Cargo
Presidente
Agente
Jose Augusto Vasconcelos Menezes
Número
0106
Exercício
2026
Data
02/06/2026
Tipo
Ponto Facultativo
Descrição
O presidente da câmara municipal de Massapê, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo regimento interno e pela lei orgânica do Município dispõe que
CONSIDERANDO que o prefeito municipal de Massapê Sr Ozires Pontes, decretou ponto facultativo no âmbito da administração publica municipal no dia 05 de junho de 2026 sob o decreto de n° 13/2026
Art. 1º fica decretado PONTO FACULTATIVO no âmbito da câmara municipal de Massapê no dia 05 de junho de 2026, em razão do ponto facultativo instituido pelo Chefe do Poder Executivo Municipal