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Autografo de Lei: 942/2023
DISPOE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MASSAPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Indicação: 22/2024
INDICA PARA SER AGRACIADA A SRA.MARIA IRLANDIA BALBINO SILVA COM A COMENDA '''MULHER DESTAQUE DE MASSAPÊ'', QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Indicação: 21/2024
INDICA PARA SER AGRACIADA A SRA. FRANCISCA ELIZETE LINHARES VASCONCELOS COM A COMENDA '''MULHER DESTAQUE DE MASSAPÊ'', QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Indicação: 19/2024
INDICA PARA SER AGRACIADA A SRA. MARIA DO SOCORRO MENDES MATOS COM A COMENDA '''MULHER DESTAQUE DE MASSAPÊ'', QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Decreto Legislativo: 47/2023
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. LUÍS OLAVO SOUZA VASCONCELOS, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Parecer: 116/2023
PARECER PRÉVIO N°116/2023, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DE MASSAPÊ, EXERCÍCIO DE 2018. DIRETORIA DE CONTAS DE GOVERNO SUGERINDO A EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO PELA DESAPROVAÇÃO. PARECER MINISTERIAL OPI...
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Parecer: 30701/2023
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 044/2023, N°045/2023, N°046/2023 DE 14 E 28 DE FEVEREIRO DE 2023 QUE CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃOS MASSAPEENSE AOS SRS. FERNANDO LOPES FERREIRA, FRANCISCO JOSÉ GOMES DA...
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Projeto de Decreto Legislativo: 46/2023
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. JOSÉ VALTER ALBUQUERQUE, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Decreto Legislativo: 45/2023
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA , QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Requerimento: 1/2023
CONTRUÇAO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE PE DA SERRA PROXIMO A IGREJA NOSSA SENHORA DE FATIMA
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Parecer: 70202/2023
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 043/2023, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO N°264/2022 DO TCE ÁS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ REFERENTE AO EXERC...
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Parecer: 70201/2023
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO N° 07030/2018-7, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, RELATIVO ÁS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017...
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Projeto de Decreto Legislativo: 43/2023
DISPÕE SOBRE O APROVAÇÃO DE PARECER PRÉVIO N°264/2022 DO TCE ÁS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Autografo de Lei: 941/2023
REDEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MASSAPE, DISPONDO SOBRE A MANUTENÇÃO E RIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E ESTABELENCENDO NIVEIS DE REMUNERAÇÃO.
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Decreto Legislativo: 87/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. ANA EMERITA FIUZA DE MENEZES MÁXIMO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Requerimento: 9/2019
QUE SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO CEJA OU BRINQUEDOTECA NO PREDIO DA ESCOLA DESATIVADA JOSE PELEGRINO DE SOUSA LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FATICA , NA SEDE DESTE MUNICIPIO...
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Requerimento: 8/2019
QUE SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DA PONTE DE FERRO LOCALIZADA NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O DISTRITO DE TUINA A LOCALIDADE DE LAGOA GRANDE.DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ CARLOS FROTA.
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Parecer: 40901/2019
QUE ATRIBUI NOME AOS LOGRADOUROS PUBLICOS, TIPO RUAS QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. DE AUDITORIA DO VEREADOR MARIO CESAR OLIMPIO VASCONCELOS.
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Resolução: 1/2017
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MASSAPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matérias Legislativas
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