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Parecer: 230401/2025
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°016/2025 DE 22 DE ABRIL DE 2025 QUE AUTORIZA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MASSAPÊ A SE AUSENTAR DO MUNICÍPIO NO PERÍODO DE 24 DE ABRIL A 08 DE MAIO DE 2025.
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Parecer: 230401/2025
COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO - PROJETO DE LEI Nº 11/2025 DE 22 DE ABRIL DE 2025 QUE SOBRE O REAJUSTE DOS AGENTES DE COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E OS AGENTES DE COMBATE à ENDEMIA...
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Projeto de Indicação: 18/2025
FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A GARANTIR O ACESSO GRATUITO A CONTRACEPTIVOS REVERSÍVEIS DE LONGA DURAÇÃO PARA ADOLESCENTES E MULHERES ADULTAS EM IDADE REPRODUTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA...
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Projeto de Indicação: 17/2025
FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZAR A INSTALAR UM BUSTO DO SR JOSE NILSON SOARES FROTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Requerimento: 16/2025
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA LIGANDO O DISTRITO DE IPAGUASSU NA LOCALIDADE DE MADEIRA. AUTORIA ROCHELLE PENHA
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Projeto de Decreto Legislativo: 16/2025
CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO SR. OZIRES ANDRADE PONTES PARA SE AUSENTAR DO MUNICÍPIO NO PERÍODO DE 24 DE ABRIL A 08 DE MAIO DE 2025.
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Requerimento: 15/2025
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM BRINQUEDOPRAÇA, NA LOCALIDADE DO PÉ DA SERRA, AO LADO DA IGREJA. AUTORIA ROCHELLE PENHA
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Projeto de Decreto Legislativo: 15/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. FERNANDO JÚLIO LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA ROCHELLE PENHA.
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Mensagem: 15/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. FERNANDO JÚLIO LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA ROCHELLE PENHA.
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Requerimento: 14/2025
VEREADOR LUIZ OLÍMPIO- SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A SINALIZAÇÃO (PINTURA) DOS QUEBRA MOLAS NA SAÍDA DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA QUE DÁ ACESSO AO DISTRITO DE TUÍNA.
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Requerimento: 14/2025
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRACINHA NO BAIRRO DA RODAGEM, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA GLÓRIA DE DEUS, PRÓXIMO AO DEPÓSITO DO GERIMAR.
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Requerimento: 13/2025
VEREADOR LUIZ OLÍMPIO- SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA PRINCIPAL DA TAPERA ALTA, PRÓXIMA A ESCOLA.
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Requerimento: 13/2025
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REPARADA A PEQUENA PONTE, NA RUA JOSÉ POMPILHO, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, LOGO APÓS A CASA DO GENÉSIO.
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Requerimento: 13/2025
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ARTICULAÇÃO JUNTO AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A IMPLANTAÇÃO DOO PROGRAMA DA CNH POPULAR NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CE.
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Requerimento: 12/2025
VEREADOR AUGUSTO MENEZES - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO URGENTE DO CALÇAMENTO QUE LIGA A ENTRADA DO SÍTIO BARRA ATÉ FINAL DO SÍTIO CAJUEIRINHO.
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Projeto de Lei - Executivo: 11/2025
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARAIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E OS AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS DE MASSAPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Requerimento: 11/2025
VEREADOR RIPARDIL - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO EM MALHA ASFÁLTICA, NA ESTRADA DE MERUOQUINHA, NO TRECHO DA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO CAJUEIRO ATÉ A LOCALIDADE DE ABRAÃO.
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Moção de Congratulação: 11/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS A EQUIPE DE FUTEBOL AMADOR CRUZEIRO DE MERUOQUINHA.
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Requerimento: 11/2025
VEREADOR AUGUSTO MENEZES - SOLICITA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DEBATER O FUTEBOL AMADOR DE MASSAPÊ.
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Moção de Congratulação: 10/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS AO MINISTÉRIO "I.T.N.T.', PELA RELEVANTE AÇÃO SOCIAL REALIZADA NO DIA 18 DE ABRIL, POR MEIO DO PROJETO "CAMINHOS DA ESPERANÇA".
Matérias Legislativas
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