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Decreto Legislativo: 86/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. CARLOS ALBERTO FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA ROCHELLE PENHA
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Decreto Legislativo: 85/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. PEDRO ÉDEN FREITA TORQUATO PAIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA ROCHELLE PENHA
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Projeto de Indicação: 18/2025
FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A GARANTIR O ACESSO GRATUITO A CONTRACEPTIVOS REVERSÍVEIS DE LONGA DURAÇÃO PARA ADOLESCENTES E MULHERES ADULTAS EM IDADE REPRODUTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA...
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Requerimento: 16/2025
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA LIGANDO O DISTRITO DE IPAGUASSU NA LOCALIDADE DE MADEIRA. AUTORIA ROCHELLE PENHA
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Projeto de Decreto Legislativo: 15/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. FERNANDO JÚLIO LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA ROCHELLE PENHA.
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Mensagem: 15/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. FERNANDO JÚLIO LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA ROCHELLE PENHA.
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Requerimento: 15/2025
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM BRINQUEDOPRAÇA, NA LOCALIDADE DO PÉ DA SERRA, AO LADO DA IGREJA. AUTORIA ROCHELLE PENHA
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Parecer: 150402/2025
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°011/2025 DE 07 DE ABRIL DE 2025 QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. CARLOS ALBERTO FERREIRA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA ROCHELLE PENHA
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Decreto Legislativo: 82/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. FRANCISCO DANIEL MELO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA ROCHELLE PENHA.
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Decreto Legislativo: 81/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. MARIA CLEANE ALEXANDRE COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA ROCHELLE PENHA
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Requerimento: 14/2025
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONCLUSÃO DO SANEAMENTO BÁSICO E DA PAVIMENTAÇÃO NO CAMPO DO MULLER. AUTORIA ROCHELLE PENHA
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Requerimento: 13/2025
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO, NA SEDE DO MUNICÍPIO. AUTORIA ROCHELLE PENHA
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Parecer: 150401/2025
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°010/2025 DE 07 DE ABRIL DE 2025 QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. PEDRO ÉDEN FREITA TORQUATO PAIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA ROCHELLE PENHA
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Projeto de Decreto Legislativo: 11/2024
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. CARLOS ALBERTO FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA ROCHELLE PENHA
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Mensagem: 11/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. CARLOS ALBERTO FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA ROCHELLE PENHA
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Projeto de Decreto Legislativo: 10/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. PEDRO ÉDEN FREITA TORQUATO PAIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA ROCHELLE PENHA
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Parecer: 80403/2025
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°007/2025 DE 01 DE ABRIL DE 2025 QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. FRANCISCO DANIEL MELO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA ROCHELLE PENHA.
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Parecer: 80402/2025
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°006/2025 DE 01 DE ABRIL DE 2025 QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. MARIA CLEANE ALEXANDRE COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA ROCHELLE PENHA
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Projeto de Decreto Legislativo: 7/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. FRANCISCO DANIEL MELO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA ROCHELLE PENHA.
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Mensagem: 7/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. FRANCISCO DANIEL MELO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA ROCHELLE PENHA.
Matérias Legislativas
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