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Decreto Legislativo: 76/2024
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE A SRA INDIRA BRITO QUE INDICA E DA OUTARS PROVIDENCIAS. DE AUTORIA DO VEREADOR JOSE AUGUSTO VASCONCELOS MENEZES.
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Resolução: 6/2024
ATRIBUI NOME A SALA DA PROCURADORIA DA MULHER DA CAMARA MUNICIPAL DE MASSAPE, QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Projeto de Resolução: 8/2024
ATRIBUI NOME A SALA DA OUVIDORIA DA CAMARA MUNICIPAL DE MASSAPE, QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Projeto de Decreto Legislativo: 79/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. CAIO RANIERE DE OLIVEIRA CISNE, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Decreto Legislativo: 78/2024
EMENTA: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. ROBERTO CARLOS APARECIDO BONFIM, QUE INDICA E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS.
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Projeto de Decreto Legislativo: 78/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. ROBERTO CARLOS APARECIDO BONFIM ALVES, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Decreto Legislativo: 77/2024
EMENTA: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. MARIA DO EGITO ALMEIDA, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Projeto de Decreto Legislativo: 77/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. MARIA DO EGITO ALMEIDA, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Parecer: 230401/2024
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°077/2024, DE 16 DE ABRIL DE 2024 QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. MARIA DO EGITO ALMEIDA, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DA VEREADORA C...
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Projeto de Lei - Executivo: 17/2024
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Autografo de Lei: 971/2024
AUTORIZO O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MÉDICA DE PAJUÇARA - ABEMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei - Legislativo: 3/2024
ATRIBUI NOME AO LOGRADOURO PÚBLICO, TIPO RUA, DE RUA LUIZ EDMILSON MARQUES , NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CE, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Parecer: 160402/2024
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°076/2024 QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. INDIRA BRITO MARIANO SAMPAIO VASCONCELOS, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Autografo de Lei: 970/2024
ATRIBUI NOME AO LOGRADOURO PÚBLICO, TIPO RUA, DE RUA JOÃO SEVERIANO , NA SEDE DO DISTRITO DE MUMBABA, MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CE, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Indicação: 28/2024
INDICA PARA SER AGRACIADA A SRA. CRISTIANA COSTA GONÇALVES OLÍMPIO COM A COMENDA '''MULHER DESTAQUE DE MASSAPÊ'', QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Indicação: 27/2024
INDICA PARA SER AGRACIADA A SRA.ANA KECIA MARCIEL LIMA MACHADO COM A COMENDA '''MULHER DESTAQUE DE MASSAPÊ'', QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Indicação: 26/2024
INDICA PARA SER AGRACIADA A SRA. DALVANY ALBUQUERQUE MENEZES COM A COMENDA '''MULHER DESTAQUE DE MASSAPÊ'', QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Indicação: 25/2024
INDICA PARA SER AGRACIADA A SRA.KÉLVYA COSTA ALBUQUERQUE COM A COMENDA '''MULHER DESTAQUE DE MASSAPÊ'', QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Indicação: 24/2024
INDICA PARA SER AGRACIADA A SRA.CHRISTIANNE COELHO COM A COMENDA '''MULHER DESTAQUE DE MASSAPÊ'', QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Indicação: 23/2024
INDICA PARA SER AGRACIADA A SRA.MARIA ODETE APOLIANO GOMES COM A COMENDA '''MULHER DESTAQUE DE MASSAPÊ'', QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matérias Legislativas
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