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Matérias Legislativas
105 registros Última atualização: 08/05/2026 12:31-
Requerimento: 5/2025
ROCHELLE PENHA - ILUMINAÇÃO DO CAMPOS DE FUTEBOL NA CIDADE DE MASSAPÊ. AUTORIA ROCHELLE PENHA
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Requerimento: 6/2025
ROCHELLE PENHA - CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO NO DISTRITO DE IPAGUASSU MIRIM, COM QUIOSQUES NA ESTRADA QUE LIGA IPAGUASSU À SANTANA, NA CE 232, INICIANDO APÓS A ESTÁTUA DA SANTA E CONCLUÍNDO EM FRENTE A...
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Requerimento: 4/2025
ROCHELLE PENHA - CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM BRINQUEDOTECA E A IMPLANTAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS AO EM TORNO DA INGREJA NA LOCALIDADE DE SALGADINHO,NESTE MUNICÍPIO. AUTORIA ROCHELLE PENHA
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Requerimento: 3/2025
ROCHELLE PENHA - CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO DISTRITO DE IPAGUAÇU MIRIM, NESTE MUNICÍPIO. AUTORIA ROCHELLE PENHA
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Projeto de Indicação: 1/2025
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA DA CARGA HORÁRIA DE TRABLHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO INTEGRANTES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO...
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Requerimento: 2/2025
ROCHELLE PENHA - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA QUE LIGA A ESTRADA DE SALGADINHO A LOCALIDADE DE VÁRZEA DA CRUZ,NESTE MUNICÍPIO. AUTORIA ROCHELLE PENHA
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Moção de Congratulação: 2/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA OZIRES ANDRADE PONTES POR ASSUMIR A PRESIDÊNCIA ESTADUAL DO PSDB/CE.
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Requerimento: 1/2025
ROCHELLE PENHA - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE JOSÉ CLAUDIO PARA TORNAR CEI EM TEMPO INTEGRAL,NESTE MUNICÍPIO. AUTORIA ROCHELLE PENHA
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Projeto de Lei - Legislativo: 82/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. FRANCISCO NEUTON COSTA DE PAULO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Moção de Pesar: 11/2024
MOÇÃO DE PESAR A FAMILIA REINALDO PELO FALECIMENTO DA SRA MARIA REINALDO CUNHA. DE AUTORIA DA VEREADORA ROCHELLE.
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Decreto Legislativo: 77/2024
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE SRA RAIA DO EGITO ALMEIDA, QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Moção de Pesar: 8/2024
Pelo falecimento da Sra. Ana Valéria Eusébio Alves
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Projeto de Decreto Legislativo: 74/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. ESMAEL CORDEIRO RIBEIRO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Moção de Pesar: 10/2024
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA MARIA DE JESUS ARAUJO MOUTA. DE AUTORIA DA VEREADORA ROCHELLE
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Decreto Legislativo: 61/2023
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. MARIA CIENE DE SOUZA ALVES, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Requerimento: 41/2023
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM BRINQUEDOS E ACADEMIA AO AR LIVRE, E CALÇADÃO FINALIZANDO NA ÚLTIMA RUA DO BAIRRO MARAMBAIA, NO TERRENO LOCALIZADO NA RUA MAIJOR JUVENTUS EM FRENTE A ESCOLA RAIMUNDO MACHAD...
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Requerimento: 39/2023
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE CAMPESTRE,, NESTE MUNICÍPIO.
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Requerimento: 38/2023
CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE CAMPESTRE, NESTE MUNICÍPIO.
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Requerimento: 37/2023
CRIAÇÃO DA CASA DO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ COM A FINALIDADE DE DAR SUPORTE, ACOLHIMENTO E ASSISTÊNCIA PARA OS AUTISTAS E SUAS FAMÍLIAS COM UM EQUIPE MULTIDISCIPLINAR E INTERSETORIAL.
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Requerimento: 36/2023
CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA RUA MAJOR JUVENTOS NO TERRENO DA ESCOLA RAIMUNDO MACHADO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.