DECLARAÇÃO
Considerando os princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do art. 37 da constituição da república federativa do brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos i e 11, da lei federal 12.527, de 18/11/2011 lei de acesso à informação), DECLARAMOS que NÃO HOUVE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS REALIZADOS nos anos de 2022, 2023, 2024, 2025 e em 2026 ATÉ A PRESENTE DATA, no âmbito da CÂMARA MUNICIPAL DE MASSAPÊ/CE.
DECLARAÇÃO
Considerando os princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do art. 37 da constituição da república federativa do brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos i e 11, da lei federal 12.527, de 18/11/2011 lei de acesso à informação), DECLARAMOS que NÃO HOUVE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS REALIZADOS em 2025, no âmbito da CÂMARA MUNICIPAL DE MASSAPÊ/CE
DECLARAÇÃO
Considerando os princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do art. 37 da constituição da república federativa do brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos i e 11, da lei federal 12.527, de 18/11/2011 lei de acesso à informação), DECLARAMOS que NÃO HOUVE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS REALIZADOS em 2024, no âmbito da CÂMARA MUNICIPAL DE MASSAPÊ/CE
DECLARAÇÃO
Considerando os princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do art. 37 da constituição da república federativa do brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos i e 11, da lei federal 12.527, de 18/11/2011 lei de acesso à informação), DECLARAMOS que NÃO HOUVE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS REALIZADOS em 2023, no âmbito da CÂMARA MUNICIPAL DE MASSAPÊ/CE
DECLARAÇÃO
Considerando os princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do art. 37 da constituição da república federativa do brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos i e 11, da lei federal 12.527, de 18/11/2011 lei de acesso à informação), DECLARAMOS que NÃO HOUVE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS REALIZADOS em 2022, no âmbito da CÂMARA MUNICIPAL DE MASSAPÊ/CE