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Projeto de Decreto Legislativo: 93/2024
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE A SRA. ELAINE CRISTINA OLIVEIRA MARQUES, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Autografo de Lei: 989/2024
DISPÕE SOBRE A CARGA HORÁRIA SEMANAL DAS CATEGORIAS DE ENFERMEIRO, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM E FIXAR O PISO SALARIAL PARA ESSAS CATEGORIAS NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ E DÁ OUTRAS PRO...
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Autografo de Lei: 988/2024
REAJUSTA O VALOR DO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA DENOMINADO MASSAPÊ VIDA MELHOR.
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Projeto de Decreto Legislativo: 92/2024
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. FRANCISCO AUGUSTO LIBERATO FERNANDES DE CARVALHO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Parecer: 121103/2024
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°092/2024 DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. FRANCISCO AUGUSTO LIBERATO FERNANDES DE CARVALHO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC...
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Parecer: 291006/2024
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO PROGRAMA "AUXÍLIO TRANSPORTE" PARA CIDADÃOS MASSAPEENSES, EM EXERCÍCIO, QUE LABORAM EM EMPRESAS PRIVADAS FORA DOS LIMITES TERRITORIAIS DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ, NA FORMA QUE IND...
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Parecer: 291005/2024
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO PROGRAMA "AUXÍLIO TRANSPORTE" PARA CIDADÃOS MASSAPEENSES, EM EXERCÍCIO, QUE LABORAM EM EMPRESAS PRIVADAS FORA DOS LIMITES TERRITORIAIS DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ, NA FORMA QUE IND...
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Parecer: 291003/2024
DISPÕE SOBRE A CARGA HORÁRIA SEMANAL DAS CATEGORIAS DE ENFERMEIRO, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM E FIXAR O PISO SALARIAL PARA ESSAS CATEGORIAS NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ E DÁ OUTRAS PRO...
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Parecer: 291002/2024
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO PROGRAMA PARA CIDADÃOS MASSAPEENSES, EM EXERCÍCIO, QUE LABORAM EM EMPRESAS PRIVADAS FORA DOS LIMITES TERRITORIAIS DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVI...
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Parecer: 291001/2024
REAJUSTA O VALOR DO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA DENOMINADO MASSAPÊ VIDA MELHOR.
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Moção de Pesar: 16/2024
MOÇÃO DE PESAR A FAMILIA MONTEIRO GAMILEIRA, PELO FALENCIMENTO DO SR CARLOS JEAR MONTEIRO GAMILEIRA. DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO HENRIQUE
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Parecer: 102904/2024
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO PROGRAMA PARA CIDADÃOS MASSAPEENSES, EM EXERCÍCIO, QUE LABORAM EM EMPRESAS PRIVADAS FORA DOS LIMITES TERRITORIAIS DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVI...
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Parecer: 102903/2024
DISPÕE SOBRE A CARGA HORÁRIA SEMANAL DAS CATEGORIAS DE ENFERMEIRO, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM E FIXAR O PISO SALARIAL PARA ESSAS CATEGORIAS NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ E DÁ OUTRAS PRO...
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Parecer: 102902/2024
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO PROGRAMA PARA CIDADÃOS MASSAPEENSES, EM EXERCÍCIO, QUE LABORAM EM EMPRESAS PRIVADAS FORA DOS LIMITES TERRITORIAIS DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROV...
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Parecer: 102901/2024
REAJUSTA O VALOR DO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA DENOMINADO MASSAPÊ VIDA MELHOR.
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Autografo de Lei: 982/2024
ATRIBUI NOME AO LOGRADOURO PÚBLICO, TIPO TRAVESSA, DE TRAVESSA FRANCISCA CÂNDIDA ARRUDA, NO BAIRRO SANTA ÚRSULA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Autografo de Lei: 987/2024
ATRIBUI NOME AO LOGRADOURO PÚBLICO, TIPO PRAÇA, DE ANTÔNIO EUFRÁSIO DE SOUZA, NA LOCALIDADE SALGADINHO NESTE MUNICÍPIO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Decreto Legislativo: 91/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. JOSÉ MARTINS BARROS JÚNIOR, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Indicação: 78/2024
INDICA PARA SER AGRACIADA A SRA ANTONIA TATIANA SEVERIANO DA ROCHA COM A COMENDA " PROFESSOR DESTAQUE", QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. DE AUTORIA DA VEREADORA CLAUTENIS MARIA.
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Projeto de Indicação: 77/2024
INDICA PARA SER AGRACIADA A SRA AMARIA NEURILENE XAVIER COM A COMENDA " PROFESSOR DESTAQUE", QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. DE AUTORIA DA VEREADORLUIZ OLIMPIO.
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