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Requerimento: 15/2023
IMPLANTAÇÃO DE MANILHAS NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A CE-362 A LOCALIDADE DE CAMPESTRE, NESTE MUNICÍPIO.
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Requerimento: 39/2023
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE CAMPESTRE,, NESTE MUNICÍPIO.
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Requerimento: 38/2023
CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE CAMPESTRE, NESTE MUNICÍPIO.
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Requerimento: 2/2023
IMPLANTAÇÃO DO PROJETO HIT DANCE (ZUMBA) NA LOCALIDADE DE MERUOQUINHA, NESTE MUNICÍPIO.
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Projeto de Lei - Executivo: 11/2023
AUTORIZA O PAGAMENTO DE COMPLEMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS OCUPANTES DO CARGO E OU FUNÇÃO DE ENFERMENGE E AUXILIAR DE ENFERMAGEM, PARA O ATIGIMENTO DO PISO SALARIAL DEFENIDO PELA LEI FEDER...
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Requerimento: 1/2023
SOLICITA DO EXECUTIVO A AMPLIAÇÃO DO CAPS- CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, NO MUNICIPIO DE MASSAPÊ
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Requerimento: 1/2023
SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM E ALARGAMENTO NAS ESTRADAS VICINAIS QUE DAR ACESSO AS LOCALIDADES DE: SÍTIO ABRAÃO, SÍTIO FRECHEIRAS, SÍTIO CAVALO MORTO E TERRA NOVA.
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Projeto de Lei - Legislativo: 9/2023
DISPOE SOBRE A PROTEÇÃO E OS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA NO MUNICIPIO DE MASSAPE CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Projeto de Lei - Legislativo: 8/2023
ATRIBUI NOME O LOGRADOURO PUBLICO, TIPO RUA DE , RUA EMILIA APOLIANO LIMA, NA SEDE DO DISTRITO DE PADRE LINHARES, QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Requerimento: 10/2023
REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO DE TUINA, NESTE MUNICÍPIO.
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Autografo de Lei: 955/2023
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Requerimento: 37/2023
CRIAÇÃO DA CASA DO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ COM A FINALIDADE DE DAR SUPORTE, ACOLHIMENTO E ASSISTÊNCIA PARA OS AUTISTAS E SUAS FAMÍLIAS COM UM EQUIPE MULTIDISCIPLINAR E INTERSETORIAL.
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Requerimento: 36/2023
CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA RUA MAJOR JUVENTOS NO TERRENO DA ESCOLA RAIMUNDO MACHADO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.
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Parecer: 290801/2023
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 056/2023, DE 22 DE AGOSTO DE 2023, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA, FRANCISCA ANDREIA AGUIAR ,QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE DECRETO...
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Requerimento: 12/2023
SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO AOS 60 ANOS DO DEPUTADO ESTADUAL E SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, MOISÉS BRAZ RICARDO A SER REALIZADO NO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2023, ÀS 18:00 HORAS N...
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Projeto de Lei - Executivo: 10/2023
ALTERA O STATUTO DOS SERVIDORES DE MASSAPÊ, INSERINDO A REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO PARA SERVODORES PUBLICOS MUNICIPAIS QUE TENHAM FILHOS OU DEPENDENTES COM NECESSIDADE ESPECIAL.
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Projeto de Lei - Legislativo: 7/2023
DISPOE SOBRE ACRIAÇÃO DO SISTEMA MUNIPAL DE CULTIURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Parecer: 60603/2023
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 055/2023, DE 08 DE AGOSTO DE 2023, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR, JOSÉ NOBRE GUIMARÃES , QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Decreto Legislativo: 60/2023
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. FRANCISCO EGILBERTO FAUSTINO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Decreto Legislativo: 59/2023
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. COSMA MARIA FÉLIX, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matérias Legislativas
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