Exportar Matérias
Matérias Legislativas
1388 registros Última atualização: 28/05/2026 18:57-
Projeto de Lei - Executivo: 50/2023
QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. RAIMUNDO NONATO SILVA, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DA LAVRA DA VEREADOR FRANCISCO AUTERI ALBUQUERQUE MOURA.
-
Requerimento: 4/2023
QUE SOLICITA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS DO ESTADO DO CEARA- DERT/CE A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DA CE-240 QUE COMPREENDE O TRECHO MASSAPÊ AO MUNICÍPIO DE MERUOCA. AUTORIA DO VEREADOR AN...
-
Requerimento: 3/2023
QUE SOLICITA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS DO ESTADO DO CEARA – DER/CE. A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DA CE-232 QUE COMPREENDE O TRECHO MASSAPÊ AO DISTRITO DE PADRE LINHARES, NESTE MUNICÍPIO...
-
Parecer: 42401/2023
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 050/2023 DE 18 DE ABRIL DE 2023 QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. RAIMUNDO NONATO SILVA, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Moção de Pesar: 8/2023
PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO SOARES DE SOUZA. DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO HENRIQUE CANUTO MACHADO.
-
Moção de Apoio: 52/2023
AOS FUNCIONÁRIOS DA AGENCIA DO BANCO BRADESCO NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ-CE PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO MASSAPEENSE, NAS PESSOAS DE CAIO RANIERE DE OLIVEIRA CISNE; MARÇAL ARAGÃO LOPES...
-
Requerimento: 5/2023
QUE SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE AIUÁ, NESTE MUNICÍPIO. AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO AUTERI ALBUQUERQUE MOURA
-
Requerimento: 4/2023
QUE SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA QUE DAR ACESSO AO DISTRITO DE AIUÁ, NESTE MUNICÍPIO. AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO AUTERI ALBUQUERQUE MOURA.
-
Requerimento: 2/2023
QUE SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA AS LOCALIDADES DE CACIMBINHA, CACIMBA VELHA, CACHOEIRINHA E AREIAS, NESTE MUNICÍPIO. AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO EMANUEL D...
-
Requerimento: 18/2023
QUE SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO DE TANGENTE, NESTE MUNICÍPIO. AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ AUGUSTO VASCONCELOS MENEZES
-
Requerimento: 18/2023
QUE SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA RONDA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ-CE. AUTORIA DA VEREADORA ROCHELLE PENHA FLORÊNCIO.
-
Requerimento: 17/2023
QUE SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE A SER REALIZADA NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 16 DE JUNHO DE 2023 ÀS 19:00 HS, COM A PAUTA: HOMENAGEM DO VEREADOR JOSÉ AUGUST...
-
Projeto de Decreto Legislativo: 50/2023
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. RAIMUNDO NONATO SILVA, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Parecer: 41801/2023
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 048/2023 DE 11 DE ABRIL DE 2023 QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR.THIAGO CARNEIRO DE CARVALHO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE DECRETO...
-
Requerimento: 9/2023
QUE SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL PAVIMENTAÇÃO DA RUA DOS CACHIMBOS LOCALIZADA DO DISTRITO DE MUMBABA, NESTE MUNICÍPIO. AUTORIA DO VEREADOR MATEUS OLÍMPIO FROTA.
-
Requerimento: 5/2023
QUE SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL SERVIÇO DE ROÇAGEM NA SEDE DA LOCALIDADE DE TAPERA BAIXA, ASSIM COMO NA ESTRADA VICINAL QUE DAR ACESSO A MENCIONADA LOCALIDADE DESTE MUNICÍPIO. AUTORIA DO VEREADOR...
-
Requerimento: 17/2023
QUE SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL EQUIPAR TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS COM DETECTORES DE METAIS, GUARDA ARMADA E CERCA ELÉTRICA. AUTORIA DA VEREADORA ROCHELLE PENHA.
-
Requerimento: 16/2023
QUE SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL CESSÃO DE USO OU DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO COM REFORMA E ADAPTAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO ABRIGO DE ANIMAIS. AUTORIA DA VEREADORA ROCHELLE PENHA.
-
Requerimento: 16/2023
QUE SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL RECICLAGEM URGENTE DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE TRABALHAM COMO MOTORISTA DOS ÔNIBUS PARA TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO. AUTORIA DO...
-
Requerimento: 15/2023
QUE SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES EM SUBSTITUIÇÃO AS CASAS DE TAIPAS NA LOCALIDADE DE SÍTIO SOCORRO NESTE MUNICÍPIO. AUTORIA DO VEREADOR DUDU MENEZES.