-
Projeto de Decreto Legislativo: 48/2023
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR.THIAGO CARNEIRO DE CARVALHO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Parecer: 41102/2023
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 047/2023 DE 28 DE MARÇO DE 2023 QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. LUÍS OLAVO SOUZA VASCONCELOS, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Autografo de Lei: 945/2023
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO QUE DISCIPLINA O CONSELHO TUTELAR DE MASSAPÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Autografo de Lei: 944/2023
ATRIBUI NOME AO LOGRADOURO PÚBLICO, TIPO BECO, DE BECO SEBASTIÃO RODRIGUES LINO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Projeto de Lei - Executivo: 4/2023
AUTORIZA A OUTORGA DE PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO EM FAVOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MASSAPÊ-CE.
-
Projeto de Lei - Executivo: 3/2023
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO QUE DISCIPLINA O CONSELHO TUTELAR DE MASSAPÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Autografo de Lei: 943/2023
DISPOE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Autografo de Lei: 942/2023
DISPOE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MASSAPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
-
Projeto de Indicação: 22/2024
INDICA PARA SER AGRACIADA A SRA.MARIA IRLANDIA BALBINO SILVA COM A COMENDA '''MULHER DESTAQUE DE MASSAPÊ'', QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Projeto de Indicação: 21/2024
INDICA PARA SER AGRACIADA A SRA. FRANCISCA ELIZETE LINHARES VASCONCELOS COM A COMENDA '''MULHER DESTAQUE DE MASSAPÊ'', QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Projeto de Indicação: 19/2024
INDICA PARA SER AGRACIADA A SRA. MARIA DO SOCORRO MENDES MATOS COM A COMENDA '''MULHER DESTAQUE DE MASSAPÊ'', QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Projeto de Decreto Legislativo: 47/2023
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. LUÍS OLAVO SOUZA VASCONCELOS, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Parecer: 116/2023
PARECER PRÉVIO N°116/2023, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DE MASSAPÊ, EXERCÍCIO DE 2018. DIRETORIA DE CONTAS DE GOVERNO SUGERINDO A EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO PELA DESAPROVAÇÃO. PARECER MINISTERIAL OPI...
-
Parecer: 30701/2023
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 044/2023, N°045/2023, N°046/2023 DE 14 E 28 DE FEVEREIRO DE 2023 QUE CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃOS MASSAPEENSE AOS SRS. FERNANDO LOPES FERREIRA, FRANCISCO JOSÉ GOMES DA...
-
Projeto de Decreto Legislativo: 46/2023
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. JOSÉ VALTER ALBUQUERQUE, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Projeto de Decreto Legislativo: 45/2023
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA , QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Requerimento: 1/2023
CONTRUÇAO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE PE DA SERRA PROXIMO A IGREJA NOSSA SENHORA DE FATIMA
-
Parecer: 70202/2023
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 043/2023, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO N°264/2022 DO TCE ÁS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ REFERENTE AO EXERC...
-
Parecer: 70201/2023
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO N° 07030/2018-7, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, RELATIVO ÁS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017...
-
Projeto de Decreto Legislativo: 43/2023
DISPÕE SOBRE O APROVAÇÃO DE PARECER PRÉVIO N°264/2022 DO TCE ÁS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matérias Legislativas
Consulte projetos de lei, requerimentos, indicações e demais matérias