QUE SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL PAVIMENTAÇÃO DA RUA DOS CACHIMBOS LOCALIZADA DO DISTRITO DE MUMBABA, NESTE MUNICÍPIO. AUTORIA DO VEREADOR MATEUS OLÍMPIO FROTA.

QUE SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL SERVIÇO DE ROÇAGEM NA SEDE DA LOCALIDADE DE TAPERA BAIXA, ASSIM COMO NA ESTRADA VICINAL QUE DAR ACESSO A MENCIONADA LOCALIDADE DESTE MUNICÍPIO. AUTORIA DO VEREADOR LUIZ OLÍMPIO FILHO.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 047/2023 DE 28 DE MARÇO DE 2023 QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. LUÍS OLAVO SOUZA VASCONCELOS, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. ELANO MARTINS GUILHERME, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR.THIAGO CARNEIRO DE CARVALHO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO QUE DISCIPLINA O CONSELHO TUTELAR DE MASSAPÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATRIBUI NOME AO LOGRADOURO PÚBLICO, TIPO BECO, DE BECO SEBASTIÃO RODRIGUES LINO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A OUTORGA DE PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO EM FAVOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MASSAPÊ-CE.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO QUE DISCIPLINA O CONSELHO TUTELAR DE MASSAPÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MASSAPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INDICA PARA SER AGRACIADA A SRA.MARIA IRLANDIA BALBINO SILVA COM A COMENDA '''MULHER DESTAQUE DE MASSAPÊ'', QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA PARA SER AGRACIADA A SRA. FRANCISCA ELIZETE LINHARES VASCONCELOS COM A COMENDA '''MULHER DESTAQUE DE MASSAPÊ'', QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA PARA SER AGRACIADA A SRA. MARIA DO SOCORRO MENDES MATOS COM A COMENDA '''MULHER DESTAQUE DE MASSAPÊ'', QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. LUÍS OLAVO SOUZA VASCONCELOS, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER PRÉVIO N°116/2023, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DE MASSAPÊ, EXERCÍCIO DE 2018. DIRETORIA DE CONTAS DE GOVERNO SUGERINDO A EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO PELA DESAPROVAÇÃO. PARECER MINISTERIAL OPINANDO PELA EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO PELA DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS. DECISÃO DO PLENO VIRTUAL PELA EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO PELA IRREGULARIDADE. RECOMENDAÇÕES, NOTIFICAÇÃO, E ENCAMINHAMENTO À CÂMARA MUNICIPAL PARA JULGAMENTO.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 044/2023, N°045/2023, N°046/2023 DE 14 E 28 DE FEVEREIRO DE 2023 QUE CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃOS MASSAPEENSE AOS SRS. FERNANDO LOPES FERREIRA, FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA E JOSÉ VALTER ALBUQUERQUE, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. JOSÉ VALTER ALBUQUERQUE, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA , QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONTRUÇAO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE PE DA SERRA PROXIMO A IGREJA NOSSA SENHORA DE FATIMA