Exportar Matérias
Matérias Legislativas
1408 registros Última atualização: 16/06/2026 10:56-
Projeto de Decreto Legislativo: 64/2023
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. DAVI RIPARDO LINO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Projeto de Lei - Executivo: 46/2023
AMPLIAÇÃO DA REDE DE ESGOTO NA RUA LOCALIZADA NA VILA ZEZINHO FLORENCIO NO ENTORNO DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA PONTES VIDAL, INICIANDO NA RESIDÊNCIA DA SRA. FÁTIMA ATÉ A RESIDÊNCIA DO SR. RAIMUNDO CABEL...
-
Projeto de Lei - Executivo: 45/2023
SOLICITA CONVÊNIO COM CLÍNICAS VETERINÁRIAS PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE CUIDADOS CIRÚRGICOS VISANDO A SAÚDE E O BEM ESTAR ANIMAL.
-
Projeto de Lei - Executivo: 4/2023
SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUARIA ECUMENICA NO MUNICIPIO DE MASSAPÊ
-
Projeto de Lei - Executivo: 12/2023
CONSTRUÇÃO DE UM IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DE UM POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE TAPERA ALTA, NESTE MUNICÍPIO.
-
Projeto de Lei - Executivo: 12/2023
A PAVIMENTAÇÃO EM FRENTE À SEDE DA COLÔNIA DE PESCADORES DE MASSAPÊ CO ESCOAMENTO DAS ÁGUAS ACUMULADAS NESSE TRECHO, QUE FICA PRÓXIMO A ESCOLA MUNICIPAL MARIA PONTES VIDAL, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.
-
Projeto de Lei - Legislativo: 12/2023
INSTITUI A OBRIAGATORIEDADE DE NO MINIMO 30% DOS NOMES DE RUAS E OUTROS BENS PUBLICOS NO MUNICIPIO DE MASSAPE CE, SEJAM NOMES DE M7ULHRESS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
-
Projeto de Lei - Legislativo: 11/2023
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NA CAMARA MUNICIPAL DE MASSAPE CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
-
Projeto de Lei - Executivo: 11/2023
A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA SINALIZADORA PARA PEDESTRE EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA ÚRSULA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.
-
Requerimento: 9/2023
QUE SOLICITA DO EXECUTIVO A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL MONSENHOR MANUEL HENRIQUE DE ARAÚJO, LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE MERUOQUINHA, NESTE MUNICÍPIO.
-
Projeto de Decreto Legislativo: 63/2023
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. HEITOR RODRIGUES PEREIRA FREIRE, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Projeto de Decreto Legislativo: 62/2023
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. BRENO MENDES GOMES, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Requerimento: 20/2023
RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A LOCALIDADE DE CONTENDAS A LOCALIDADE DE SÍTIO APERTADO, NESTE MUNICÍPIO.
-
Requerimento: 11/2023
RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE TUÍNA, NESTE MUNNICÍPIO.
-
Requerimento: 10/2023
QUE SOLICITA DO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO DISTRITO DE TUÍNA E NA LOCALIDADE DE TAPERA ALTA, NESTE MUNICÍPIO.
-
Requerimento: 44/2023
IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOSDE TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS VESTIBULANDOS DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ NO DIA DE PROVA DO VESTIBULAR DA UVA-2024, QUE SERÁ REALIZADO NO MUNICÍPIO DE SOBTRAL-CE, NO DIA 26/11/2023.
-
Requerimento: 43/2023
A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO DISTRITO DE IPAGUAÇU MIRIM, MAIS PRECISAMENTE NA SUBIDA QUE DAR ACESSO A LOCALIDADE DE MADEIRO, NO TRECHO DE APROXIMADAMENTE 110 METROS PARA ESSA AMPLIA...
-
Requerimento: 3/2023
SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO E CREDECIAMENTO NO MUNICIPIO DE MASSAPE DE MAIS TRES EQUIPES DE SAUDE DA FAMILIA E MAIS DUAS EQUIPES DE SAUDE BUCAL, JA CREDENCIADAS PELO MINISTERIO DA SA...
-
Requerimento: 2/2023
QUE SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM IMOVEIS PARA O FUNCIONAMENTO DE UMA UNIDADE BASICA DE SAUDE NAS LOCALIDADES DE SALGADINHO E RIACHO FUNDO, NESTE MUNICIPIO
-
Projeto de Lei - Executivo: 13/2023
INSTITUI A UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE TEMPO INEGRAL NAS UNIDADES ESCOLARES DE EDUCÇAÕ BASICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE MASSAPE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.