-
Projeto de Decreto Legislativo: 55/2023
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. JOSÉ NOBRE GUIMARÃES, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Projeto de Decreto Legislativo: 54/2023
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. EVANDRO WAGNER ARAÚJO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Requerimento: 32/2023
SOLICITA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU ASFÁLTICA NA RUA DA MANSÃO NO DISTRITO DE MUMBABA, NESTE MUNICÍPIO.
-
Requerimento: 31/2023
CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER CONTEMPLANDO UMA PRAÇA COM INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOPRAÇA E ARENINHA ESPORTIVA NA TRAVESSA PAPAI NOEL NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.
-
Requerimento: 10/2023
REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL MANUEL RAMOS DO NASCIMENTO NA LOCALIDADE DE SÍTIO SÃO DAMIÃO , NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.
-
Autografo de Lei: 953/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR GLEBA DE SUA PROPREITARIA PARA A INSTALAÇÃO DO EMPREENDIMENTO INDUSTRIAL LEANDRO GOMES DE MIRANDA LTDA DESTINADO A GERAÇÃO DE EMPREGOS E RENDA MOVIMENTAÇÃO...
-
Autografo de Lei: 953/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR GLEBA DE SUA PROPREITARIA PARA A INSTALAÇÃO DO EMPREENDIMENTO INDUSTRIAL LEANDRO GOMES DE MIRANDA LTDA DESTINADO A GERAÇÃO DE EMPREGOS E RENDA MOVIMENTAÇÃO...
-
Autografo de Lei: 952/2023
DISPOE SOBRE ABERTURA DE COTAS DE EMPREGOS DESTINADAS A POPULAÇÃO TRNAS ( TRAVESTIS, TRANSSEXUAIS E TRANSGENEROS) NO MUNICIPIO E EM EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS.
-
Projeto de Decreto Legislativo: 53/2023
DISPÕE SOBRE O DESAPROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO N°116/2023 DO TCE ÁS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Requerimento: 30/2023
INSTALAÇÃO DE REDE DE PROTEÇÃO NA PARTE SUPERIOR E LATERAL EM TODA ARENINHA DA COHAB DO BAIRRO CRUZEIRO, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO
-
Requerimento: 29/2023
REFORMA E AMPLIAÇÃO NO CENTRO FRANCISCO MACHADO DA PONTE NA LOCALIDADE DE CONTENDAS, PARA CONTEMPLAR SALA PARA OS PROFESSORES, REFEITÓRIO E UM ESPAÇO PARA RECREAÇÃO CONTENDO PARQUE E BRINQUEDOS.
-
Parecer: 10801/2023
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 053/2023 DE 01 DE AGOSTO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O DESAPROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO N°116/2023 DO TCE ÁS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ REFERENTE AO EXERCÍ...
-
Projeto de Lei - Executivo: 7/2023
Resumo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR GLEBA DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE PARA A INSTALAÇÃO DO EMPREENDIMENTO INDUSTRIAL LEANDRO GOMES DE MIRANDA LTDA, DESTINADO A GERAÇÃO DE EMPRENGOS E...
-
Requerimento: 9/2023
PIÇARRAMENTO COM SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM E PODA DO MATO NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O DISTRITO DE TUINA AO RIO ACARAÚ, NESTE MUNICÍPIO.
-
Projeto de Lei - Legislativo: 6/2023
DISPOE SOBRE ABERTURA DE COTAS DE EMPREGOS DESTINADOS A POPULAÇÃO TRANS TRAVSTIS, TRANSEXUAIS E TRANSGENEROS0 NO MUNICIPIO E EM EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS.
-
Requerimento: 13/2023
CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA ESPORTIVA NA LOCALIDADE DE ARRAIAL, NESTE MUNICÍPIO.
-
Requerimento: 28/2023
REFORMA E REVITALIZAÇÃO COM CONSTRUÇÃO DE NOVOS QUIOSQUES DA GALERIA DO AÇUDE IPAGUAÇU MIRIM QUE ATENDA AS ORIENTAÇÕES DE PERMISSÃO DO ORGÃO RESPONSÁVEL PELA ÁREA SOLICITADA.
-
Requerimento: 27/2023
PAVIMENTAÇÃO DO ACESSO A GALERIA DO AÇUDE IPAGUAÇU MIRIM QUE ATENDA AS ORIENTAÇÕES DE PERMISSÃO DO ORGÃO RESPONSÁVEL PELA ÁREA SOLICITADA.
-
Autografo de Lei: 950/2023
DECLARA COMO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIÇÃO COMUNITARIA DOS MORADORES DE GREGORIO,QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
-
Projeto de Decreto Legislativo: 52/2023
DISPÕE SOBRE O DESAPROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO N° 075/2023 DO TCE ÁS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matérias Legislativas
Consulte projetos de lei, requerimentos, indicações e demais matérias