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Matérias Legislativas
1408 registros Última atualização: 16/06/2026 10:56-
Requerimento: 18/2024
SOLICITA: DISPONIBILIZAÇÃO DE MATERIAS DE TRABALHO AOS A.C.Es E A.C.Ss, TIPO FARDAMENTO E EQUIPAMENTOS DE TRABALHO NO DIA A DIA DESSES PROFISSIONAIS DE SAUDE EM NOSSO MUNICIPIO.
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Requerimento: 17/2024
EXPLICAÇÃO DE NAO ATENDIMENTO DE CASTRAÇÃO ANIMAL CLINICA VETERINARIA GLOBAL VET LTDA- ME, VENCEDORA DE LICITAÇÃO PARA AS EXECUÇÕES DESSE PROCEDIMENTO.
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Moção de Pesar: 9/2024
MOÇÃO DE PESAR MANIFASTANDO A SOLIDARIEDADE A FAMILIA MOREIRA DA SILVA PELO FALECIMENTO SR MANUEL MOREIRA DA SILVA.
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Moção de Pesar: 9/2024
MOÇAO DE PESAR MANIFESTANDO SOLIDARIEDADE A FAMILIA MOREIRA DA SILVA PELO FALECIMENTO DO SR. MANUEL MOREIRA DA SILVA.
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Moção de Pesar: 8/2024
MOÇÃO DE PESAR MANIFESTANDO SOLIDARIEDADE Á FAMILIA FURTADO DO NASCIMENTO, PELO FALECIMENTO DO SR. BENEDITO FURTADO DO NASCIMENTO.
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Moção de Pesar: 6/2024
MOÇAO DE PESAR MANIFESTANDO A SOLIDARIEDADE Á FAMILIA DIAS, PELO FALECIMENTO DO SR. JOSE ROBERTO DIAS.
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Requerimento: 3/2024
SOLICITA: RESTAURAÇÃO DO DISTRITO DE IPAQUAÇU MIRIM E DO ASFALTO SOBRE A PONTE DO AÇUDE MIRIM.
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Moção de Pesar: 15/2024
MOÇAO DE PESAR MANIFESTANDO SOLIDARIEDADE Á FAMILIA MARQUES FERNANDES, PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA MIRNES MARQUES FERNANDES.
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Autografo de Lei: 972/2024
ATRIBUI NOME AO LOGRADOURO PÚBLICO, TIPO RUA, DE RUA LUIZ EDMILSON MARQUES , NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CE, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto Legislativo: 76/2024
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE A SRA INDIRA BRITO QUE INDICA E DA OUTARS PROVIDENCIAS. DE AUTORIA DO VEREADOR JOSE AUGUSTO VASCONCELOS MENEZES.
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Resolução: 6/2024
ATRIBUI NOME A SALA DA PROCURADORIA DA MULHER DA CAMARA MUNICIPAL DE MASSAPE, QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Projeto de Resolução: 8/2024
ATRIBUI NOME A SALA DA OUVIDORIA DA CAMARA MUNICIPAL DE MASSAPE, QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Projeto de Decreto Legislativo: 79/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. CAIO RANIERE DE OLIVEIRA CISNE, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Decreto Legislativo: 78/2024
EMENTA: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. ROBERTO CARLOS APARECIDO BONFIM, QUE INDICA E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS.
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Projeto de Decreto Legislativo: 78/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. ROBERTO CARLOS APARECIDO BONFIM ALVES, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Decreto Legislativo: 77/2024
EMENTA: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. MARIA DO EGITO ALMEIDA, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Projeto de Decreto Legislativo: 77/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. MARIA DO EGITO ALMEIDA, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Parecer: 230401/2024
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°077/2024, DE 16 DE ABRIL DE 2024 QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. MARIA DO EGITO ALMEIDA, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DA VEREADORA C...
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Projeto de Lei - Executivo: 17/2024
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Autografo de Lei: 971/2024
AUTORIZO O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MÉDICA DE PAJUÇARA - ABEMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.