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Matérias Legislativas
105 registros Última atualização: 08/05/2026 12:31-
Projeto de Decreto Legislativo: 60/2023
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. FRANCISCO EGILBERTO FAUSTINO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Decreto Legislativo: 58/2023
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. NAJLA MARIA FROTA MOURA, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Decreto Legislativo: 57/2023
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. MARIA CATIANIA DE SOUZA, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Decreto Legislativo: 56/2023
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. FRANCISCA ANDREIA AGUIAR, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Requerimento: 35/2023
DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE PÚBLICO AOS JOVENS QUE IRÃO SUBMETEREM AO ENCCEJA 2023 QUE OCORRERÁ O DIA 27-0802023 ÀS 07:00 HS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
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Requerimento: 34/2023
CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARA FUNCIONAMENTO DA ATUAL ESCOLA DO BAIRRO SANTA ÚRSULA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.
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Requerimento: 33/2023
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA NONATO COSTA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.
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Requerimento: 32/2023
SOLICITA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU ASFÁLTICA NA RUA DA MANSÃO NO DISTRITO DE MUMBABA, NESTE MUNICÍPIO.
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Requerimento: 31/2023
CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER CONTEMPLANDO UMA PRAÇA COM INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOPRAÇA E ARENINHA ESPORTIVA NA TRAVESSA PAPAI NOEL NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.
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Requerimento: 30/2023
INSTALAÇÃO DE REDE DE PROTEÇÃO NA PARTE SUPERIOR E LATERAL EM TODA ARENINHA DA COHAB DO BAIRRO CRUZEIRO, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO
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Requerimento: 29/2023
REFORMA E AMPLIAÇÃO NO CENTRO FRANCISCO MACHADO DA PONTE NA LOCALIDADE DE CONTENDAS, PARA CONTEMPLAR SALA PARA OS PROFESSORES, REFEITÓRIO E UM ESPAÇO PARA RECREAÇÃO CONTENDO PARQUE E BRINQUEDOS.
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Projeto de Lei - Legislativo: 6/2023
DISPOE SOBRE ABERTURA DE COTAS DE EMPREGOS DESTINADOS A POPULAÇÃO TRANS TRAVSTIS, TRANSEXUAIS E TRANSGENEROS0 NO MUNICIPIO E EM EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS.
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Requerimento: 28/2023
REFORMA E REVITALIZAÇÃO COM CONSTRUÇÃO DE NOVOS QUIOSQUES DA GALERIA DO AÇUDE IPAGUAÇU MIRIM QUE ATENDA AS ORIENTAÇÕES DE PERMISSÃO DO ORGÃO RESPONSÁVEL PELA ÁREA SOLICITADA.
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Requerimento: 27/2023
PAVIMENTAÇÃO DO ACESSO A GALERIA DO AÇUDE IPAGUAÇU MIRIM QUE ATENDA AS ORIENTAÇÕES DE PERMISSÃO DO ORGÃO RESPONSÁVEL PELA ÁREA SOLICITADA.
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Requerimento: 26/2023
CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA RUA SÃO FRANCISCO NO BAIRRO CARNAUBAL, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.
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Requerimento: 25/2023
CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA-PSF, PARA O ATENDIMENTO DA COMUNIDADE DOS BAIRROS CARNAUBAL E CORTE DO ANANAS, NA SEDE DESTE MUNÍCIPIO.
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Requerimento: 24/2023
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM A IMPLANTAÇÃO DE UMA BRINQUEDOPRAÇA NA RUA SÃO FRANCISCO LOCALIZADA NO BAIRRO DO CARNAUBAL NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.
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Requerimento: 22/2023
QUE SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE AO SR. MACICLEY NO DISTRITO DE IPAGUAÇU MIRIM, COM A IMPLANTAÇÃO DA BRINQUEDO PRAÇA, CONFORME SOLICITAÇÃO FEITA NO REQUERIME...
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Requerimento: 21/2023
QUE SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU EM ASFALTO NA TRAVESSA EUPÍDIO MARQUES. DE AUTORIA DA VEREADORA ROCHELLE PENHA.
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Requerimento: 20/2023
QUE SOLICITAÇÃO EXPLICAÇÕES DA SECRETARIA DA SAÚDE SOBRE A PROBLEMÁTICA DA FALTA CONSTANTE DOS MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO E CONTROLADO. AUTORIA DA VEREADORA ROCHELLE PENHA FLORÊNCIO.