-
Projeto de Decreto Legislativo: 80/2024
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO N° 43/2024 DO TCE ÁS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Parecer: 280501/2024
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°080/2024, DE 28 DE MAIO DE 2024, DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO N° 43/2024 DO TCE ÁS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 20...
-
Resolução: 8/2024
SUSPENDE A SESSÃO ORDINARIA Nº 1408 DO DIA 22/05/2024, QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
-
Parecer: 40601/2024
ATRIBUI NOME AO LOGRADOURO PÚBLICO, TIPO RUA, DE RUA JERÔNIMO INÁCIO COSMO, NA LOCALIDADE DE SALGADINHO NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CE, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Projeto de Lei - Legislativo: 4/2024
ATRIBUI NOME AO LOGRADOURO PÚBLICO, TIPO RUA, DE RUA JERÔNIMO INÁCIO COSMO, NA LOCALIDADE DE SALGADINHO NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CE, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Moção de Pesar: 15/2024
MOÇÃO DE PESAR A FAMILI8A CARNEIRO ALBUQUERQUE PELO FALECIMENTO DO SR JÃO JACQUES CARNEIRO ALBUQUERQUE. DE AUTORIA DO VERADOR PAULO HENRIQUE CANUTO MACHADO.
-
Moção de Pesar: 14/2024
MOÇÃO DE PESAR A FAMILIA GOMES MONTEIRO, PELO FALECIMENTO JÃO GOMES MONTEIRO. DE AUTORIA PAULO HENRIQUE.
-
Autografo de Lei: 973/2024
REAJUSTE A REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ.
-
Moção de Pesar: 13/2024
MOÇÃO DE PESAR A FAMILIA ALVES , PELO FALECIMENTO DO SR. RAIMUNDO NONATO ALVES, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO HENRIQUE.
-
Resolução: 7/2024
ATRIBUI NOME A SALA DA OUVIDORIA DA CAMARA MUNICIPAL DE MASSAPE, QUE INDICA E DA 0UTRAS PROVIDENCIAS.
-
Resolução: 7/2024
ATRIBUI NOME A SALA DA OUVIDORIA DA CAMARA MUNICIPAL DE MASSAPE, QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
-
Requerimento: 9/2024
SOLICITA: AO DNOCS O ABASTECIMENTO DE AGUA NA LOCALIDADE DE SANTA LUZIA, NESTE MUNICÍPIO.
-
Requerimento: 8/2024
SOLICITA: REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS DE QUEIMADA OU COM DEFEITO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA DO BAIRRO BANDEIRA BRANCA, NESTE MUNICÍPIO.
-
Projeto de Resolução: 8/2024
ATRIBUI NOME A SALA DA OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MASSAPÊ, QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Parecer: 70501/2024
ASSUNTOS: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 008/2025 DE 16 DE ABRIL DE 2024 QUE ATRIBUI O NOME A SALA DA OUVIDORIA DA CÂMERA MUNICIPAL DE MASSAPÊ, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Resolução: 7/2024
EMENTA: ATRIBUI NOME A SALA DA OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MASSAPÊ, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Requerimento: 4/2024
SOLICITA: LIMPEZA DO CEMITÉRIO PUBLICO DE DISTRITO TUINA, NESTE MUNICÍPIO. DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ OLIMPIO.
-
Requerimento: 3/2024
SOLICITA: PIÇARRAMENTO DAS ESTRADAS DAS LOCALIDADES DE LAGOA GRANDE E TAPERA ALTA, NESTE MUNICÍPIO
-
Requerimento: 20/2024
SOLICITA: REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PUBLICA A SER REALIZADA NA PLENÁRIO DE CASA NO DIA 06/06/2024, AS 19H PARA DISCUTIR A REALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS LOTEAMENTOS DO MUNICÍPIOS.
-
Requerimento: 2/2024
SOLICITA: REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL JOSE ESTANISLAU DE ARAÚJO, NA LOCALIDADE, NESTE MUNICÍPIO.
Matérias Legislativas
Consulte projetos de lei, requerimentos, indicações e demais matérias