Portarias

O presidente da câmara municipal de Massapê, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo regimento interno e pela lei orgânica do Município dispõe que CONSIDERANDO que o prefeito municipal de Massapê Sr Ozires Pontes, decretou ponto facultativo no âmbito da administração publica municipal no dia 05 de junho de 2026 sob o decreto de n° 13/2026 Art. 1º fica decretado PONTO FACULTATIVO no âmbito da câmara municipal de Massapê no dia 05 de junho de 2026, em razão do ponto facultativo instituido pelo Chefe do Poder Executivo Municipal

Regulamenta a Lei Federal nº 14.129, de 29 de Março de 2021 ( Lei do Governo digital) no âmbito da Camara municipal de Massapê/ ce da outras

REGULAMENTA A LEI FEDERAL 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021 (LEI DO GOVERNO DIGITAL)

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MASSAPÊ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDOS PELO O REGIMENTO INTERNO, CONSIDERANDO QUE O PREFEITO MUNICIPAL DE MASSPÊ, SR OZIRES PONTES DECRETOU PONTO FACULTATIVO NO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2026.

NOMEAR O SERVIDOR, ABAIXO, DO QUADRO EM PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MASSAPÊ/CE: ANDERSON MACHADO BRAZ - FISCAL DE CONTRATOS ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO, DO QUADRO EM PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MASSAPÊ/CE: PAULO HENRIQUE CANUTO MACHADO FILHO - ASS.LEG.II; MARIA DAS GRAÇAS GAMILEIRA LINO - ASS.LEG.II; ELOÍSA SOUZA BRAGA - ASS.LEG.II; FRANCISCO EDVALDO PEREIRA DE SOUSA - ASS.LEG.II; FRANCISCO GUSTAVO RODRIGUES DE OLIVEIRA - ASS.LEG.II; ANA CLÁUDIA FERREIRA DE SOUZA - ASS.LEG. I; THIAGO SANTIAGO DE VASCONCELOS - ASS.LEG.I; ANTONIO JOSE TEIXEIRA FERREIRA - ASS.LEG.I; FRANCINARDO NASCIMENTO - ASS.LEG.I; ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

EXONERAR OS SERVIDORES , ABAIXO, DO QUADRO EM PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MASSAPÊ/CE: FRANCINARDO NASCIMENTO - FISCAL DE CONTRATO; ANDERSON MACHADO BRAZ - TÉCNICO EM CONTROLE INTERNO. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 24/12/2025, 26/12/2025, 31/12/2025 e 02/01/2026, EM ALUSÃO ÀS FESTIVIDADES DE FIM DE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNAR SEM EFEITO PORTARIA 30.11.01/2025, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2025.

EXONERA FRANCISCO ABELARDO FERREIRA LOPES DO CARGO ASSISTENTE LEGISLATIVO I DA CÂMARA MUNICIPAL DE MASSAPÊ, A PATIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO.

EXONERAR CLARICE DOS SANTOS OLIVEIRA DO CARGO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO II DA CÂMARA MUNICIPAL DE MASSAPÊ/CE, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

EXONERAR OS SERVIDORES ABAIXO DO QUADRO EM PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MASSAPÊ-CE: CLARICE DOS SANTOS OLIVEIRA - ASSISTENTE LEGISLATIVO II VIVIAN QUELE SOUZA DO NASCIMENTO - ASSISTENTE LEGISLATIVO II ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

Designar a Sra. Yanka Maria Cavalcante Da Silva, como responsável pelo ABASTECIMENTOS DE COMBUSTÍVEL E MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS, a disposição da Câmara Municipal de Massapê-CE, a partir da data da publicação desta portaria.

Exonerar a Sra. Fernanda Lino Rodrigues, do cargo de Assistente de copa/cozinha da câmara municipal de Massapê/CE, a partir da data da publicação desta portaria

Art 1º Nomear a Sra Ana Patrícia Ribeiro de Paula, para o cargo de Assistente Legislativo I da Câmara Municipal De Massapê-CE, a partir da data da publicação desta portaria

Art.1º Nomear o Sr. Antônio Martins Ferreira, para o cargo de Assistente Legislativo II da câmera Municipal de Massapê-CE, a partir da data da publicação desta portaria.

NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO, DO QUADRO EM PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MASSAPÊ-CE: ANTONIO FRANCISCO DA SILVA - MOTORISTA MATHEUS VASCONCELOS RODRIGUES - ASSISTENTE DE ATENDIMENTO YURI MENDES DE MATOS - ASSISTENTE LEGISLATIVO I. CLARICE DOS SANTOS OLIVEIRA- ASSISTENTE LEGISLATIVO II EXONERAR OS SERVIDORES, ABAIXO, DO QUADRO EM PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MASSAPÊ-CE: RAIMUNDO GONÇALVES CARNEIRO - ASSISTENTE LEGISLATIVO I. PAULO HENRIQUE CANUTO MACHADO FILHO - ASSISTENTE LEGISLATIVO I. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

NOMEAR JOSÉ ERLANE DAVI DO NASCIMENTO, CARGO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO I DA CÂMARA MUNICIPAL DE MASSAPÊ/CE, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

exonerar os servidores, abaixo, do quadro em provimento em comissão da Câmara municipal de Massapê.

DISPOE SOBRE O PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 20 DE JUNHO DE 2025.