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Requerimento: 12/2025
VEREADOR AUGUSTO MENEZES - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO URGENTE DO CALÇAMENTO QUE LIGA A ENTRADA DO SÍTIO BARRA ATÉ FINAL DO SÍTIO CAJUEIRINHO.
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Projeto de Lei - Executivo: 11/2025
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARAIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E OS AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS DE MASSAPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Requerimento: 11/2025
VEREADOR RIPARDIL - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO EM MALHA ASFÁLTICA, NA ESTRADA DE MERUOQUINHA, NO TRECHO DA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO CAJUEIRO ATÉ A LOCALIDADE DE ABRAÃO.
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Moção de Congratulação: 11/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS A EQUIPE DE FUTEBOL AMADOR CRUZEIRO DE MERUOQUINHA.
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Requerimento: 11/2025
VEREADOR AUGUSTO MENEZES - SOLICITA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DEBATER O FUTEBOL AMADOR DE MASSAPÊ.
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Moção de Congratulação: 10/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS AO MINISTÉRIO "I.T.N.T.', PELA RELEVANTE AÇÃO SOCIAL REALIZADA NO DIA 18 DE ABRIL, POR MEIO DO PROJETO "CAMINHOS DA ESPERANÇA".
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Requerimento: 04/2025
VEREADOR JUSCELINO MACHADO - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE IPAGUAÇU MIRIM.
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Requerimento: 03/2025
VEREADOR JUSCELINO MACHADO - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA COMUNIDADE DE PASSAGEM.
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Requerimento: 12/2025
VEREADOR RIPARDIL - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A DOAÇÃO DE UM KIT ESPORTIVO PARA TODAS AS EQUIPES VINCULADAS A LIGA MASSAPEENSE DE DESPORTO.
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Parecer: 150405/2025
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 014/2025 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. RIVALDO DUTRA NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA CARLOS MICHEL TOMAZ.
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Parecer: 150404/2025
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°013/2025 DE 07 DE ABRIL DE 2025 QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. GIZELE COSTA LOPES DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA TEREZA CRISTINA
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Parecer: 150403/2025
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°012/2025 DE 07 DE ABRIL DE 2025 QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. JOSÉ EDMAR MENDES ABREU FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA JOSÉ AUGUSTO.
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Parecer: 150402/2025
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°011/2025 DE 07 DE ABRIL DE 2025 QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. CARLOS ALBERTO FERREIRA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA ROCHELLE PENHA
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Projeto de Lei - Executivo: 10/2025
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2026 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Decreto Legislativo: 84/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. JOSÉ CARLOS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA CARLOS MICHEL TOMAZ.
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Decreto Legislativo: 83/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. JOSÉ DICKSON TEIXEIRA AZEVEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA CARLOS MICHEL TOMAZ
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Decreto Legislativo: 82/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. FRANCISCO DANIEL MELO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA ROCHELLE PENHA.
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Decreto Legislativo: 81/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. MARIA CLEANE ALEXANDRE COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA ROCHELLE PENHA
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Decreto Legislativo: 80/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. FRANCISCA PEREIRA ALBUQUERQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA TEREZA CRISTINA
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Projeto de Decreto Legislativo: 5/2025
CONCEDE TITULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SR. FRANCISCA PEREIRA ALBUQUERQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Matérias Legislativas
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