Exportar Matérias
Matérias Legislativas
93 registros Última atualização: 25/06/2026 09:46-
Requerimento: 10/2025
VEREADOR AUGUSTO MENEZES - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO CORTE DO ANANÁS.
-
Requerimento: 9/2025
VEREADOR AUGUSTO MENEZES - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONCLUSÃO DA PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DE SANTO AMARO.
-
Requerimento: 8/2025
Vereador José Augusto de Menezes - Solicita a Conclusão da Passagem Molhada na localidade de Santo Amaro. AUTORIA JOSE AUGUSTO
-
Requerimento: 7/2025
Vereador Joé Augusto Menezes - Solicita ao poder executivo a construção de um Mini Posto de Saúde, para localidade de Riacho Fundo. AUTORIA JOSE AUGUSTO
-
Requerimento: 6/2025
JOSE AUGUSTO - SOLICITA PARA O DIA 11 DE MARÇO O AUDITÓRIO DA CÂMARA PARA COMEMORAÇÃO ALUSIVAS AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. AUTORIA JOSE AUGUSTO
-
Requerimento: 5/2025
JOSE AUGUSTO - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DO DISTRITO DO TANGENTE. AUTORIA JOSE AUGUSTO. AUTORIA JOSE AUGUSTO
-
Moção de Congratulação: 4/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS A CLÍNICA DE OLHOS OFTALMO CENTER (SMARTMED).
-
Requerimento: 3/2025
JOSE AUGUSTO - SOLICITA FOTO SENSOR PARA A COMUNIDADE DO CORTE DO ANANÁS. AUTORIA JOSE AUGUSTO
-
Requerimento: 1/2025
JOSE AUGUSTO - SOLICITA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA TRATAR SOBRE OS DESAFIOS ENFRETADOS PELAS MÃES ATÍPICAS. AUTORIA JOSE AUGUSTO
-
Requerimento: 1/2025
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA TRATAR SOBRE OS DESAFIOS ENFRENTADOS PELAS MÃES ATÍPICAS. AUTORIA JOSE AUGUSTO
-
Parecer: 180203/2025
COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO-PROJETO DE LEI Nº 02/2025 DE 06 DE FEVEREIRO 2025 QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CORTE DO ANANÁS QUE IN...
-
Parecer: 180202/2025
COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO-PROJETO DE LEI Nº 01/2025 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025 QUE CIRA NOVOS CARGOS EM COMISSÃO NA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MASSAPÊ E DÁ OUTRAS PR...
-
Parecer: 300101/2025
COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO-PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 03/2025, DE JANEIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS PROFISSIONAIS DO MAG...
-
Parecer: 230102/2025
COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO-PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 02/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS CUJA REMU...
-
Parecer: 230101/2025
COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO-PROJETO DE LEI ORDINÁRIO MUNICIPAL Nº 01/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025, QUE REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 991/2024, 990/2024, 989/2024 E 988/2...
-
Parecer: 230101/2025
COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO-PROJETO DE LEI ORDINÁRIO MUNICIPAL Nº 01/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025, QUE REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 991/2024, 990/2024, 989/2024 E 988/2024...
-
Decreto Legislativo: 77/2024
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE SRA RAIA DO EGITO ALMEIDA, QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
-
Projeto de Indicação: 17/2024
INDICA PARA SER AGRACIADA A SRA.CERLI LIRA FROTA COM A COMENDA '''MULHER DESTAQUE DE MASSAPÊ'', QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Decreto Legislativo: 75/2024
EMENTA: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE SO SR. VALMIR MARTINS, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Projeto de Decreto Legislativo: 73/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. VALMIR MARTINS, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.