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Matérias Legislativas
21 registros Última atualização: 28/10/2026 12:43-
Parecer: 150405/2025
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 014/2025 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. RIVALDO DUTRA NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA CARLOS MICHEL TOMAZ.
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Decreto Legislativo: 84/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. JOSÉ CARLOS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA CARLOS MICHEL TOMAZ.
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Decreto Legislativo: 83/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. JOSÉ DICKSON TEIXEIRA AZEVEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA CARLOS MICHEL TOMAZ
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Requerimento: 4/2025
CARLOS MICHEL - SOLICITA O RETORNO DOS SERVIÇOS DA AMBULÂNCIA DA LOCALIDADE DE SALGADINHO.
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Mensagem: 14/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. RIVALDO DUTRA NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA MICHEL TOMAZ.
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Projeto de Decreto Legislativo: 9/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. JOSÉ CARLOS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA CARLOS MICHEL TOMAZ.
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Mensagem: 9/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. JOSÉ CARLOS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA CARLOS MICHEL TOMAZ.
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Parecer: 80405/2025
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°009/2025 DE 01 DE ABRIL DE 2025 QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. JOSÉ CARLOS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA CARLOS MICHEL TOMAZ.
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Parecer: 80404/2025
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°008/2025 DE 01 DE ABRIL DE 2025 QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. JOSÉ DICKSON TEIXEIRA AZEVEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA CARLOS MICHEL TOMAZ
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Projeto de Decreto Legislativo: 8/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. JOSÉ DICKSON TEIXEIRA AZEVEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA CARLOS MICHEL TOMAZ
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Mensagem: 8/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. JOSÉ DICKSON TEIXEIRA AZEVEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA CARLOS MICHEL TOMAZ
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Requerimento: 3/2025
CARLOS MICHEL - SOLICITA A REFORMA DE CALÇAMENTO DA LOCALIDADE DE CONTENDAS.
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Moção de Pesar: 12/2025
MOÇÃO DE PESAR MANIFESTANDO SOLIDARIEDADE Á FAMÍLIA OLIVEIRA, PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA.
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Requerimento: 1/2025
CARLOS MICHEL - SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE NA COMUNIDADE DE SALGADINHO, NESTE MUNICÍPIO. AUTORIA CARLOS MICHEL
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Moção de Pesar: 9/2024
MOÇÃO DE PESAR MANIFESTANDO SOLIDARIEDAE A FAMILIA FIRMO GOEMS PELO FALECIMENTO DO SR ANTONIO FIRMO GOMES.
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Decreto Legislativo: 77/2024
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE SRA RAIA DO EGITO ALMEIDA, QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Projeto de Indicação: 6/2024
INDICA PARA SER AGRACIADA A SRA. ALINE AGUIAR ALBUEQUERQUE COM A COMENDA MULHER DESTAQUE DE MASSAPE, QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Projeto de Decreto Legislativo: 62/2023
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. BRENO MENDES GOMES, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Decreto Legislativo: 54/2023
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. EVANDRO WAGNER ARAÚJO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Decreto Legislativo: 53/2023
DISPÕE SOBRE O DESAPROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO N°116/2023 DO TCE ÁS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.