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Matérias Legislativas
105 registros Última atualização: 08/05/2026 12:31-
Requerimento: 013/2026
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REAJUSTADO O VALOR DO SALÁRIO DO PROFESSOR TEMPORÁRIO AO PISO SALARIAL NACIONAL, DE ACORDO COM A CARGA HORÁRIA DO PROFESSOR, VISTO QUE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL D...
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Requerimento: 012/2026
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA QUE SE INICIA NA RUA QUE DÁ ACESSO A LOCALIDADE DE CONTENTAS, INICIANDO NA FINALIZAÇÃ...
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Requerimento: 11/2026
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM BRINQUEDOPRAÇA E ACADEMIA AO AR LIVRE, ONDE HOJE É O PRÉDIO SEM FUNCIONAMENTO ALTO ALEGRE. ESSA SOLI...
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Requerimento: 10/2026
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, REFORMA DA ESCOLA FRANCISCO LOPES, SITUADA NO ALTO ALEGRE, DISTRITO DE IPAGUAÇU MIRIM - ROCHELLE PENHA
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Requerimento: 09/2026
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A TROCA DAS LÂMPADAS DOS POSTES POR LUMINÁRIA EM LED NA AVENIDA PRINCIPAL DO IPAGUAÇU MIRIN, INICIANDO NO ALTO ALEGRE A PARTIR DO...
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Requerimento: 08/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA O SANEAMENTO BÁSICO DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E ASFÁLTICA, ILUMINAÇÃO EM LED E REVITALIZAÇÃO DO ESPAÇÕ DO BEC...
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Requerimento: 005/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU ASFÁLTICA, COM SANEAMENTO NA RUA DA ASSEMBLÉIA, QUE FICA LOCALIZADA POR TRÁS DA ESCOLA FRANCISCA DIOGO, NA LOCALID...
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Requerimento: 004/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAÇ A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO CULTURAL, O TORNEIO DO DIA DO TRABALHADOR, NA LOCALIDADE DE SALGADINHO - ROCHELLE PENHA
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Requerimento: 003/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA DA QUADRA DO SALGADINHO - ROCHELLE PENHA
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Requerimento: 002/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE UM PLANEJAMENTO DE LIVRE ESCOLHA DO PROFESSOR, COMPREENDENDO 4 HORAS DE PLANEJAMENTO DE LIVRE ESCOLHA FORA DA ESCOLA - ROCHELLE PENHA
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Requerimento: 001/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SIGEFREDO ARRUDA E CRUZANDO COM A TRAVESSA VICENTE LIRA CAVALCANTE.
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Requerimento: 033/2025
ROCHELLE PENHA - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DO PRÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, COM A CONSTRUÇÃO DE UM AUDITÓRIO CLIMATIZADO E PONTOS DE ACESSIBILIDADE.
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Requerimento: 032/2025
ROCHELLE PENHA - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL/SECRETÁRIO DE SAÚDE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLEMENTAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS NO HOSPITAL SENADOR OZIRES PONTES
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Requerimento: 031/2025
ROCHELLE PENHA - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL/SECRETÁRIO DE SAÚDE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO ULTRASSONOGRAFISTA PARA O HOSPITAL OZIRES PONTES
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Requerimento: 030/2025
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UMA UPA O MUNICIPIO DE MASSAPÊ
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Requerimento: 029/2025
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU ASFÁLTICA NA TRAVESSA SEBASTIÃO LINO, NO BAIRRO DA RODAGEM.
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Requerimento: 028/2025
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RASPAGEM E TERRAPLANAGEM DA ESTRADA DA LOCALIDADE DE RAIZ DE DENTRO NO SENTIDO SAIDA NO BAR ALTAS HORAS E NO SENTIDO DA ESTRADA DO PÉ DA SERRA AO LADO DIREITO DE QUEM...
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Requerimento: 027/2025
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE CACIBIMHA.
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Requerimento: 026/2025
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DA CASA DA MULHER MASSAPEENSE, NO NOSSO MUNICÍPIO.
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Requerimento: 025/2025
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM DA ESTRADA QUE DA ACESSO A LOCALIDADE DE CURU.