DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO QUE DISCIPLINA O CONSELHO TUTELAR DE MASSAPÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATRIBUI NOME AO LOGRADOURO PÚBLICO, TIPO BECO, DE BECO SEBASTIÃO RODRIGUES LINO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A OUTORGA DE PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO EM FAVOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MASSAPÊ-CE.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO QUE DISCIPLINA O CONSELHO TUTELAR DE MASSAPÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MASSAPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INDICA PARA SER AGRACIADA A SRA.MARIA IRLANDIA BALBINO SILVA COM A COMENDA '''MULHER DESTAQUE DE MASSAPÊ'', QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA PARA SER AGRACIADA A SRA. FRANCISCA ELIZETE LINHARES VASCONCELOS COM A COMENDA '''MULHER DESTAQUE DE MASSAPÊ'', QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA PARA SER AGRACIADA A SRA. MARIA DO SOCORRO MENDES MATOS COM A COMENDA '''MULHER DESTAQUE DE MASSAPÊ'', QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. LUÍS OLAVO SOUZA VASCONCELOS, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER PRÉVIO N°116/2023, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DE MASSAPÊ, EXERCÍCIO DE 2018. DIRETORIA DE CONTAS DE GOVERNO SUGERINDO A EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO PELA DESAPROVAÇÃO. PARECER MINISTERIAL OPINANDO PELA EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO PELA DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS. DECISÃO DO PLENO VIRTUAL PELA EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO PELA IRREGULARIDADE. RECOMENDAÇÕES, NOTIFICAÇÃO, E ENCAMINHAMENTO À CÂMARA MUNICIPAL PARA JULGAMENTO.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 044/2023, N°045/2023, N°046/2023 DE 14 E 28 DE FEVEREIRO DE 2023 QUE CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃOS MASSAPEENSE AOS SRS. FERNANDO LOPES FERREIRA, FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA E JOSÉ VALTER ALBUQUERQUE, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. JOSÉ VALTER ALBUQUERQUE, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA , QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONTRUÇAO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE PE DA SERRA PROXIMO A IGREJA NOSSA SENHORA DE FATIMA

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 043/2023, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO N°264/2022 DO TCE ÁS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO N° 07030/2018-7, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, RELATIVO ÁS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, DA PREFEITURA DE MUNICIPAL DE MASSAPÊ.

DISPÕE SOBRE O APROVAÇÃO DE PARECER PRÉVIO N°264/2022 DO TCE ÁS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REDEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MASSAPE, DISPONDO SOBRE A MANUTENÇÃO E RIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E ESTABELENCENDO NIVEIS DE REMUNERAÇÃO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. ANA EMERITA FIUZA DE MENEZES MÁXIMO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.