS NO DISTRITO DE MUMBABA NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ.
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Requerimento: 14/2023
PAVIMENTAÇÃO DA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA POR TRÁS DO ESTÁDIO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NA SEE DESTE MUNICÍPIO.
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Parecer: 4/2023
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº001/2023
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Requerimento: 9/2023
REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DO CARMO CARNEIRO LOCALIZDA NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.
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