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Matérias Legislativas
9 registros Última atualização: 01/06/2026 12:05-
Requerimento: 05/2025
VEREADOR JUSCELINO MACHADO - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "MASSAPÊ SEM DOR".
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Requerimento: 04/2025
VEREADOR JUSCELINO MACHADO - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE IPAGUAÇU MIRIM.
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Requerimento: 03/2025
VEREADOR JUSCELINO MACHADO - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA COMUNIDADE DE PASSAGEM.
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Requerimento: 1/2025
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE CACIMBINHA, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO LUIS FERNANDO. AUTORIA JUSCELINO MACHADO
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Decreto Legislativo: 77/2024
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE SRA RAIA DO EGITO ALMEIDA, QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Moção de Pesar: 9/2024
MOÇÃO DE PESAR MANIFASTANDO A SOLIDARIEDADE A FAMILIA MOREIRA DA SILVA PELO FALECIMENTO SR MANUEL MOREIRA DA SILVA.
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Projeto de Decreto Legislativo: 78/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. ROBERTO CARLOS APARECIDO BONFIM ALVES, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Requerimento: 3/2023
SUSPENSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 31 DE MAIO DE 2023, DIA DEDICADO AO ENCERRAMENTO DO MÊS DE MARIA COM A CELEBRAÇÃO DA COROAÇÃO DE NOSSA SENHORA, EVENTO TRADICIONAL DA COMUNIDADE CATÓLICA.
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Projeto de Decreto Legislativo: 45/2023
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA , QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.