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Requerimento: 9/2023
PIÇARRAMENTO COM SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM E PODA DO MATO NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O DISTRITO DE TUINA AO RIO ACARAÚ, NESTE MUNICÍPIO.
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Projeto de Lei - Legislativo: 6/2023
DISPOE SOBRE ABERTURA DE COTAS DE EMPREGOS DESTINADOS A POPULAÇÃO TRANS TRAVSTIS, TRANSEXUAIS E TRANSGENEROS0 NO MUNICIPIO E EM EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS.
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Requerimento: 13/2023
CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA ESPORTIVA NA LOCALIDADE DE ARRAIAL, NESTE MUNICÍPIO.
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Requerimento: 28/2023
REFORMA E REVITALIZAÇÃO COM CONSTRUÇÃO DE NOVOS QUIOSQUES DA GALERIA DO AÇUDE IPAGUAÇU MIRIM QUE ATENDA AS ORIENTAÇÕES DE PERMISSÃO DO ORGÃO RESPONSÁVEL PELA ÁREA SOLICITADA.
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Requerimento: 27/2023
PAVIMENTAÇÃO DO ACESSO A GALERIA DO AÇUDE IPAGUAÇU MIRIM QUE ATENDA AS ORIENTAÇÕES DE PERMISSÃO DO ORGÃO RESPONSÁVEL PELA ÁREA SOLICITADA.
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Autografo de Lei: 950/2023
DECLARA COMO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIÇÃO COMUNITARIA DOS MORADORES DE GREGORIO,QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Projeto de Decreto Legislativo: 52/2023
DISPÕE SOBRE O DESAPROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO N° 075/2023 DO TCE ÁS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Requerimento: 8/2023
SUBSTITUIÇÃO DAS LUMINÁRIAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA POR LUMINÁRIA COM TECNOLOGIA DE LÂMPADAS LEDS.
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Requerimento: 7/2023
INSTALAÇÃO DE FOTOSSENSOR NA CE 240, NO TRECHO QUE CORTA A LOCALIDADE DE SANTO AMARO, NESTE MUNICÍPIO, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE A RESIDÊNCIA DA SRA. ALTINA.
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Parecer: 60602/2023
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 051/2023 DE 23 MAIO DE 2023 QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. DANIEL ROCHA CARNEIRO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Parecer: 60601/2023
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 052/2023 DE 06 DE JUNHO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE O DESAPROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO N° 075/2023 DO TCE ÁS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ REFERENTE AO EXERCÍC...
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Requerimento: 12/2023
A PAVIMENTAÇÃO DO PÁTIO EM FRENTE AO CEMITÉRIO MUNICIPAL LOCALIZADO NO DISTRITO DE TANGENTE, NESTE MUNICÍPIO.
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Autografo de Lei: 949/2023
DISPOE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICPAIS DE MASSAPÊ PARA EQUIPARA AO SALARIO MININO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Requerimento: 3/2023
SUSPENSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 31 DE MAIO DE 2023, DIA DEDICADO AO ENCERRAMENTO DO MÊS DE MARIA COM A CELEBRAÇÃO DA COROAÇÃO DE NOSSA SENHORA, EVENTO TRADICIONAL DA COMUNIDADE CATÓLICA.
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Requerimento: 8/2023
PIÇARRAMENTO COM SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A LOALIDADE DE TAPERA ALTA A LOCALIDADE DE TAPERA BAIXA, NESTE MUNICÍPIO.
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Projeto de Decreto Legislativo: 51/2023
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. DANIEL ROCHA CARNEIRO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei - Legislativo: 5/2023
DECLARA COMO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DOS MORADORES DE GREGORIO, QUE INDICA EDA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Requerimento: 26/2023
CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA RUA SÃO FRANCISCO NO BAIRRO CARNAUBAL, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.
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Requerimento: 25/2023
CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA-PSF, PARA O ATENDIMENTO DA COMUNIDADE DOS BAIRROS CARNAUBAL E CORTE DO ANANAS, NA SEDE DESTE MUNÍCIPIO.
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Autografo de Lei: 948/2023
ATRIBUI NOME AO LOGRADOURO PUBLICO, TIPO RUA DE RUA WAGNER FERRAGENS NA SEDE DO MUNIPIO DE MASSAPE, QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Matérias Legislativas
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