Câmara Municipal de Massapê

Autografo de Lei: 983/2024

ATRIBUI NOME AO LOGRADOURO PÚBLICO, TIPO CALÇADÃO, DE CALÇADÃO PREFEITO FRANCISCO DAS CHAGAS ALBUQUERQUE, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Parecer: 81002/2024

ALTERA A LEI MUNICIPAL N°417, DE 15 DE OUTUBRO DE 1999, PARA AUMENTAR O TEMPO DE USO E ANO DE FABRICAÇÃO DAS MOTOCICLETAS E REDUZIR O NÚMERO DE CONCESSÕES DE MOTOTAXISTAS.

Parecer: 81001/2024

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS INSENSÍVEIS AS ASSOCIAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS DECLARADA DE UTILIDADE PUBLICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Parecer: 11001/2024

AUTORIZO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR GLEBA DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE PARA O ESTADO DO CEARÁ COM A FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE MAS...

Parecer: 240901/2024

ATRIBUI NOME AO LOGRADOURO PÚBLICO, TIPO CALÇADÃO, DE CALÇADÃO PREFEITO FRANCISCO DAS CHAGAS ALBUQUERQUE, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autografo de Lei: 981/2024

ATRIBUI NOME AO LOGRADOURO PÚBLICO, TIPO RUA, DE RUA RITA MARIA RICARDO, NO BAIRRO DA RODAGEM NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Legislativo: 90/2024

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MASSAPENSE AO SR HERMEGILDO PEREIRA FARIAS FILHO, QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Decreto Legislativo: 88/2024

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MASSAPENSE AO SR FRANCISCO ROMÃO GUEDES, LUIZ GUSTAVO.

Decreto Legislativo: 87/2024

CONCEDE O TITULO DE CIDADÂ MASSAPEENSE SRA ANA EMERITA FIUZA DE MENEZES MAXIMO, QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Parecer: 100902/2024

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°087/2024 DE 03 DE SETEMBRO DE 2024 QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. ANA EMERITA FIUZA DE MENEZES MÁXIMO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO...

Parecer: 170901/2024

ATRIBUI NOME AO LOGRADOURO PÚBLICO, TIPO TRAVESSA, DE TRAVESSA FRANCISCA CÂNDIDA ARRUDA, NO BAIRRO SANTA ÚRSULA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autografo de Lei: 980/2024

ATRIBUI NOME AO LOGRADOURO PÚBLICO, TIPO PRAÇA, DE PRAÇA ANANIAS LOPES, LOCALIZADA NO BAIRRO CARTUCHA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Legislativo: 86/2024

CONCEDE O TITULO DE CIDADÇÃO MASSAPEENSE AO SR RAIMUNDO NONATO SILVA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. THALLES LIRA

Projeto de Lei - Legislativo: 86/2024

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°086/2024 DE 03 DE SETEMBRO DE 2024 QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei - Legislativo: 89/2024

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°088/2024 DE 03 DE SETEMBRO DE 2024 QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. ERASMO VIANA, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei - Legislativo: 88/2024

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°088/2024 DE 03 DE SETEMBRO DE 2024 QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. FRANCISCO ROMÃO GUEDES DOS SANTOS ,QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Parecer: 100901/2024