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Projeto de Indicação: 56/2024
INDICA PARA SER AGRACIADA A SRA ROSALICE CAVALCANTE FIGUERENDO COM A COMENDA " PROFESSOR DESTAQUE", QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. DE AUTORIA DA VEREADOR LUIZ GUSTAVO.
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Projeto de Indicação: 55/2024
INDICA PARA SER AGRACIADA A SRA SANDRA MARIA TEIXEIRA DE SOUSA COM A COMENDA " PROFESSOR DESTAQUE", QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. DE AUTORIA DA VEREADOR ROCHELLE.
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Projeto de Indicação: 53/2024
INDICA PARA SER AGRACIADA A SRAMARIA GENARIA FERNANDAS BRAZ COM A COMENDA " PROFESSOR DESTAQUE", QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. DE AUTORIA DA VEREADORA ROCHELLE PENHA.
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Parecer: 291004/2024
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. JOSÉ MARTINS BARROS JÚNIOR, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Parecer: 201001/2024
ATRIBUI NOME AO LOGRADOURO PÚBLICO, TIPO PRAÇA, DE ANTÔNIO EUFRÁSIO DE SOUZA, NA LOCALIDADE SALGADINHO NESTE MUNICÍPIO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei - Legislativo: 11/2024
ATRIBUI NOME AO LOGRADOURO PÚBLICO, TIPO PRAÇA, DE ANTÔNIO EUFRÁSIO DE SOUZA, NA LOCALIDADE SALGADINHO NESTE MUNICÍPIO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Autografo de Lei: 986/2024
ALTERA A LEI MUNICIPAL N°417, DE 15 DE OUTUBRO DE 1999, PARA AUMENTAR O TEMPO DE USO E ANO DE FABRICAÇÃO DAS MOTOCICLETAS E REDUZIR O NÚMERO DE CONCESSÕES DE MOTOTAXISTAS.
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Autografo de Lei: 985/2024
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS INSENSÍVEIS AS ASSOCIAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS DECLARADA DE UTILIDADE PUBLICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Autografo de Lei: 984/2024
AUTORIZO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR GLEBA DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE PARA O ESTADO DO CEARÁ COM A FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ.
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Autografo de Lei: 983/2024
ATRIBUI NOME AO LOGRADOURO PÚBLICO, TIPO CALÇADÃO, DE CALÇADÃO PREFEITO FRANCISCO DAS CHAGAS ALBUQUERQUE, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Parecer: 81002/2024
ALTERA A LEI MUNICIPAL N°417, DE 15 DE OUTUBRO DE 1999, PARA AUMENTAR O TEMPO DE USO E ANO DE FABRICAÇÃO DAS MOTOCICLETAS E REDUZIR O NÚMERO DE CONCESSÕES DE MOTOTAXISTAS.
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Parecer: 81001/2024
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS INSENSÍVEIS AS ASSOCIAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS DECLARADA DE UTILIDADE PUBLICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Parecer: 11001/2024
AUTORIZO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR GLEBA DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE PARA O ESTADO DO CEARÁ COM A FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE MAS...
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Parecer: 240901/2024
ATRIBUI NOME AO LOGRADOURO PÚBLICO, TIPO CALÇADÃO, DE CALÇADÃO PREFEITO FRANCISCO DAS CHAGAS ALBUQUERQUE, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Autografo de Lei: 981/2024
ATRIBUI NOME AO LOGRADOURO PÚBLICO, TIPO RUA, DE RUA RITA MARIA RICARDO, NO BAIRRO DA RODAGEM NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto Legislativo: 90/2024
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MASSAPENSE AO SR HERMEGILDO PEREIRA FARIAS FILHO, QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Decreto Legislativo: 88/2024
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MASSAPENSE AO SR FRANCISCO ROMÃO GUEDES, LUIZ GUSTAVO.
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Decreto Legislativo: 87/2024
CONCEDE O TITULO DE CIDADÂ MASSAPEENSE SRA ANA EMERITA FIUZA DE MENEZES MAXIMO, QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Parecer: 100902/2024
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°087/2024 DE 03 DE SETEMBRO DE 2024 QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. ANA EMERITA FIUZA DE MENEZES MÁXIMO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO...
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Parecer: 170901/2024
ATRIBUI NOME AO LOGRADOURO PÚBLICO, TIPO TRAVESSA, DE TRAVESSA FRANCISCA CÂNDIDA ARRUDA, NO BAIRRO SANTA ÚRSULA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matérias Legislativas
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