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Requerimento: 1/2025
JOSE AUGUSTO - SOLICITA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA TRATAR SOBRE OS DESAFIOS ENFRETADOS PELAS MÃES ATÍPICAS. AUTORIA JOSE AUGUSTO
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Requerimento: 1/2025
LUIZ OLIMPIO - REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DO DISTRITO DE TUINA, NESTE MUNICIPIO. AUTORIA LUIZ OLIMPIO
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Projeto de Lei - Legislativo: 2/2025
EMENTA: DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CORTE DO ANANÁS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Parecer: 180203/2025
COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO-PROJETO DE LEI Nº 02/2025 DE 06 DE FEVEREIRO 2025 QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CORTE DO ANANÁS QUE IN...
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Parecer: 180202/2025
COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO-PROJETO DE LEI Nº 01/2025 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025 QUE CIRA NOVOS CARGOS EM COMISSÃO NA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MASSAPÊ E DÁ OUTRAS PR...
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Projeto de Lei - Legislativo: 1/2025
CRIA NOVOS CARGOS EM COMISSÃO NA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MASSAPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Autografo de Lei: 995/2025
DISPOE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO MINIMA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE MASSAPÊ- CEARA AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTERIO PUBLICO D...
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Parecer: 300101/2025
COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO-PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 03/2025, DE JANEIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS PROFISSIONAIS DO MAGIST...
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Parecer: 300101/2025
COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO-PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 03/2025, DE JANEIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS PROFISSIONAIS DO MAG...
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Projeto de Lei - Executivo: 3/2025
DISPÔE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ - CEARÁ AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO...
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Autografo de Lei: 994/2025
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MASSAPÊ CUJA REMUNERAÇÃO GLOBAL SE EQUIPARA AO SALARIO MINIMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Autografo de Lei: 993/2025
REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 991-2024, 990-2024,989-2024, 988-2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Parecer: 230102/2025
COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO-PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 02/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS CUJA REMU...
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Parecer: 230101/2025
COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO-PROJETO DE LEI ORDINÁRIO MUNICIPAL Nº 01/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025, QUE REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 991/2024, 990/2024, 989/2024 E 988/2024...
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Parecer: 230101/2025
COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO-PROJETO DE LEI ORDINÁRIO MUNICIPAL Nº 01/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025, QUE REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 991/2024, 990/2024, 989/2024 E 988/2...
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Projeto de Lei - Executivo: 2/2025
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MASSAPÊ CUJA REMUNERAÇÃO GLOBAL SE EQUIPARA AO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei - Executivo: 1/2025
REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 991/2024, 990/2025, 989/2024 E 988/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ofício: 1/2025
Liberação para exercer a função de secretário municipal de administração e finanças. AUTORIA FRANCISCO ALEX
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Ofício: 1/2025
Libereção para exercer a função de secretário municipal de agricultura. AUTORIA PAULO HENRRIQUE.
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Decreto Legislativo: 96/2024
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MASSAPENDSE AO SR MAXILILIANO CESAR PEDROSA QUINTINO DE MEDEIROS QUE INDICA E DA OUTRAS. DE AUTORIA DO VEREADOR THALLES LIRA.
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