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Matérias Legislativas
107 registros Última atualização: 25/06/2026 09:46-
Requerimento: 026/2025
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DA CASA DA MULHER MASSAPEENSE, NO NOSSO MUNICÍPIO.
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Requerimento: 025/2025
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM DA ESTRADA QUE DA ACESSO A LOCALIDADE DE CURU.
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Projeto de Indicação: 3/2025
CONCEDE UM DIA DE FOLGA AO SERVIDOR PÚBLICO NO DIA DO SEU ANIVERSÁRIO, SEM PREJUÍZO DOS SEUS VENCIMENTOS.
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Requerimento: 024/2025
SOLICITA A SECRETÁRIA DE SAÚDE PARA HAVER UM MUTIRÃO DE PROCEDIMENTOS OFTALMOLÓGICOS COMO CATARATA E PTERÍGIO NO MUNICÍPIO
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Requerimento: 023/2025
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE EFETIVA REGÊNCIA DE CLASSE E COMO FORMA DE INCENTIVAR O TRABALHO NA SALA DE AULA DOS PROFESSORES(AS), COM UM PERCENTU...
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Requerimento: 22/2025
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL COM PATRULHA EM DEFESA DA MULHER. AUTORIA ROCHELLE PENHA
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Requerimento: 21/2025
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DA BOLSA ESPORTE A SER DISTRIBUÍDA ENTRE OS ATLETAS DE DIFERENTE MODALIDADES ESPORTIVAS E TIMES DE FORMA FINANCEIRA OU COM MATERIAIS ESPORTIVAS, NESSE MUNICÍP...
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Requerimento: 19/2025
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UM CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO NO PSF DO IPAGUAÇU MIRIM, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO PRÓPRIO DISTRITO E DAS LOCALIDADES VIZINHAS ( MADEIRA, ARRAIAL E GREGÓRI...
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Decreto Legislativo: 91/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. FERNANDO JÚLIO LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA ROCHELLE PENHA.
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Moção de Congratulação: 0109/2025
A Câmara Municipal de Massapê, através de seus vereadores, na Sessão Ordinária do dia 30 de Abril de 2025, aprovou o projeto de Moção de Aplausos nº 012/2025 de autoria do vereador ROCHELLE PENHA F...
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Parecer: 290401/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. FERNANDO JÚLIO LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA ROCHELLE PENHA.
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Requerimento: 18/2025
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, NO BAIRRO CAMPOS BELOS. AUTORIA ROCHELLE PENHA
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Requerimento: 17/2025
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO UMA PARCERIA COM A UNIDADE ABERTA DO BRASIL (UAB) COM OFERTA DE CURSOS DE GRADUAÇÃO NA MODALIDADE A DISTÂNCIA E UM PÓLO MUNICIPAL. AUTORIA ROCHELLE PENHA
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Decreto Legislativo: 86/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. CARLOS ALBERTO FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA ROCHELLE PENHA
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Decreto Legislativo: 85/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. PEDRO ÉDEN FREITA TORQUATO PAIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA ROCHELLE PENHA
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Projeto de Indicação: 18/2025
FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A GARANTIR O ACESSO GRATUITO A CONTRACEPTIVOS REVERSÍVEIS DE LONGA DURAÇÃO PARA ADOLESCENTES E MULHERES ADULTAS EM IDADE REPRODUTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA...
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Requerimento: 16/2025
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA LIGANDO O DISTRITO DE IPAGUASSU NA LOCALIDADE DE MADEIRA. AUTORIA ROCHELLE PENHA
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Projeto de Decreto Legislativo: 15/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. FERNANDO JÚLIO LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA ROCHELLE PENHA.
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Mensagem: 15/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. FERNANDO JÚLIO LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA ROCHELLE PENHA.
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Requerimento: 15/2025
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM BRINQUEDOPRAÇA, NA LOCALIDADE DO PÉ DA SERRA, AO LADO DA IGREJA. AUTORIA ROCHELLE PENHA