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Requerimento: 15/2025
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O RETORNO DO TRANSPORTE PÚBLICO GRATUITO NOS DISTRITOS DO MUNICÍPO, ATRAVÉS DA REATIVAÇÃO DOS PROGRAMAS "VAI E VEM" E "PASSE LIVRE."
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Requerimento: 14/2025
VEREADOR RIPARDIL - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A TROCA DAS LÂMPADAS QUE COMPÕEM A ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DA MODALIDADE NORMAL, PARA MODALIDADE LED, NA REGIÃO DA MERUOQUINHA E MUMBABA DE CIMA.
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Requerimento: 13/2025
VEREADOR RIPARDIL - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO, COM URGÊNCIA, NA FARMÁCIA PÚBLICA, NO HOSPITAL MUNICIPAL SENADOR OZIRES PONTES.
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Requerimento: 12/2025
AUTERI MOURA - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O CONSERTO DO DESSALINIZADOR DO DISTRITO DE AIUÁ.
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Requerimento: 11/2025
AUTERI MOURA - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A MANUTENÇÃO E REPAROS NECESSÁRIOS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DA PRAÇA ANTÔNIO XAVIER DA SILVA, NO DISTRITO DE AIUÁ.
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Requerimento: 05/2025
VEREADOR JUSCELINO MACHADO - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "MASSAPÊ SEM DOR".
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Projeto de Indicação: 20/2025
CRIA O CENTRO DO BEM ESTAR ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Indicação: 19/2025
CRIA A BOLSA PROTETOR NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Requerimento: 14/2025
VEREADOR AUGUSTO MENEZES - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO URGENTE DA ESTRADA, COM ROÇO, EM FRENTE A FAZENDA DO SR. MAURO JANIO, ATÉ A SAÍDA QUE DÁ ACESSO AO RESTAURANTE ALTAS HORAS, NA EST...
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Requerimento: 14/2025
VEREADOR MARCOS ARAÚJO - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DO PET MÓVEL DOS PROTETORES DOS ANIMAIS DE MASSAPÊ.
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Requerimento: 13/2025
VEREADOR AUGUSTO MENEZES - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM MINI POSTO DE SAÚDE, NA LOCALIDADE DE PAUS BRANCO.
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Requerimento: 13/2025
VEREADOR MARCOS ARAÚJO - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE DUAS LOMBADAS, NA RUA MANASSÉS PONTES ( EM FRENTE O CEPRHUMA E OUTRA EM FRENTE A ASSEMBLÉIA DE DEUS).
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Decreto Legislativo: 90/2025
CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO SR OZIRES ANDRADE PONTES PARA SE AUSENTAR DO MUNICÍPIO NO PERÍODO DE 24 DE ABRIL A 08 DE MAIO DE 2025.
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Decreto Legislativo: 89/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. RIVALDO DUTRA NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto Legislativo: 88/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. GIZELE COSTA LOPES DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA TEREZA CRISTINA
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Decreto Legislativo: 87/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. JOSÉ EDMAR MENDES ABREU FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA JOSÉ AUGUSTO.
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Decreto Legislativo: 86/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. CARLOS ALBERTO FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA ROCHELLE PENHA
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Decreto Legislativo: 85/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. PEDRO ÉDEN FREITA TORQUATO PAIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA ROCHELLE PENHA
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Pauta de Sessão Ordinária: 1436/2025
Pauta Sessão Ordinária nº 1436 Dia 23 de abril de 2025
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Parecer: 230402/2025
COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - PROJETO DE LEI Nº 11/2025 DE 22 DE ABRIL DE 2025 QUE SOBRE O REAJUSTE DOS AGENTES DE COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E OS AGENTES DE COMBATE à ENDEMIAS D...
Matérias Legislativas
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